O
Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU) concluiu que Angola
representa uma ameaça para a SADC – a Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral. A conclusão saiu de um encontro organizado por aquele Fórum na
Faculdade de Direito do Huambo.
Ângelo
Kapwatcha, presidente do Fórum, disse que a corrupção e impunidade são aceites
como algo normal e institucionalizado, o que fragiliza todas as instituições
angolanas.
“Camponeses
e doutores de outros países dizem que Angola é que mais complica a integração
na SADC, disse o activista alegando que “é um país corrupto, é um país onde a
democracia não anda, não respeita os seus cidadãos.”
Considera
ainda que a integração regional numa pluralidade de ordenamento jurídicos
heterogenia deve partir da compreensão comunitária do espaço.
Segundo
Kapwatcha, a lei constitucional angolana não tem característica do direito
comunitário, mas do direito internacional, dificultando a integração de Angola
na SADC. Alega que o direito internacional baseia-se no interesse ao passo que
o direito comunitário no espirito de interajuda.
“Em
nenhum momento Angola fala da SADC na sua constituição. Primeiro Angola fala
que só aceita a política internacional quando respeita a soberania interna isso
significa que é o próprio interesse. Depois afirma que temos de ter o respeito
e não ingerência nos assuntos internos. O primeiro pressuposto do direito
comunitário é a ingerência.”
O
debate com os estudantes da faculdade de direito do Huambo debruçou-se sobre o
tema “integração regional na SADC realidade ou utopia” e
apontou também a falta de uma
política de segurança, a limitação dos espaços da cidadania em Angola, como
importantes obstáculos para inserção
deste país na Comunidade para o
Desenvolvimento da Africa Austral.
Fonte: VOA
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