Esperamos que estejam a gozar de perfeita saúde e boa disposição, apesar das enormes dificuldades que afectam as vossas famílias, que também são nossas em homenagem à Deus Todo-Poderoso.
Dirigimo-nos aos caros concidadãos, escrevendo esta carta aberta para manifestar a nossa profunda gratidão por terem prestado um grande apoio ao processo de recolha de assinaturas que levou o BLOCO DEMOCRÁTICO, sucedâneo da extinta FRENTE PARA DEMOCRÁCIA, à digna condição de um partido político, legalmente reconhecido pelo Tribunal Constitucional da República de Angola, através do despacho nº 34 do referido Tribunal.
NOSSOS CONCIDADÃOS!
A legalização do BLOCO DEMOCRÁTICO, representa a continuação de um processo de lutas democráticas de um povo em lutas para democratização da sociedade angolana, apesar das constantes violações constitucionais e dos direitos humanos pelo partido que sustenta o governo de Angola, o MPLA, através das estruturas governamentais.
É acima de tudo um grande instrumento de trabalho que se coloca a disposição da juventude, das mulheres e dos homens que acreditam que a política pode ser feita fora das estruturas do partido MPLA, em conformidade com as normas constitucionais da República.
Povo Angolano – Sociedade Benguelense, sentimos todos o desejo, de cada um de nós querer prestar o seu contributo para que possamos desenvolver Angola que pertence a cada um de nós, fora das estruturas do MPLA – partido político. Mas paira sobre nós o receio de ser perseguido, excluído dos cargos que desempenhamos de acordo com as nossas competências e méritos próprios, pelos mais altos titulares de cargos públicos, sobre orientação expressa das estruturas superiores do partido MPLA, transformando deste modo, a partidarização das instituições do estado, violando as disposições do artigo 21º h) e 53º da nossa Constituição aprovada, maioritariamente, por 191 deputados, afectos ao MPLA no Parlamento da República, que diz o seguinte:
Artigo 21 alínea h) promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, raças, filiação partidária, sexo cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Artigo 53 – nº1 Todo o cidadão tem direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos, nos termos da constituição e da lei.
Nº2 Ninguém pode ser prejudicado na sua colocação, no seu emprego, na sua carreira profissional ou nos benefícios sociais a que tenha direito, em virtude do exercício de direitos políticos ou desempenho de cargos públicos, nos termos da constituição e da lei.
Todavia, tais comportamentos não se compadecem com os desejos e aspirações dos eleitores e do povo angolano que em 2008, conferiram o seu mandato ao MPLA, no intuito de que deixaria de reprimir as novas ideias e métodos de se fazer políticas, de violar os direitos civis e políticos e económicos sociais que correspondem os dignos direitos de 1ª e 2ª gerações e que ao abrigo das normas constitucionais e demais leis vigentes deviam merecer a tutela e garantia efectiva das instituições do estado, particularmente dos órgãos judiciais e judiciários.
Por tudo o que está a passar-se na nossa terra, o BLOCO DEMOCRÁTICO, através do vosso apoio, transformou-se em partido político, por isso escreve esta carta aberta para levar mais uma vez, ao vosso conhecimento, para o perigo da institucionalização da exclusão social, económica e política dos cidadãos que não se revêem no partido MPLA.
NOSSOS CAROS COMPATRIOTAS!
O silêncio que a sociedade benguelense vem mantendo, contra a má governação, a corrupção, os desvios de milhões de dólares em todo o país, que inviabiliza a melhoria das condições hospitalares e de vida dos cidadãos, que atrasa o arranque dos sectores agrícolas e industriais, impossibilita a revisão coerente do salário mínimo nacional, a assistência condigna das mulheres viúvas e dos antigos combatentes e de uma melhor qualidade e condições de ensino, cujo as consequências resultam das más prioridades de políticas públicas e da distribuição dos rendimentos e das riquezas nacionais, são males que podem perpetuar na nossa sociedade, se os nossos operários, camponeses, os nossos kinguilas, as vendedoras e particularmente os intelectuais não reagirem para parar com a arrogância e a prepotência do MPLA e do seu governo.
HOMENS E MULHERES DE BENGUELA
O MPLA é apenas um partido político, o MPLA não é o Estado, o MPLA não é o Povo, o Povo não é o MPLA e o MPLA não pode confundir-se com a nação, por isso, não coubemos todos neste partido, que não quer construir o país com base nos alicerces da liberdade e de uma verdadeira democracia, impondo, a cada um de nós, o dever de transformarmos a nossa condição de cidadãos para militantes, deste mesmo partido e tornarem-nos reféns de toda atrocidade moral, psicológica, social e política e em algumas circunstâncias, até mesmo físicas, cujo as provas poderão ser invocadas em sede dos tribunais judiciais, verdadeiramente independente do todo-poderoso e inquestionável presidente do MPLA e da república que ele quer construir sem a participação de todos.
Por isso não podemos permitir por mais tempo a manutenção deste silêncio, porque é perigoso para a nossa geração e para as gerações vindouras que hão-de precisar o legado de liberdade, cidadania e democracia que são condições inegociáveis que marcaram profundamente os objectivos da luta pela independência nacional do povo angolano, dirigida por três grupos culturais do nosso país. Justamente por estas razões, não podemos aceitar que o MPLA, tome conta de cada um de nós e faça do nosso país sua propriedade, tal como dizem alguns fanáticos conformados de que o país tem dono.
Isto não é verdade, porque Angola e as suas riquezas, pertencem a cada um de nós e não apenas aos chamados grupos económicos fortes escolhidos pelo MPLA que se transformaram numa elite poderosa, impiedosa e capazes de tornarem-nos novos escravos das suas fazendas, fábricas e empresas fortemente equipadas.
NOSSOS CONCIDADÃOS!
Aproveitem a vossa capacidade, a vossa inteligência porque o país está a vossa espera.
Vocês podem organizadamente fazer melhor que os actuais governantes, porque eles não são os únicos seres humanos da nossa terra que têm a virtude de governar o nosso país, até porque não são insubstituíveis.
Venham rapidamente juntar-se ao BLOCO DEMOCRÁTICO – Partido político constituído à luz dos ideais da liberdade e da democracia, onde possam discutir em plena liberdade o que pensam sobre o país sem qualquer receio.
Juntos podemos colocar a nova política, ao serviço da sociedade e do bem-estar comum.
Juntos, podemos também trabalhar em busca de equilíbrios na governação e no Parlamento da República para que possamos nas próximos governos discutir de maneira aprofundada e amplamente as grandes questões de interesse nacional da nossa vida pública.
Porque o futuro que o MPLA e o seu presidente querem construir para todos, só é possível se for discutido por todos, em pleno gozo da nossa consciência e liberdade, o que dificilmente sucede, no actual parlamento e particularmente quando se trata dos deputados afectos ao partido governante, sobre pena de perderem os seus direitos enquanto deputados e outras garantias salvaguardadas pela constituição angolana.
CAROS COMPATRIOTAS
Em 2012 o presidente da república não eleito, convocara eleições gerais para a renovação do exercício do poder político, através do mandato soberano e democrático do povo angolano.
No entanto, o Bloco Democrático preocupado e solidário com o sofrimento de milhares de famílias angolanas, apela aos angolanos a assumirem-se como verdadeiros cidadãos considerando os processos eleitorais como uma grande oportunidade para corrigir os erros do passado, sancionar aqueles que teimosamente não se adaptam ao novo regime democrático, inviabilizam as nossas opções políticas, o nosso crescimento social, não cumprem com as promessas e é também uma oportunidade para inovar experiencias, introduzindo novas lideranças, capazes de conduzirem o nosso destino colectivo.
Estas novas lideranças a que referimo-nos, têm de ser preparadas pelo povo sem quaisquer descriminações de ordem psicológica, moral, sócio económico e política.
Nossos irmãos em Cristo e compatriotas, tal como dissemos as eleições não são partidas de futebol muito menos de atletismo cujo vencedor é aquele que chegar primeiro. São actos muito importantes para qualquer nação, porque devem ser entendidas como sendo um grande exercício de soberania, reservado ao povo para eleger em consciência e responsabilidade, o presidente da república e os deputados para o parlamento. Estes dirigentes a serem eleitos, deverão colocar a politica ao serviço do povo e nunca transformarem-nos em vassalos, mendigos como têm feito.
Por causa desta mendicidade, as jovens e velhas quitandeiras, os motoqueiros e os kinguilas são pontapeados, chicoteados e pisoteados por fiscais das administrações municipais e por agentes da polícia nacional, ignorando que o esforço que estes homens e mulheres fazem, visa simplesmente vender, por vezes, um único produto para no começo da noite poderem ter a primeira refeição do dia em companhia dos filhos.
Diante destes acontecimentos, o Bloco Democrático considera que estamos perante um acto de violência física, moral e psicológica traduzido em delito criminal público, patrocinado pelo próprio estado, através de orientações expressas dos órgãos do governo da província.
O Bloco Democrático, indignado com todos estes males que tem verificado contra o povo apela a sociedade para a unidade e solidariedade, cultivando-se para a denúncia de práticas contrárias ao estado de direito e democrático.
Compatriotas, a maneira como andam as desigualdades no nosso país, é urgente que assumamos a liderança da realização de uma conferência nacional para a redistribuição dos rendimentos e das riquezas nacionais considerando os actuais níveis de crescimento económico que caminham desajustados com o processo de desenvolvimento económico e social que se revela na distribuição da riqueza a toda população, traduzindo-se deste modo, numa melhor qualidade de vida entre a maioria dos indivíduos de uma nação.
Vamos agora e particularmente exigir, que o governo do senhor presidente José Eduardo dos santos notifique as entidades competentes para a revisão imediata e coerente do salário mínimo nacional e estabelecendo contactos com verdadeiras organizações representativas dos dignos interesses dos trabalhadores e da sociedade civil.
Vamos todos fazer do Bloco Democrático, o partido do povo e uma força política com a qual podemos contar para os desafios que a vida política nacional nos impõe.
Em 2012
O povo vencera, porque terá de ser fiel a si mesmo para que o futuro de Angola seja necessariamente discutido de forma aprofundada e amplamente por todos, no parlamento e no governo que são os maiores centros das decisões políticas nacionais, colocando ponto final às discussões das grandes questões da nação por um grupo afecto a um único partido politico que é o MPLA que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais arrogante e demarcando-se dos grandes compromissos que o processo de reconstrução, reconciliação e estabilidades nacionais recomendam, adoptando políticas públicas concretas e prioritárias para o desenvolvimento multiforme e harmonioso de todo país e não como se verifica particularmente em Luanda onde o presidente José Eduardo dos Santos, dedica totalmente a sua atenção, marginalizando as comunas, municípios e o resto das províncias de Angola.
Caros compatriotas, é assim que somos um povo generoso e especial, tal como disse o presidente?
Interpretando o que disse o presidente da república, nós somos, realmente, um povo especial porque gostamos de sofrer, gostamos de ser masoquistas e manter no poder um grupo de angolanos com um projecto de sociedade e programa político que padece no tempo há mais de 53 anos.
Vamos retirá-los a soberania de governar, para serem humildes, moralistas, bons servidores públicos e obedientes a única e inquestionável soberania que reside no povo
Vamos quebrar as algemas da cidadania para que o legado da liberdade e do bem-estar social e da democracia sirvam os nossos filhos, netos e bisnetos e as gerações vindouras.
O povo e o Bloco Democrático são as forças da mudança.
Haja coragem porque podemos servir melhor o país.
O BLOCO DEMOCRÁTICO
