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Dr. Justino Pinto de Andrade
Presidente do Bloco Democrático |
Antes de mais, permitam-me saudar todos quantos se dispuseram estar aqui presentes, nesta altura em que a generalidade das pessoas aproveita para ficar mais próximo das suas famílias, comungando a alegria da quadra festiva.Muitos de nós viemos de pontos distantes – mesmo até de cidades situadas em extremos opostos do nosso país – fazendo uma longa caminhada para aqui chegarmos Sei que houve quem tenha consentido sacrifícios, mas sei também que, no final, eles serão devidamente recompensados pelos resultados da nossa reunião.
Na viagem, pudemos, mais uma vez, apreciar as raras e deslumbrantes belezas que esta parte do nosso país oferece. Vimos, igualmente, o quanto ainda está por fazer, para que o nosso povo possa desfrutar de condições de vida mais dignas. Há enormes carências, até daquilo que é essencial.
Saúdo, em particular, a presença dos senhores jornalistas que aceitaram responder ao nosso convite para reportarem esta primeira reunião conjunta do Conselho Nacional e da Comissão de Fiscalização e Jurisdição do Bloco Democrático.
Particularizo ainda o meu agradecimento ao Dr. Francisco Viena, o Secretário Provincial do Bloco Democrático, e a equipe por si dirigida que se tem mostrado constituída por agentes mobilizadores e aglutinadores de vontades, transformando-se em pilares do projecto que estamos conjuntamente a erguer.
É justo dizer que Benguela foi das Províncias que mais contribuiu para sensibilizar e mobilizar a recolha das assinaturas com que legalizámos o Bloco Democrático junto do Tribunal Constitucional. Benguela soube, pois, interpretar correctamente a importância do momento que vivemos, dando um impulso para a constituição do nosso Partido Político. Com o esforço de todos, edificaremos um partido moderno e capaz de corresponder às aspirações do nosso povo. Obrigado, Benguela! Obrigado, terra de gente boa, de gente determinada, gente vertical e com coragem!
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! O Bloco Democrático surge, como Fénix, dos escombros deixados pela auto-extinção da antiga Frente para a Democracia (FpD). Mas incorpora também pessoas que militaram em outros partidos políticos extintos pela força implacável da Lei Eleitoral. Além disso, para a constituição do Bloco contámos ainda com o contributo de pessoas sem partido, até mesmo ex-militantes do partido actualmente no poder, o MPLA, desiludidos com os seus desvios e incumprimentos. Foi esta soma de vontades que nos estimulou a designá-lo Bloco, e Democrático pela cultura que pretendemos que nele prevaleça.
O processo da nossa legalização criou uma corrente de solidariedade que nos espantou. Recebemos o contributo de gente de toda Angola, de todas as condições sociais, de todas as idades, de todas as origens étnicas. Mas, foram especialmente os jovens, trabalhadores, estudantes, desempregados, aqueles que mais se baterem para dar existência legal a esta força política. Quem subscreveu a legalização do Bloco Democrático manifestou vontade de participar num processo de mudança do actual estado de coisas. Eles serão o motor de toda essa dinâmica e nós funcionaremos apenas como os aglutinadores das suas vontades, respeitando as suas aspirações.
Está, assim, desmascarada a maquiavélica tentativa de colar a imagem do Bloco Democrático à de um grupo de intelectuais sedeados em Luanda, ou nos seus arredores. Essa táctica maquiavélica foi engendrada no período das eleições de 2008, e visou diminuir o raio de acção e estigmatizar a FpD.
Até mesmo conhecidos intelectuais do partido no poder participaram nesse vergonhoso processo de estigmatização. Como se ser intelectual fosse uma chaga… Com o crescimento do Bloco Democrático, poremos fim a tal mentira, evidenciando o nosso crescente engajamento no seio da população angolana.
Os nossos detractores esqueceram-se que os processos políticos são, geralmente, desencadeados por um núcleo muito restrito de pessoas com perfil e capacidade mobilizadora. Depois, eles crescem, alargam o seu raio de acção, galvanizam outros segmentos sociais, estruturam-se, organizam-se, consolidam-se. O núcleo inicial precisa sim de possuir capacidade e carisma para gerar entusiasmos, para mobilizar novas vontades, para transformar o que foi desencadeado pelo núcleo restrito numa forte corrente de gente engajada. Essa é a nossa missão, por isso somos os iniciadores do processo.
O Bloco Democrático já espevitou curiosidades e está a despertar uma enorme ansiedade entre os angolanos. A todos os nossos compatriotas declaramos, a partir de Benguela, que o Bloco Democrático se vai mostrar à altura das batalhas democráticas que se avizinham. Seremos a força capaz de resgatar a esperança, bem como o orgulho de sermos angolanos.
Minhas Senhoras e meus Senhores! Caros Companheiros! A cidade em que estamos a realizar a primeira reunião conjunta do Conselho Nacional e da Comissão de Fiscalização e Jurisdição é antiga e possui uma história rica de ensinamentos. Ela tem quase 400 anos de existência. Fará 400 anos dentro de pouco mais de 6 anos.
No período colonial, ela foi uma importante praça dedicada ao comércio e ao transporte de milhares de angolanos feitos escravos no Planalto Central, quando os portugueses o elegeram como a área privilegiada para a sua actividade de rapina de seres humanos.
A história regista que partiram daqui, sobretudo, para o Brasil, milhares de angolanos, um território de onde vinham produtos alimentares, em grande parte produzidos pelos próprios angolanos que daqui saíram. Somos, por isso, uma parte daquele mundo que está do outro lado do Atlântico. Tenho a certeza que somos a sua parte boa, a sua gente mais generosa.
Benguela e as suas cercanias viram horrores, assistiram dramas, sentiram o sofrimento de um povo despojado dos seus filhos, de muitos dos seus melhores filhos. Por isso, ficámos mais pobres.
A história regista, igualmente, episódios de resistência em que os protagonistas foram os que não aceitaram, facilmente, ser desterrados para essas paragens ignotas, de onde jamais voltariam. Imagino, pois, a sua angústia…
Apanhados no interior, os nossos compatriotas desciam para as terras mais baixas, deparando-se, depois, com o imenso mar, majestoso, às vezes turbulento e ameaçador, mas sempre enigmático… Desfaziam-se, assim, os seus sonhos… Restava-lhes a dor, o sofrimento.
Aqui onde estamos, os nossos antepassados eram entregues aos novos senhores, que se tornavam donos das suas vidas, traçando, implacavelmente, os seus destinos… Os nossos compatriotas, feitos mercadoria, embarcavam em navios sem condições para percorrer o mar imenso. Iam para a incerteza do futuro… Somos os seus descendentes e coube-nos a nobre missão de resgatar a sua memória, de escrever a sua história.
Nesses percursos sinuosos, houve os que chegaram ao porto de destino. Houve os que foram lançados para o mar. Também houve os que morreram vítimas de implacáveis doenças, ou até sujeitos a severas sevícias.
As gentes do Planalto Central e afinal, de toda Angola, tingiram de sangue os mares do sul. Contribuíram também para criar riqueza, para o engrandecimento de outras terras. Colocámos o nosso tijolo nos alicerces do mundo. Somos, pois, merecedores de todo o respeito, e temos o direito de partilhar as coisas boas deste Mundo. Por isso, transformados em Bloco, e movidos por um profundo espírito Democrático, erguemo-nos perante Angola, prontos a servi-la.
Nesta parte de Angola, surgiu uma vasta plêiade de arautos que fizeram ouvir a sua voz de várias formas: criando associações, em grupos de interesse, em movimentos sociais de todos os tipos, exprimindo-se nos jornais, nas revistas, nas artes. A cultura foi um dos seus espaços privilegiados de contestação. Mas também se travaram duros combates físicos de resistência. Aqui sempre morou um forte pensamento libertário que ganhou corpo, criou forma e alma.
A importância económica de Benguela não se perdeu com a independência do Brasil, em 1825. De praça comércio e envio de escravos, evoluiu para porto de saída de mercadorias agrícolas para a Europa, em especial, para a Inglaterra, França e Portugal.
Benguela manteve-se sempre activa, altiva e irreverente. Marcou uma posição destacada na luta política contra o colonialismo português. Incorporou na luta muitos dos seus melhores quadros políticos e militares.
Também não se conformou com o regime político totalitário que se aproveitou da independência para fazer das suas… É fácil, pois, entender o porquê que é aqui que se travam algumas das mais destemidas lutas cívicas e políticas dos tempos modernos. É que um povo com tanta história nunca se deixa submeter…
O Bloco Democrático reivindica progresso para o povo angolano. Temos consciência de que o progresso se alcança através das lutas cívicas e políticas, também do trabalho, também do alargamento do nosso espaço de liberdade.
Nunca aceitaremos que tentem, como agora se vê, recuperar os métodos e as práticas da velha ditadura que, nós, decidida e veementemente, rejeitámos.
Temos que ser firmes e determinados na luta contra o saudosismo da velha ditadura. Não podemos baixar os braços perante a opressão que nos querem impor. Felizmente, hoje temos já a possibilidade de recorrer a métodos essencialmente pacíficos e democráticos para vencer a ditadura, uma ditadura que foi apenas ferida, há cerca de 20 anos, mas não morreu. Vamos, pois, vencê-la, agora!
A caminhada para extirparmos o cancro político e social que nos impõem começa aqui, nesta primeira reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático. Sei que ela vai ser recordada e homenageada pelas futuras gerações de homens livres.
O Bloco Democrático quer fazer deste momento o lançamento da primeira pedra na luta pela consagração dos valores democráticos. Por isso, temos que ser capazes de atrair mais gente determinada e capaz.
Caros Companheiros! Há um clima político favorável. Há massa crítica. Há vontade de vencer. Vamos irradiar a luz que temos dentro de nós, para que a nossa esperança se torne certeza.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! Nós não pretendemos ser apenas mais um partido político em Angola. Nós queremos ser o partido da esperança. Queremos ganhar o coração do nosso povo, para com ele criarmos um futuro melhor.
Por tudo quanto já fez e pelos sacrifícios que já consentiu, o povo angolano merece um futuro melhor. Rejeitemos, pois, o presente que está cheio de atropelos, prenhe de violações dos nossos direitos mais elementares.
A noite está grávida de punhais. Temos que arrancá-los, um a um, e fazer nascer um dia luminoso, símbolo da nossa fé e da nossa esperança.
Aos que se pretendem eternizar no poder – muitas vezes utilizando a violência e a fraude – só temos um recado a dar: Estamo-nos a organizar e a estruturar, para proporcionarmos ao nosso povo condições de vida mais dignas, mais justas.
O nosso partido funda as suas raízes no humanismo e o progresso. É um partido virado para o futuro, e pretende dar satisfação aos mais profundos anseios dos angolanos.
Nós recusamos o projecto daqueles que, colocados no poder, transformaram um partido com história numa espécie de empresa em que os dirigentes passaram a funcionar como o seu Conselho de Administração, para maximizar os rendimentos e distribuir os dividendos entre si (na sua parte de leão…) e algumas migalhas aos restantes accionistas. É por isso que perderam a alma e deixaram de ter respeito por todos quantos consentiram suor e lágrimas para transformar a pátria oprimida numa pátria realmente libertada.
Chegou a hora de dizermos basta à delapidação dos nossos recursos, ao açambarcamento, ao nepotismo, ao tráfico de influências, ao roubo descarado do património do Estado. Para nós, quem quer ser rico, que trabalhe, que se empenhe, que se esforce. Nós não pactuaremos com sanguessugas.
No existe outra saída senão o reforço e a consolidação da nossa organização. Ela tem que ser arejada, e dirigida por quem não tem as mãos sujas, nem as consciências pesadas.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! O Bloco Democrático quer ser o protagonista da viragem democrática. Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático!
O nosso Conselho Nacional, ainda preenchido em apenas 1/3do número estabelecido nos nossos Estatutos, vai equacionar e traçar as linhas da nossa actividade para os próximos seis meses. Iremos definir as balizas da nossa acção e estudar o modo como poderemos alcançar os nossos objectivos.
Temos que dialogar permanentemente com as populações e com os seus representantes. Temos que percorrer o país e levar longe a nossa mensagem. Temos que ter um contacto permanente com as associações que se destacam nas lutas cívicas e democráticas. Elas devem estar do nosso lado, porque nós identificamo-nos com as suas causas. Estamos do mesmo lado da barricada. Somos seus companheiros de trincheira. Se elas forem derrubadas, como se pretende, nós também sucumbiremos. Os nossos destinos estão ligados, somos como irmãos siameses. Vivam as organizações cívicas! Vivam os defensores dos direitos humanos! Vivam todos quantos se batem para que as relações humanas sejam mais justas e mais equilibradas! Vivem os defensores do meio ambiente!
Queremos dizer que somos aliados daqueles que se batem contra as injustiças em todas as partes do nosso país. Saudamos a libertação dos activistas cívicos que estavam presos e que foram injustamente condenados em Cabinda. Fomos dos que, em tempo, lhes manifestámos a nossa solidariedade. Queremos contribuir para que a sua luta pelos direitos humanos e a justiça seja coroada de êxito.
Da nossa reunião, deverão sair orientações claras para que os nossos representantes nas restantes Províncias possam passar bem as nossas ideias. Façamos deste encontro uma plataforma para outras acções relevantes e mais arrojadas no resto do país.
Este deve ser o ponto de partida para a Vitória que iremos alcançar no futuro. Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático!
Caros Companheiros! Só sairemos vencedores desta batalha política se conseguirmos perceber bem o sentimento e os anseios do nosso povo. Estejamos, pois, atentos aos seus sinais e às suas mensagens.
O nosso povo sempre soube passar as suas mensagens. Por vezes, fá-lo de um modo aberto e claro. Por vezes, também, usa métodos mais subtis e subliminares. Compete a nós saber decifrá-los e interpretá-los.
Todos os dias, tomamos conhecimento de contestações, um pouco por todo o lado. Protesta-se contra as demolições anárquicas das casas dos pobres, contra o açambarcamento das terras, na maior parte das vezes, motivado por interesses inconfessos. São os trabalhadores que reivindicam salários e melhoria nas suas condições de trabalho – depois, são tratados como se fossem marginais e criminosos. São, igualmente, as sentenças judiciais injustas, que mostram que ainda não temos uma verdadeira justiça ao serviço dos superiores interesses do Estado. Quem tem dúvidas de que a justiça em Angola ainda só serve os interesses dos detentores do poder político e do poder económico?
Como podemos compreender a essência de um Estado que impede as manifestações pacíficas? É vergonhoso o que se passa no nosso país, ao ponto de se prender e condenar quem protesta contra as demolições das suas casas, contra o esbulho dos seus haveres. Voltámos às práticas mais horríveis do Partido-Estado.
A perseguição que se faz aos jornalistas tem que acabar. A justiça tem de deixar de ser usada para os intimidar. Agora entrámos na era da compra dos jornais julgados incómodos para os colocar ao serviço da oligarquia. É verdade, já podemos falar numa oligarquia em Angola e ela vai exercitando práticas mafiosas.
Os órgãos de comunicação social da oligarquia têm todo o espaço e expandem-se sem obstáculos. Quem não está ao serviço dos interesses da oligarquia vê o seu caminho barrado.
Nós, Bloco Democrático, temos a obrigação de denunciar tais práticas e defender as vítimas da prepotência. Sem liberdade de imprensa não se constrói democracia. É uma ilusão. Vivam os nossos jornalistas livres e corajosos! Eles são nossos aliados. São heróis da construção da democracia em Angola.
Temos também que denunciar a perseguição policial de que são vítimas os trabalhadores informais. Perdem os seus parcos haveres, são alvejados e espancados, perdem até mesmo as suas vidas. Por vezes, parece que regressámos aos tempos das Guerras do Kwata! Kwata! Nem as rusgas coloniais eram assim… As zungueiras, os vendedores ambulantes foram definidos como os inimigos do Estado, mas os larápios de colarinho branco passeiam-se impunemente, e até são vitoriados como garantes da soberania da pátria.
As nossas cadeias estão cheias de gente que terá cometido pequenas infracções. Mas os nossos salões de luxo e os corredores do poder estão pejados de gente que se vai apropriando, sem pudor, dos bens e do dinheiro público. E ninguém os detém. Os polícias não os detêm, porque eles estão acima da Lei. Num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da Lei. Temos que ter capacidade de lutar contra essas práticas e as leis injustas.
Quando estivermos representados no Parlamento, bater-nos-emos pela consagração de leis justas, leis que sirvam o progresso e a harmonia social. Bater-nos-emos, também, para que os recursos públicos sejam um instrumento de engrandecimento do nosso país e não de um pequeno punhado de privilegiados.
Seremos inflexíveis na atenção que deve ser dada aos sectores sociais, pois é através deles que se promove uma mais justa redistribuição dos rendimentos e se garante a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. Um membro do Bloco Democrático é, por definição, um agente cívico, é um activista dos direitos humanos, é um promotor da paz e da harmonia social.
A paz não se promove com as gritantes desigualdades que se estão a consolidar no nosso país. O Estado que nós queremos é um Estado Social, virado para a satisfação das necessidades das pessoas, e não para garantir os privilégios da oligarquia. Abaixo a oligarquia!
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Compatriotas! Entrámos já na Era do Faz-de-Conta. A Era do Faz-de-Conta tem intenções meramente eleitoralistas e para consumo público. Temos que denunciar essa farsa que visa apenas fazer passar a ideia de que, finalmente, os infractores acordaram e se arrependeram de todo o mal que fizeram. Será ingénuo quem acreditar que, alguma vez, um antigo larápio se pode transformar num polícia exemplar… Será também ingénuo quem acreditar que aqueles que fizeram a ditadura podem agora ser bons democratas. O Bloco Democrático deverá ficar atento aos camaleões e denunciá-los.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! Compete a nós, enquanto partido organizado, mobilizar as nossas populações para as batalhas políticas que visam proteger os seus direitos e garantir os seus legítimos interesses. Temos de fazer de cada insatisfeito, no mínimo, um simpatizante do Bloco Democrático. Ele tem que ver o Bloco como o seu legítimo recurso democrático e o garante do seu interesse e do seu direito.
O Bloco Democrático está aberto a todos quantos queiram contribuir para a criação de um país melhor. A única exigência que fazemos é que sejam democratas e que tenham espírito de solidariedade. A solidariedade humana é uma das nossas bandeiras mais queridas. Ela é irmã gémea da democracia. Não há democracia sem solidariedade. O nosso sonho é criarmos uma corrente forte que una o país, sem discriminações de qualquer tipo.
Temos que ter capacidade para penetrar nos pontos mais recônditos, porque lá há sempre gente que precisa da nossa acção. Nós também precisamos deles, para sermos mais fortes e mais resistentes. As batalhas democráticas que se avizinham serão duras e longas, mas elas são estimulantes e legítimas.
O poder instalado está a querer estreitar o campo de acção das forças democráticas. Ele está a abusar da legitimidade questionável que conquistou nas urnas, para limitar a nossa liberdade e para confundir as regras democráticas.
O poder está a subverter os princípios democráticos. Retomou o percurso autoritário que interrompeu por força das circunstâncias, e não por uma sincera vontade de mudança. É a velha ditadura que está a mostrar as suas garras, umas garras que tinha escondido, mas não tinha cortado.
Isso fica bem visível no modo como se assiste à concentração do poder nas mãos de um só homem, como se o poder lhe tivesse sido outorgado por vontade divina.
Com os resultados eleitorais de 2008, e com a concentração do poder que se lhe seguiu, o poder legislativo ficou praticamente refém do Executivo, e Judicial continua ao serviço dos seus interesses imediatos. No fundo, todos os poderes são apenas um e a mesma coisa. Tal como nas ditaduras clássicas.
As alterações que se estão a realizar no aparelho governativo configuram, muitas vezes, ajustes de contas internos. Não introduzem nada de novo, nada de substancial. Afastam-se, temporariamente, velhos clientes e depois são cooptados novos clientes, para garantirem os mesmos interesses.
A essência do poder vê-se na política externa de Angola. Não se consegue demarcar dos velhos e também dos novos ditadores. São amigos de estimação, com quem se trocam experiências e apoios mútuos que redundam em prejuízo para a democracia e a liberdade dos nossos povos. Se o poder tivesse mudado a sua alma, não afinaria pelo diapasão dos tempos do partido único… Escolheria até outros aliados, e não os ditadores e os déspotas.
Temos, pois, que monitorar a nossa política externa, porque ela dá o sinal da continuidade ou o sinal da mudança. Este poder que nos governa é claro nos objectivos que persegue, mas é demasiado contraditório nas suas práticas. Temos, pois, a responsabilidade de tudo fazer para o desalojar e o substituir por gente mais séria e mais competente.
Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático! Muito obrigado!
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA
