“Angolanos no exterior poderão votar”, garante Adão de Almeida.

Os angolanos residentes no exterior do país por razões de trabalho, estudo, doença ou similares poderão exercer o seu direito de voto nas eleições gerais de 2012, garantiu no último sábado, 28, em Estocolmo (Reino da Suécia), o vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida.

Fonte: Angop

Ao dissertar sobre a organização do processo eleitoral, num encontro com as Associações de Angolanos residentes na Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega, Islândia e Estónia, promovido pela embaixada de Angola em Estocolmo, Adão de Almeida especificou que votam os funcionários diplomáticos e outros trabalhadores angolanos colocados no estrangeiro, estudantes e doentes, desde que estejam registados e segundo as regras definidas pela Comissão Nacional Eleitoral.

Revelou ainda que o cidadão exercerá o seu direito de voto nas missões diplomáticas e/ou consulares angolanas, ou ainda por correspondência, em função das regras da Comissão Nacional Eleitoral.

Na sua dissertação, Adão de Almeida salientou que a legislação eleitoral prevê ainda o voto antecipado que permitirá aos cidadãos com viagem confirmada e os que trabalhem em regime de turno ou estejam de serviço votarem antes do dia marcado para as eleições gerais.

Salientou que, nos termos da lei, só irão concorrer os partidos legalmente reconhecidos que apresentem as suas candidaturas ao Tribunal Constitucional acompanhadas de cinco mil a cinco mil e 500 assinaturas para o círculo nacional e 500 a 550 para o círculo provincial.

O vice-ministro esclareceu aos participantes que, todas as tarefas ligadas às eleições gerais de 2012 são dirigidas e executadas pela Comissão Nacional Eleitoral, sem intervenção do Governo, a quem cabe a missão de realizar o registo e actualização dos eleitores, cujos dados deverão ser entregues à CNE até meados de Maio próximo.

Deu a conhecer que o registo eleitoral que terminou este mês, nos termos da nova Constituição, foi o último realizado no país, passando nos próximos anos a vigorar o registo oficioso, por via do sistema de identificação civil.

No quadro da nova Constituição, disse ainda, deixa de haver eleições legislativas e presidenciais, o cabeça de lista do partido vencedor é automaticamente presidente da república e o círculo eleitoral da diáspora deixa de existir.

De recordar que o actual parlamento angolano, saído das eleições de 2008, com base na anterior constituição, contemplava três círculos eleitorais, nomeadamente o nacional, que elegeu 130 deputados, os provinciais, que elegeram cinco deputados em cada uma das 18 províncias do país, e o da diáspora, que devia ter eleito três deputados, perfazendo um total de 223 deputados.

Adão de Almeida fez um enquadramento histórico dos processos eleitorais em Angola, assim como das eleições de 2008 e das normas e organização das eleições gerais de 2012, que poderá contar com a participação de cerca de nove milhões de eleitores, segundo os dados provisórios do registo e actualização eleitoral que terminou a 15 do corrente mês.

Recorde-se que na abertura do encontro, sexta-feira última, o embaixador de Angola no Reino da Suécia, Brito Sozinho, disse ser uma das tarefas prioritárias do Programa de Acção do Executivo a protecção dos direitos e interesses da comunidade angolana no estrangeiro.

O encontro, que contou com a participação de representantes das Associações de angolanos residentes na Suécia, Dinamarca, Noruega, Islândia, Finlândia e Estónia, foi promovido no âmbito das comemorações do décimo aniversário do Dia da Paz, assinalado a 4 do corrente mês.

O programa incluiu, para além do painel sobre as eleições gerais de 2012 em Angola, uma comunicação sobre o historial das relações dos países nórdicos com Angola, que foi apresentada pela directora do Instituto Nórdico sobre África, Carin Norberg, instituição que realiza pesquisas e análises sobre o continente africano.

As associações acima referidas apresentaram comunicações sobre o seu funcionamento, dificuldades, inserção dos seus associados nos países em que residem, entre outros assuntos.

Das principais conclusões do encontro, destacam-se as dificuldades dos cidadãos angolanos tratarem documentos, a predisposição das associações em participarem na promoção da imagem do país, as dificuldades financeiras para materializarem as suas actividades desportivas, de entretenimento e culturais, incluindo as relacionadas com a valorização da língua, um mais entrosado relacionamento com as autoridades do país, através da Embaixada, que reconhece nas associações parceiros para o seu trabalho com as comunidades.

Durante a reunião foram exibidos dois vídeos, designadamente “Angola faz-se em Paz” e “Bem-vindo a Angola” (este produzido em inglês e português), assim como um diaporama de cerca de 250 fotografias sobre as principais realizações do Executivo, em sectores vitais para a vida dos angolanos.