William Tonet: "Os crimes nunca prescreverão".

A DW África falou com advogado e jornalista angolano William Tonet que, em 1977, trabalhava no gabinete de Nito Alves. Hoje é uma das vozes que denunciam as atrocidades cometidas por ordem do presidente Agostinho Neto.

DW África: O que, representa, para si, o 27 de maio?

William Tonet (WT): Nós conhecemos em África, depois de uma independência, uma das maiores chacinas seletivas do ponto de vista ideológico. E essa chacina foi cometida para acabar com a liberdade de pensamento e de expressão.

DW África: Os números das vítimas são divergentes...

WT: Não me repugna falar em mais de 60 mil ou um número próximo dos 80 mil de assassinatos, porque aqueles que dirigiram a chacina nunca estiveram preocupados com a quantidade. Bastava que alguém dissesse que aquele indivíduo talvez... para ser imediatamente preso. Se perguntar a eles: quantas pessoas prenderam, eles não sabem responder, mas sabemos que eles ficavam contentes quando, num dia, matavam mais cem ou mais duzentos. E muitos dos assassinos estão vivos. Eles têm que assumir isso. Veja quantos denominados responsáveis do 27 de maio sobraram?

DW África: Não acha que os crimes prescreveram, 35 anos depois?

William Tonet, em 1977, trabalhava no gabinete de Nito Alves e costumava abrir os comícios dele

WT: São crimes contra a humanidade, não prescreveram. E não prescreveram porque as pessoas responsáveis, que ainda estão vivas, não fazem nenhum esforço por se penitenciarem. Eles só vêem o poder, não vêem as consequências. Esse crime não prescreve. Os crimes da segunda guerra mundial também não prescreveram e não irão prescrever. Há pessoas à beira dos cem anos a serem responsabilizadas civil e criminalmente na Europa, e aqui em Angola também vai haver isso. Infelizmente nós não temos uma cultura de reconciliação. O MPLA tem medo de liderar um processo, como fez a África do Sul. Em África, Angola não está a dar um bom exemplo de uma política de verdadeira reconciliação nacional, ao contrário da África do Sul.

DW África: Porque é que o tema 27 de maio continua a ser um tabú em Angola?

WT: Porque as pessoas não pensam o país, e quando as pessoas - em vez de pensarem o país - pensam o poder, a verdade torna-se tabú. Eu costumo dizer: todos os movimentos de libertação cometeram erros graves, violações graves dos direitos humanos. Mas aqui em Angola só se fala da FNLA e da UNITA, como se os outros fossem um poço de pureza, mas não foram. É preciso que nós tenhamos a coragem de refazer a história e penitenciarmo-nos todos e dizer que foi num dado momento, que as circunstâncias foram estas, mas vamos reencontrar-nos em vez de continuarmos a cavalgar, uns no poder e outros com um sentimento de revolta.

O BD contesta a marcação das eleições na semana do aniversário do Presidente de República.

O Bloco Democrático contesta a marcação das eleições na semana do aniversário do Presidente de República.

O seu secretário geral, Filomeno Vieira Lopes, disse que a proximidades dos dois eventos pode desviar as atenções dos eleitores por causa do ambiente festivo normalmente atribuído ao aniversário do Presidente José Eduardo dos Santos.

Vieira Lopes disse que faria sentido que o escrutínio fosse realizado no mês de Setembro aconteceu nos últimos dois sufrágios.

Filomeno Vieira Lopes questiona o facto de a CNE não ter informado da data e disse que a proximidade das eleições está ser marcada de actos de violência e atropelos à Lei.

Para o secretário geral da UNITA, Vitorino Nhany,  existem muitos problemas que deviam ser resolvidos para que as eleições sejam livres e credíveis.


Fonte:voa

Acusações de assassinatos políticos em Angola.

O Departamento de Estado americano disse haver informações de que o governo angolano regressou à prática de assassinatos políticos.

A acusação foi feita no relatório anual sobre direitos humanos que o departamento tem que emitir por força da lei americana.

No documento o departamento de estado afirma que os três mais importantes abusos de direitos humanos em Angola são “a falta de um processo judicial e ineficiência judicial, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e ainda “a redução  do direito dos cidadãos a eleger representantes a todos os níveis”.

O documento refere ainda “outros abusos de direitos humanos” incluindo  punições “excessivas e cruéis, incluindo a tortura e agressões bem como assassinatos ilegais pela polícia e pessoal militar”, “impunidade para os abusadores de direitos humanos”, violação dos direitos à privacidade dos cidadãos e  “despejos sem compensação” entre outros.

“Ao contrário de anos anteriores houve várias noticias que o governo ou os seus agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos,” diz o documento.

“Partidos da oposição, activistas de direitos humanos e meios de informação locais disseram que as forças de segurança mataram arbitrariamente pelo menos quatro pessoas” durante o ano de 20122, acrescenta o documento  que afirma no entanto não haver noticias de “desaparecimentos" por motivos políticos.

O documento reconhece que o governo angolano  "tomou medidas para processar e punir autoridades que cometeram abusos, contudo, a responsabilização continuou limitada". Isso deve-se nomeadamente  a uma "cultura de impunidade e corrupção governamental disseminada", adianta o relatório.

Outras situações identificadas são infrações à privacidade dos cidadãos, expulsões forçadas sem compensação, corrupção oficial, restrições ao trabalho de organizações não-governamentais, discriminação e violência contra mulheres, abuso de crianças e tráfico de pessoas.

As condições nas prisões angolanas  melhoraram o ano passado "embora organizações Não Governamentais continuem a noticia corrupção, superlotação e mortes devido ás condições prisionais".

"A superlotação é o maior problema," diz o documento

O departamento de Estado acusa as autoridades angolanas de não aplicarem com efectividade as leis anti corrupção pelo que continua a haver informações de que entidades oficiais  se envolveram em actos de corrupção com impunidade".

"Apesar da percepção generalizada que a corrupção governamental a todos os níveis era endémica, processos juridicos foram raros," diz o documento.

"Até ao final do ano passado nenhuma entidade de alto nível  tinha sido acusada ou julgada por corrupção o que contribuiu para a crença popular que as autoridades não desejam aplicar a lei," acrescenta.

MOÇAMBIQUE

O departamento de estado diz que em Moçambique se registaram também mortes ilegais cometidas pelas forças armadas e condições prisionais duras que incluem a agressão de presos.

O Departamento de Estado faz notar que em Moçambique a liberdade de expressão e de imprensa existe embora  “muitos jornalistas digam haver auto censura”.

Em Angola embora os meios de informação  “critiquem o governo duramente e abertamente fazemno a seu próprio risco.

Os jornalistas não podem criticar entidades governamentais, particularmente o presidente, sem o receio de serem presos ou intimidados”.

Na Guiné Bissau registaram-se casos de agressões e torturas por parte das forças de segurança e múltiplos incidentes das forças armadas actuarem independentemente do controlo civil.

Fonte:VOA

Forças de segurança de Angola e Moçambique acusadas de abusos,

A organização de Direitos Humanos Amnistia Internacional disse que as autoridades em Moçambique e em Angola continuam a violar alguns dos direitos básicos dos cidadãos.

No caso da Guine Bissau  as forças armadas foram acusadas de serem a principal causa da instabilidade no país.

O relatório anual da Amnistia  disse que em Angola as autoridades  violaram a liberdade de reunião através do uso excessivo da força, prisões arbitrárias e detenções e acusações criminais em tribunal.

O documento refere que “ a polícia usou força excessiva em alguns momentos, incluindo a utilização de cães e armas de fogo, para debelar manifestações, e deteve arbitrariamente manifestantes e jornalistas", recordando que embora alguns dos detidos tenham sido libertados horas depois sem acusação formada, outros foram julgados por desobediência e resistência às autoridades.

A organização de defesa dos direitos humanos recorda que o ano de 2011, a que se refere o relatório agora divulgado, viu proliferarem manifestações antigovernamentais a pedir a demissão do presidente, José Eduardo dos Santos.

A amnistia acusa ainda a polícia angolana de exercer as suas funções “de uma forma partidária, especialmente durante algumas das manifestações antigovernamentais”.

A organização denuncia ainda um aumento das restrições contra jornalistas, incluindo detenções, agressões policiais e a apreensão ou destruição da sua propriedade enquanto cobriam manifestações.

O documento dá como exemplo acções contra dois jornalistas incluindo o correspondente da Voz da América Armando Chicoca

A Amnistia Internacional acusa ainda as autoridades angolanas de terem continuado os desalojamentos forçados, embora reconheça que numa escala mais reduzida do que em anos anteriores. Ainda assim, milhares de pessoas continuam em risco de serem forçadas a abandonar as suas casas, alerta a organização, segundo a qual outros milhares de famílias anteriormente desalojadas continuam à espera de indemnizações.

Além disso, recorda, as 450 famílias de Luanda cujas casas foram demolidas entre 2004 e 2006 e a quem foi prometido realojamento ainda aguardavam novas residências no final de 2011.

A expulsão de Angola de 55 mil cidadãos da República Democrática do Congo ao longo de 2011 é outra das críticas expressas no relatório da AI, segundo a qual pelo menos seis mil dos congoleses repatriados foram vítimas de violência sexual.

No que diz respeito a Moçambique actuação das forças de segurança em Moçambique é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional, que diz terem se registado vários casos de “uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram em morte”.

Actos de “tortura e outros maus tratos nas prisões continuam a ser reportados”, sustenta a Amnistia, acrescentando que “a maioria dos cidadãos” continua a deparar-se com “obstáculos” no acesso à justiça.

A organização  faz notar no entanto que  Moçambique se comprometeu, em Fevereiro de 2011, perante as Nações Unidas, a investigar “todos os casos de detenções arbitrárias, tortura e maus tratos” e também de “uso excessivo da força pela polícia”, garantindo que seriam julgados.

O relatório refere ainda que "os agentes da autoridade nas fronteiras foram responsáveis por violações de direitos humanos contra migrantes indocumentados e requerentes de asilo”.

Na Guiné-Bissau por seu turno as tensões entre militares "permanecem uma potencial fonte de instabilidade” na Guiné-Bissau e os autores dos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009 continuam a gozar de “impunidade”.

A Amnistia condena a “ausência de progressos nas investigações aos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009”, nomeadamente do ex-presidente “Nino” Vieira e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Tagme Na Waie.

Sublinhando que “ninguém foi levado à justiça” por aqueles crimes, a Amnistia descreve, referindo-se a 2011, um cenário de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e sucessivas tentativas de golpe de Estado.

Fonte:voa

União Africana pressiona Angola no caso David Mendes

A comissão dos direitos humanos da União Africana acaba de endereçar uma carta ao presidente angolano José Eduardo dos Santos apelando à tomada de medidas provisórias para proteger a vida e a propriedade do advogado angolano David Mendes na sequência das ameaças de morte que tem vindo a receber.

A organização não-governamental sul-africana “Centre for Human Rights” tinha apelado à comissão dos direitos humanos da União Africana para que tomasse medidas no sentido de garantir a integridade física do advogado angolano David Mendes e para permitir que ele levasse a cabo livremente a sua campanha como candidato á presidência angolana.

Na carta endereçada ao presidente angolano, a comissão dos direitos humanos afirma que o estado angolano deve por termo a quaisquer acções , medidas ou ameaças  contra a vida de David Mendes ou  da sua família.

Salienta também que Angola deve investigar as ameaças de morte e de outros atropelos à sua segurança pessoal e dos seus familiares.

A carta refere ainda que o estado angolano deve permitir que David Mendes exerça o seu direito de participar como candidato nas próximas eleições e lhe garanta um acesso equitativo aos meios de comunicação social durante a campanha para o escrutínio tal como previsto na carta da União Africana e na constituição angolana.

O “Centre for Human Rights” associado à Universidade de Pretória, afirmara recentemente que vinha a seguir com preocupação os acontecimentos em Angola depois de David Mendes e o seu Partido Popular terem feito saber que seriam adversários do presidente José Eduardo dos Santos nas eleições a decorrerem em 2012.

De acordo com o “Centre for Human Rights”, depois de ter publicitado a sua pretensão o advogado tem vindo a receber ameaças de morte e as suas propriedades e aquelas que pertencem à associação “Mãos Livres”, têm  sido alvo de actos de vandalismo.

Segundo aquela organização, as ameaças de morte aumentaram depois de Mendes ter apresentado uma queixa na Procuradoria de Justiça angolana acusando o presidente angolano de desvio de fundos. A Procuradoria respondeu que não podia proceder à investigação visto que a constituição angolana confere imunidade ao presidente.

O “Centre for Human Rights” referiu ainda que as ameaças de morte e a não investigação das acusações contra o presidente José Eduardo dos Santos, não apenas põem em risco a vida de David Mendes como violam o seu direito de participar na governação do seu país assim como dos seus direitos de expressão e de reunião.

Aquela organização não-governamental apelou assim à comissão dos direitos humanos da União Africana para que tomasse medidas no sentido de garantir a integridade física do advogado angolano David Mendes e para permitir que ele levasse a cabo livremente a sua campanha como candidato á presidência angolana.

Esta tomada de posição surgiu na sequência da recente reunião da comissão dos direitos humanos da União Africana na Gâmbia onde foi analisado o último relatório do governo angolano sobre a matéria. Durante o exame do relatório, refere o “Centre for Human Rights”, sérias questões foram levantadas relativamente às liberdades de expressão e de reunião durante o depoimento da delegação angolana.

Fonte:VOA

Eleições Gerais Marcadas para o dia 31 de Agosto Entrámos definitivamente numa etapa crucial do nosso processo político

Com as eleições gerais marcadas para o dia 31 de Agosto, entrámos definitivamente numa etapa crucial do nosso processo político. Todos quantos simpatizam com o Bloco Democrático (BD) devem unir-se em bloco para nos ajudar a participar na transformação da Esperança em Realidade. Apelo ao vosso contributo que se pode materializar de diversas formas: assinar e recolher assinaturas, apoiar material e financeiramente e também suporte moral. No Apelo lançado pelo Secretário Geral, Filomeno Vieira Lopes , estão traçadas algumas das coordenadas. Peço que a onda de solidariedade se estenda por todo o país, por todas as Províncias, Municípios e Comunas. Cada apoiante do BD deverá transformar-se já num mobilizador. Esta batalha é de todos nós, porque todos nós alimentamos dentro de nós a chama da Esperança.

Justino Pinto de Andrade

Presidente do Bloco Democrático

ULTIMA HORA REGIME DEPOIS DO ATAQUE PRENDE ACTIVISTA RAFAEL MARQUES

Luanda - A Polícia Nacional angolana deteve, esta manha de Quinta-feira, o jornalista e activista cívico Rafael Marques, por ter sido encontrado a conversar com as senhoras que perderam as suas casas na madrugada desta quinta-feira, demolidas pela administração local, na zona da praia Mabunda, no distrito da Samba.

As autoridades polícias confiscaram os seus meios de trabalho e os documentos pessoais conforme se pode escutar mais a frente no registo magnético efectuado no instante da detenção por telefone, onde ele relata o que se passou, ou o que se está a passar.

O profissional teria se deslocado ao local depois de os habitantes terem lançado um alerta de socorro, aos jornalistas denunciando que estavam a ser alvos de demolições nas primeiras horas do dia.

“Os habitantes da Samba na entrada das mabundas foram surpreendidos esta madrugada pela mão demolidora do Regime. Neste preciso momento, os cidadãos Angolanos vítimas dessas demolições perderam todos os seus pertences porque não lhes foi dada nem a oportunidade de retirarem os seus bens. Peço a intervenção dos activistas cívicos, jornalistas, políticos a favor destes nossos irmãos.” Lia-se na mensagem de alerta posta a circular pelos moradores.

De recordar que a detenção do activista acontece dias depois de milícias pro- governamentais que se faziam transportar de carros da Polícia Nacional invadiram a residência do músico Carbono tendo agredido e deixado ferido cerca de quatro jovens. As vitimas ficaram com a cabeça partida e um deles Luemba teve de ser operado.

Fonte: club-k.net