Fraccionismo: Antecedentes - Isomar Pedro Gomes.

Luanda - O que é o fraccionismo? Tal termo entrou no léxico angolano como a dissidência (na opinião de A. Neto e companheiros) protagonizada pelo Nito Alves e José Van-Dúnem do MPLA – 1976 - 1977.

Apesar de este período histórico ter ficado conhecido como Fraccionismo, a palavra em si já tinha sido usada para definir outras tentativas de rotura no MPLA, o próprio Agostinho Neto, a isso fez referência no discurso proferido a 5 de Fevereiro de 1977, na assembleia de militantes em N’Dalatando:

Princípio de citação

"... Houve a certo momento em 1962 um fraccionismo, que foi conduzido por Viriato da cruz, nome que não é desconhecido dos camaradas, mas que produziu a divisão do Movimento, por não querer submeter-se a essas regras de centralismo democrático. Quando se discutia um problema, no Comité Diretor, ele assumia, sempre uma atitude contra a maioria.

Mais recentemente, (1965/66) um outro grande fraccionismo, que se baseou na tribo, que é o de Chipenda. Era membro dirigente do MPLA, estava connosco no Comité Diretor e, certa altura, foi mobilizar a gente da sua tribo – ele é natural do Lobito. Pensava ele que poderia ser o chefe dos Umbundos.

"Revolta Ativa", chefiado por Gentil Viana. Da mesma maneira, dentro do movimento, formou um grupo para combater a Direção do Movimento. Claro que hoje está preso. Nós temos de combater, sempre e com firmeza, qualquer tentativa de fraccionismo. Isto não pode ser admitido numa organização democrática como a nossa em que há democracia, da base ao topo.

Se esse grupo não se convencer com a crítica, é necessário neutralizá-lo... No MPLA, nós somos um e temos regras para a vida da Organização. Não somos diversos. Somos um ou devemos ser um.

Portanto, quando nós dizemos fraccionismo, significa que alguém dentro da Organização, dentro do país, quis formar grupos que fossem diferentes do MPLA. Ora neste país, o único Movimento que existe é o MPLA e quem defender outro Movimento qualquer, não pode ser tolerado.

Devo dizer aos camaradas – agora já o posso dizer – que alguns deles, alguns que andam fugidos – ou os que estão sob investigação – chegavam às reuniões e, em vez de discutir os problemas que eram inscritos na ordem de trabalho, pegavam num livro e punham-se a ler à socapa. Muitas vezes, tinham sono, dormiam, talvez porque tivessem reuniões de mais.

Primeiramente foi o grupo que se chamava "Comités Henda". Foi eliminado. Depois eram os "Comités Amílcar Cabral". Foram eliminados. Apareceram depois alguns deles, indivíduos que pertenciam a esses dois grupos apareceram numa outra organização chamada "OCA –  Organização Comunista de Angola" e também foram eliminados. …"

Fim de citação.

(o sublinho é da responsabilidade do autor deste depoimento).

Para Agostinho Neto, Fraccionismo significava alguém ou um grupo de pessoas que estavam contra a sua opinião e ideias, A. Neto pelos vistos, era um cronico opositor ao debate a compreensão do contraditório e a discussão salutar. Reparem quantas vezes no referido discurso utilizou o tenebroso termo “FOI ELIMINADO ou FORAM ELIMINADOS”, por outro lado MAIORIA era interpretado como o «lado» onde ele se posicionava.

Quem conheceu ou ouviu de Daniel Chipenda (DC), não pode imaginar que tivesse a buçala e infantil pretensão de ser o chefe dos Umbundos. No famoso congresso de Lusaka – 1974 DC foi eleito Presidente do MPLA, pela grossa maioria de militantes que não obedeceram a política da cadeira vazia de A. Neto, e certamente que estes não eram no seu todo constituído por umbundos, mais tarde tal ficou demonstrado na composição do elenco da sua «facção» que apareceram nas cidades. 60% Dos integrantes do chamado BATALHÃO BUFALO, a serviço do regime do apartheid eram originários desta fação, e não eram somente Umbundos.

Porque A. Neto, não mencionou os manos (Mário e Joaquim) Pinto de Andrade? Por uma razão óbvia, A. Neto foi o primário percursor do fenómeno Fraccionista no MPLA – infelizmente, bem-sucedido - ao «golpear» os fundadores do MPLA e da luta de libertação nacional e usurpar ilicitamente tal título, por isso não podia «suportar» igual pretensão.

NITO ALVES

Foi um hábil e eficaz militante do MPLA, estruturou o chamado poder popular em todos os bairros de Luanda e denominou-os de Comissões Populares de Bairro (CPB), tornou-se muito popular, principalmente entre a juventude e os mais desfavorecidos, um comício por ele dirigido, era tão concorrido ou mais ainda que o comício dirigido por A. Neto, a sua popularidade quase que ofuscava a do A. Neto. E claro, tal «atrevimento» não podia ser tolerado, a eloquência, persuasão e clarividência política do mesmo ficou demonstrada no congresso de Lusaka, logo «tinha que ser eliminado», por aqueles que não simpatizavam com a ideologia Marxista-Leninista, ou que viam a sua posição na hierarquia do MPLA em perigo pela fulgurosa ascensão do jovem guerrilheiro da 1ª região político-militar, e sobretudo pelo poderoso esgrimir do verbo e poder de persuasão.

Quem de fato se viu ameaçado, foi Lúcio Lara (LL) que desempenhava por iniciativa própria funções de vice-presidente, ou do 2º na hierarquia do MPLA, Nito Alves contestou sempre tal exercício de funções, pois denunciava sempre nas suas palestras, que LL confundia o papel de secretario administrativo do Movimento com o papel de Secretario Geral (SG) do Movimento, função e posto que os então estatutos do MPLA não «consentia».

Nito Alves, era considerado por alguns como o segundo homem do poder, logo a seguir a Agostinho Neto, tal posição foi reforçada quando da formação do primeiro governo de Angola Independente, foi nomeado Ministro da Administração Interna – por isso alguns analistas afirmarem que o chamado Fraccionismo, não foi senão uma Luta entre Nito Alves e Lúcio Lara, no que se refere a posição imediatamente a seguir a A. Neto.

O descontentamento de Nito Alves com a alegada orientação de A. Neto a favor dos intelectuais urbanos e mestiços, tais como Lúcio Lara, Paulo Jorge e Iko Carreira, constituiu foco de divisão no seio do governo, pelo que alguns historiadores dizem, NUNCA se criou um movimento Fraccionista como tal no seio do MPLA.

Os detratores de N. Alves na 3ª Reunião Plenária do Comité Central do MPLA, realizada de 23 a 29 de Outubro de 1976, lograram obter a suspensão por seis meses, de Nito Alves e de José Van-Dúnem, acusados formalmente de Fraccionismo por terem sido promotores da criação do MPLA-2.

Foram os próprios acusados que propuseram a criação de uma comissão de inquérito, para inquerirem a veracidade da acusação, pois eles estavam cientes e seguros da sua inocência. A direção do MPLA, ou seja A. Neto aceitou a proposta, e indicou José Eduardo dos Santos (JES), para coordenar e liderar tal comissão. Esta comissão arrastou-se longamente no tempo e no espaço para apresentação do resultado da mesma, e foi precisamente este «arrastar» que trouxe a real divisão no seio do MPLA, pois alguns camaradas face a não conclusão dos trabalhos da referida comissão, posicionaram-se nitidamente a favor de Nito Alves, concluíram que NÃO HOUVE FRACCIONISMO. Saliente-se que, a quando da realização da assembleia de militantes em N’Dalatando conforme acima descrito, JES ainda não tinha apresentado nenhuma prova de fraccionismo no seio do MPLA – Mais de 120 dias depois.

Nito Alves e pares, questionaram sempre a realização de um congresso extraordinário em substituição do evento realizado em Lusaka, bem como o despropositado equilíbrio étnico-racial na direção do governo, num País maioritariamente negro, e «reclamou» a não proclamação de uma política aberta do MPLA a favor do Marxismo-Leninismo, ao invés da inclinação Maoísta, Social-democracia aparentemente defendida pelos intelectuais urbanos da época, encabeçado pelo Lúcio Lara, o famoso comício realizado na praça da Tourada/Calemba, e o pronunciamento inequívoco;

“…"Angola, só seria verdadeiramente independente quando brancos, mestiços e negros passassem a varrer as ruas juntos" foi a gota de água que fez transbordar o copo da PB (Pequena Burguesia), Lúcio Lara e N’Dunduma na direção do Jornal de Angola (JA) com o tristemente editorial incitador a violência BATER NO FERRO QUENTE, fizeram o resto; Angola não acordou no dia seguinte ao 27 de Maio.

O programa KUDIBANGUELA, reagia e contrapunha os editoriais do JA “ a Luta entre o velho e o novo é a nossa Luta”, tal epiteto foi mal compreendido como a Luta entre o Netismo (velho) e o Nitismo (novo), tal queria simplesmente dizer que os ditames que nortearam o sistema colonial (o velho) jamais poderiam sobrepor-se aos ideais que nortearam a Luta de libertação (o Novo). Todos os integrantes deste programa radiofónico e musical e «relacionados, tal como o PROGRESSO Futebol club» foram literalmente massacrados, tal foi a sanha assassina dos seus mentores.

Porem Nito Alves e companheiros mesmo mortos, logrou vencer a batalha ideológica, A. Neto não muito tempo depois, transformou o MPLA em um partido de orientação e objetivos Marxista-Leninista, através de um congresso extraordinário completamente submisso aos ditames do chefe.

NÃO HAVERA PERDÃO

Tudo estava programado, maquiavelicamente planificado, tanto foi assim que sem provas, Nito Alves e José Van-Dúnem foram «apressadamente» expulsos do comité central do MPLA, o resto aconteceu qual efeito dominó.

A comissão de Inquérito coordenada ou liderada por JES, nem era ou nem foi uma comissão de inquérito composto por funcionários ou integrantes da DISA, foi sim uma comissão composta por membros do CC do MPLA composto por membros do CC para inquirir um «assunto» meramente partidário.

 "Não haverá contemplações". "Não perderemos muito tempo com julgamentos". – Disse categoricamente A. Neto.

A comissão de inquérito acima referida, deu origem mais tarde a um TRIBUNAL MILITAR ESPECIAL – todos sabem ou conhecem a composição do mesmo, não eram membros da DISA - que de tribunal não tinha NADA, a ordem estava dada, e estes limitavam-se simplesmente a sentenciar os acusados, vezes houve que os membros do tribunal assinavam simplesmente a sentença de MORTE, sem nunca terem visto os rostos dos acusados. É exatamente este tribunal militar a que se convencionou chamar; Comissão de Lágrimas. Alguns indivíduos que compunham tal tribunal especial, ainda estão aí, á «arvorarem-se» de colunas da «democracia» e do sistema de direito e de justiça deste País.

A maior parte dos chamados Fraccionista, estavam convictos de que TINHAM RAZÃO, e de que estavam do lado da revolução e de A. Neto a favor dos nobres ideais que nortearam a luta de libertação colonial. Estavam convictos de que seriam ouvidos num tribunal assim como aconteceu com o julgamento dos criminosos mercenários em Julho 1976 - os mercenários tiveram «direito» a um justo JULGAMENTO, mas com relação aos Fraccionista Neto disse que não iriam perder tempo com julgamentos.

Nito Alves, Bakalof, José Van-Dúnem e Sita Valles, estavam confiantes de que eles tentaram fazer o contra-golpe da PB, e que eles agiram em defesa de A. Neto e que iriam provar tal em sessões de julgamento, por isso apresentaram-se voluntariamente.

QUEM BENEFICIOU COM O 27 DE MAIO

Definitivamente não foram os membros da DISA, estes foram simplesmente utilizados pelo A. Neto como braço executor, assim como ele no passado usou camaradas das EPLA designação anterior das FAPLA na guerrilha.

É verdade que muitos dos meus anteriores camaradas cometeram crimes no desenvolvimento do combate ao fenómeno destapado por A. Neto, mas estes não constituíram a maioria do efetivo. Alguns destes tenebrosos estão ocultos na ASPAR, e estiveram na origem desta escabrosa designação, porque pensaram que de alguma forma iriam manter-se encobertos da busca da verdade que mais cedo do que tarde virá sobre Angola.

A ordem partiu da direção do MPLA, é incompreensível que hoje têm mais ódio aos antigos membros da DISA e não tenham o mesmo sentimento com relação ao MPLA e a JES coordenador da célebre e famigerada comissão de inquérito.

JES teve sempre bem diante de si os verdadeiros culpados do massacre, por isso de uma forma didática e perspicaz, tratou de afastar tais indivíduos, a começar com Lúcio Lara, Iko Carreira e outros incitadores do massacre.

JES fez esforço para redimir-se de tal massacre por isso nas vésperas das eleições de 1992, ele disse perentoriamente “não tenho as mãos sujas de sangue” – será que é verdade?! o que ele pretendeu de facto dizer? - Á quando da prisão do oficial da Força Aérea o famoso Abrantes, espião da BOSS que causou uma mortandade entre as fileiras das FAPLA, JES o salvou da pena de morte.

JES falhou e falha até HOJE, por manter-se silencioso no que se refere ao «historial» ou melhor á divulgação da VERDADE sobre o 27 de Maio, e silenciosa-tacitamente atribuir o ónus EXCLUSIVO da culpa a DISA.

Quem beneficiou com a forçada retirada de Nito Alves e pares da cena politica Angolana? JES e atual quadro político do MPLA teriam alguma possibilidade de estarem onde estão, se Nito Alves e companheiros continuassem ativos na política nacional? Ou melhor em que posição «eles» se encontravam naltura, isto é nos anos 1975-1977 na hierarquia do MPLA?

Então porque JES não assume, como bom «general», como comandante em chefe das FAPLA-FAA e Presidente do MPLA, a responsabilidade do que aconteceu no 27 de Maio de 1977 – 1979.

Porque afinal SOTTO-MAYOR foi fuzilado? Não foi por ser o comandante da unidade dos indivíduos que fizeram a ação que resultou em tal fuzilamento, e por isso também responsabilizado, embora INOCENTE como de conhecimento de todos?

O EXEMPLO DO OBAMA

«Todos fomos testemunhas» que a quando da tentativa de sabotagem-ação suicida por um cidadão Nigeriano no interior de um avião comercial com destino aos EUA, OBAMA na qualidade de comandante-em-chefe das FA dos EUA, “assumiu o ónus da culpa da falha do sistema de segurança” perante o povo Norte-Americano. «Em última instância como comandante-em-chefe, devo assumir a responsabilidade pela falha do sistema de segurança» disse Obama.

Em Angola, acontece precisamente o contrário, o comandante-em-chefe e demais generais, buscam apressadamente bodes expiatórios, e os «intocáveis» refugiam-se no “HEROICO SILENCIO” eles só assumem os feitos que resultem na sua opinião, em atos bem-sucedidos.

AÇÃO PRATICA DA DISA – Os colaboradores secretos.

O regime e o sistema de segurança do Estado Nacional, alem de cometerem a irracional proeza de atirarem para o ralo a verdadeira história do sistema de segurança desde a sua implantação aos 29 de Novembro de 1975, remetendo os atores ou protagonistas da história para um criminoso esquecimento, e não esboçarem nem um gesto sequer em defesa dos mesmos.

Sinto-me na obrigação de «falar» de um grupo muito especial; os colaboradores secretos. Os verdadeiros soldados do combate dos bastidores, VERDADEIROS HEROIS anónimos, cidadãos angolanos da sociedade civil, que deram tudo de si em defesa do MPLA.

Os colaboradores secretos (C/S) eram agrupados por; P/C – pessoas de Confiança e A/S – agentes secretos. Os primeiros eram todos aqueles que se identificavam abertamente com a ideologia do MPLA, os segundos constituíam um caso especial, eram cidadãos que fazendo-se  - na maior parte das vezes - de Contra revolucionários (C/R), eram «dirigidos» para o interior – profundidade da atividade inimiga, ou posicionados na rota da sua atividade.

Tais cidadãos prestaram valiosíssimos serviços a Pátria e ao MPLA, salvaram inúmeras vidas, e neutralizaram inúmeras atividades inimigas contra o MPLA. Muitos deles pereceram, quando por vezes por descuido do oficial da CIG, que os «atendia» eram descobertos pelo inimigo, isto é pelos serviços de inteligência do adversário, na província de Benguela e na minha área de atividade – só para citar como exemplo - morreram 3 agentes até 1980, um residente da cidade do Cubal, professor no Kiskeroff – agente duplo - um no Bocoio e outro em Benguela, o A/S Benjamim Banjo.

A primeira bomba a deflagrar em Benguela, foi em 12 de Fevereiro de 1977, nunca me esqueci por entre outros fatores, ser a data de aniversário do meu irmão mais novo, que por ironia do destino se chama; Guerra. A referida bomba, rebentou no comboio - quando este (o comboio) passava precisamente na passagem de nível, do hoje comando municipal da polícia nacional de Benguela, em plena marcha – lotado de gente o que resultou num quadro grotesco e HORROROSO de corpos contorcidos, esmagados e decapitados, que me traumatizou por muitos anos. Foi uma atividade que chocou-nos a todos, pela violência e o ceifar gratuita de vidas humana, e sobretudo pela «novidade» quanto ao modo de atuação do inimigo.

Outras bombas se seguiram, o que deu origem mais tarde ao segundo ato de fuzilamento público (o 1º foi de Sotto Maior) de um grupo confesso desta atividade, executados no estádio do Buraco na Sta cruz. Huambo e Benguela em particular foram por um tempo sistematicamente fustigados por este tipo de ação.

Para finalizar vou citar três casos na qual a minha seção interveio – entre centenas sob a responsabilidade do Departamento Provincial de Contra-Inteligencia «DCIG» enquanto «durou» o órgão pioneiro do sistema de segurança do estado Angolano: DISA;

• Desarticulação e neutralização do atentado bombista no campo do nacional de Benguela, a quando da realização de um dos jogos, naquela altura os jogos do nacional, arrastavam multidões. – 1978.

• Neutralização do atentado contra a estação de captação de águas de Benguela - envenenamento. (atuação especial e única do A/S Banjo, morto por envenenamento pelos agentes do então inimigo, descoberto precisamente por lograr impedir com êxito a tenebrosa ação).- 1978.

• Sabotagem e ataque as delegações de países Africanos a quando da proclamação da PANAPRESS – Agencia Pan-africana de Noticias - na cidade do Lobito.- Uma bomba deflagrou na estação dos CFB na Catumbela, por culpa do oficial encarregue do caso, logramos frustrar duas outras ações. Asseguramos a integridade física de Lúcio Lara e JES que chefiavam a delegação Angolana, e dos membros das delegações estrangeiras.

A atividade de proclamação da PANA foi um êxito, porque formamos uma intransponível barreira silenciosa nos bastidores do evento – 1980 (um pouco depois da transição da DISA para o MININT).

As pretensas ações acima foram todas neutralizadas no berço da atividade inimiga, a DISA não precisou de utilizar batalhões de soldados para a proteção dos objetivos acima, com dedicação e espirito de sacrifício de todos os integrantes; C/S e Oficiais da Contra Inteligência, foi possível salvar centenas de vidas, de pessoas anonimas algumas das quais HOJE por ironia do destino são nossos detratores.

Escrever sobre as ações da DISA e dos órgãos de segurança do estado até ao MINSE, resultaria certamente em milhares de livros e roteiros próprios de Hollywood. Longe de mim querer branquear a DISA, mas o órgão não foi simplesmente de TERROR, e se o foi, foi competente e justamente contra o desencadear das ações do inimigo naltura.

«Nunca TANTOS ficaram a dever a Tão poucos» Disse Winston Churchill após o fim da 2ª guerra mundial, a-propósito da atuação dos vários serviços secretos dos aliados.

CONCLUSÃO

Não se alcança a Liberdade buscando a Liberdade, mas sim a verdade, a Liberdade é a consequência desta.

Isomar Pedro Gomes