“Não estou satisfeito com a oposição que fizemos”, afirmou o Secretário Geral do BD Filomeno Viera Lopes.

Luanda – Os membros do grupo facebookiano “Liberdade De Expressão”,

coordenada pela activista Vitalina Nunes Teixeira Sousa, entrevistaram recentemente, o secretário geral do partido Bloco Democrático, Francisco Filomeno Viera Lopes.

Durante a entrevista o politico admite existir um certo fracasso por parte dos partidos da oposição angolana. “Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime”, realçou. Por favor acompanhe a conversa.

Fonte: Club-k/facebook

Quê leitura faz dos próximos momentos políticos em Angola?

Vivemos um período quiçá conturbado. A questão central do momento é a nomeação ilegal de Suzana inglês que interrompeu a discussão do Pacote Eleitoral e torna inoperacional a CNE. Há um braço de força entre a opção do Presidente da República e a oposição. Se o Conselho da Magistratura Judicial persistir na sua posição as eleições poderão ser inviabilizadas. Por outro lado, o movimento social mostra que continua vibrante e a tendência repressiva vai persistir. Os órgãos de estado, em especial o Presidente da República devem recuar na sua posição para viabilizar o processo eleitoral.

                                                                                         

Além de impor a advogada Suzana Inglês, o MPLA usando o Tribunal Supremo (Conselho Superior da Magistratura) nomeou quadros seus (do MPLA) para dirigirem os Conselhos eleitorais provinciais e municipais. Acredita na independência da CNE e na credibilidade das próximas eleições em Angola, com este espírito maquiavélico do MPLA? O MPLA aproveita-se da ingenuidade e incompetência da oposição política que concentra a atenção apenas na CNE ignorando os Tribunais Supremo e Constitucional.

Naturalmente que não acredito que este quadro configure transparência as eleições. E devo ser claro. Eleições em si não são nada do ponto de vista democrático. É preciso que sejam livres e transparentes que as consideremos justas e assim a democracia é viabilizada. As manobras para controlo das eleições que observamos são uma prova da insegurança do partido no poder. 


A oposição deve insistir em transformar este processo num processo de verdade para o povo angolano e a dado passo deve pronunciar-se com franqueza sobre se vale a pena ou não participar. Mas deve fazer com que o povo percorra a sua própria experiência nesse processo para que possa haver o máximo de sintonia oposição povo é importante que se faça uma avaliação de todos os quadros que foram nomeados para os conselhos provinciais e que haja protesto relativamente aos que não estiverem de acordo com a Lei.

        

Em relação processo eleitoral o vosso partido fiscalizada o processo de registo eleitoral? Se sim, diga-nos quantos os fiscais têm em média para cada província?

Não temos uma fiscalização a toda a dimensão do terreno. Temos fiscais sobretudo em Benguela e no Bié. A fiscalização física entretanto é importante mas limitada, precisamos de ter uma noção de conjunto e isto só se consegue com a auditoria dos softwares, com a análise da base de dados e sua comparação com outros meios de comparação, como a identidade dos eleitores não há, por outro lado, uma comunicação clara de onde se faz o registo. Nas zonas rurais, por exemplo, é o soba que recolhe os cartões e leva a uma brigada que pode não ser do conhecimento dos partidos.

Dr. em duas palavras convence os angolanos de que o seu partido, toda via, é aquilo que convêm a nós angolanos? Será este partido capaz de gerir Angola hoje?

O BD está convicto de que é capaz de viabilizar liberdade para os angolanos. Não temos medo da liberdade dos nossos concidadãos, pois ela é um factor fundamental da nossa governação. A governação moderna faz-se com as boas ideias que o mercado político oferece e este não se limita aos partidos, mas é resultante dos níveis de liberdade conquistados. 


O BD tem ideias claras sobre a via de solução dos problemas que Angola enfrenta, e tem uma plêiade de membros dirigentes que têm dado provas de incorruptibilidade e capacidade para atender as demandas públicas com visão capaz de reconciliar os angolanos e com um plano de desenvolvimento em que o cidadão - o homem - é realmente o centro das nossas preocupações, os angolanos terão no Bloco a força da esperança capaz de transformar as suas vidas e conforma-las com as expectativas que sonham há décadas.

Dr. existem algumas suspeitas que dão conta que o Executivo, em função da impugnação da oposição em relação do caso a  Drª Suzana Inglês, depois caso transitar em sede do tribunal, o veredicto  como o tribunal terá 60 dias para se pronunciar, o veredicto será favorável à oposição, e como vai ser lá para o mês de Maio que é altura em o MAT vai entregar  os dados da actualização e registo dos eleitores, todos os actos até aqui praticados pela senhora serão nulos. Será meio caminho andado para se adiar as eleições. Assim sendo, não teme que isso possa acontecer? O que o BD vai  fazer perante um cenário deste?

Pela primeira vez Angola tem possibilidade de fazer eleições com regularidade constitucional. As tentativas de protelar as actuais eleições são velhas: 1. Deu-se a entender que pelo facto da Constituição ter sido aprovada em 2010, as eleições só seriam em 2015 (cinco ano após) ou quando muito em 2013; depois o partido da situação apresentou fora de prazo o seu projecto numa manobra dilataria para permitir ao MAT avançar no registo (onde a fraude se configura). O Presidente da República vai ter que suportar o ónus dessa situação. Isto é claro e evidente. Se pensam dar razão a oposição, ou seja, estarem conformados com a lei já o deveriam ter feito há muito suportar o ónus da situação significa que os cidadãos podem não estar em condições de consentir este protelamento e se o partido no poder não quer eleições e o problema fundamental de Angola é a mudança coloca-se, objectivamente, a questão desta ser obtida por outros processos. Creio que o risco do governo é grande. 


O BD sente que os angolanos não estão capazes de "engolir" a fraude. O protelamento das eleições representa um continuismo fraudulento que será claramente insuportável para os angolanos. 

Para o seu conhecimento, o Pedro Dundo que foi indicado para presidente do Comissão Provincial Eleitoral do Zaire, é membro do comité do MPLA da referida província. Ele já foi comissário e coordenador do MPLA dos municípios de Mbanza Kongo e Nzeto. A esposa dele, Srª Manifesto, é membro do CC do MPLA. E este senhor que vai garantir a independência e imparcialidade das eleições no Zaire?

Perante a evidência dos dados precisamos de transformar a denúncia num processo vigoroso do ponto de vista legal e politico que afaste este senhor do cargo para que foi nomeado. Isto está contra as leis e não assegura a transparência do processo.

A questão é, como é que se há de recuperar o capital de confiança politico em África depois dos desastres do MIREX em relação ao apoio a regimes como Kadhafi, Ben Ali, Mubarack, Gadbo, como é que podemos voltar a ganhar o respeito que é preciso a quem se quer como um estado de direito na cena internacional?

Precisamos de formatar uma nova África assente em valores democráticos. É verdade que estamos perante um processo histórico complexo. A África perdeu ao longo da história o sentido da coerção social permitindo que elites construíssem poderes completamente alienados dos seus deveres públicos.

Nós teremos que nos apoiar nas formas de transformação sociais diligentes para repor a autoridade que África conquistou com a luta anti-colonial e anti-racista. A União Africana precisa de ser refeita com base em critérios democráticos. Uma nova geração de valores tem que emergir das novas gerações para recuperar a autoridade.

O combate que hoje observamos vai representar um passo histórico: a democracia assente igualmente nos nossos valores ancestrais. O problema de fundo é a luta contra as ditaduras.

Dr. voltando a política doméstica diga-nos: está satisfeito com a oposição feita pelos partidos da oposição, na qual o senhor pertence?

Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime.

 O que falta para fazer o melhor?

Ainda há muita hesitação por parte dos partidos de avançarmos. Precisamos ainda de "limpar" o ambiente para as eleições. A administração está particularizada, a polícia não permite livre movimentação dos partidos, a comunicação social tem dono. Só com a força de todos poderemos alterar as condições de competitividade, depois precisaremos de controlar o voto, a contagem, a publicação dos resultados. Isto só é possível com um engajamento conjunto entre os partidos e a sociedade civil. Ainda não esgotamos a lutar suficientemente para atingirmos esse objectivo. Não podemos passar a vida a denunciar as falcatruas. Temos que criar, conjuntamente, um sistema que permite evita-las. Nesse processo estaremos a comprometermos cada vez mais com a democracia na pratica, a construir um sistema juntamente cm o povo que permite o desenvolvimento do processo político.

Não será isso a razão do partido governante?

A razão do partido governante é a sua essência antidemocrática antipopular. Não é a oposição que é responsável pelo programa real desse partido. Agora, uma oposição sem recursos ajuda a que este pressuposto de essência do partido no poder se estabeleça, mas devo acrescentar que estamos igualmente perante um jogo que deveria ser democrático. Em países com esta configuração, a oposição tem meios legais para combater o partido no poder, nomeadamente, informação e meios de comunicação disponíveis. Não é o que ocorre em Angola. A oposição deve perceber que aqui a luta é ainda pela conquista da própria democracia. As vezes ouvem partidos a falarem num dito sentido de estado e responsabilidades acrescidas como se estivéssemos num paraíso democrático. Não é verdade! A primeira luta é para que haja democracia efectiva em Angola, pois o partido único que ainda detêm as rédeas do país não tem sido capaz de demonstrar espírito democrático e deturpa as regras de jogo.

Professor Fernando Macedo disse esta semana numa das rádios em Luanda, que a forma como as eleições estão a ser preparadas, serão mais uma palhaçada eleitoral. Comunga com esta opinião?

Até agora sim. Fernando Macedo não deixa de ter razão e, nós, Bloco Democrático, não alinhamos em palhaçadas. Disto estamos seguros.

Dr. gostaria de lhe por uma questão de caris social que diz respeito aos angolanos na diáspora! Acha correcto a proibição do voto aos refugiados?

Agora! como já disse devemos continuar a lutar para que se as coisas não mudarem esta opinião seja uma ideia generalizada. Não apenas dum núcleo de pessoas atentas. Estas devem convencer a grande maioria disso, para que a posição a tomar seja consensual e popular. Não devemos desistir de persistir no processo. Tenho sido um combatente para que a diáspora vote. Foi do interesse do partido no poder e com pouca combatividade da oposição parlamentar que não lançou o alerta em tempo oportuno que a diáspora não vote o partido da situação. Sabe que não tem a diáspora consigo e portanto não aceita que vote. Por outro lado, a fraude no exterior seria mais difícil perante a vigilância da imprensa internacional que faz sondagens a boca das urnas. Nós pensamos que a diáspora deverá continuar a lutar por esse direito. Não me conformo. O espaço de luta deve continuar. Por exemplo. O Registo é obrigatório.


Mesmo que a diáspora não vote toda (atenção em 2008 pagaram-se viagem com dinheiro do estado a todos os diplomatas para virem votar. Este ano as urnas estarão abertas para aqueles que se registaram, muitos dos quais actualizados através de terceiros) e vamos estimular esta campanha. O BD vai já escrever para o CNE para cumprir este requisito legal. Não se pode pôr na Lei que algo é obrigatório e depois o próprio governo que deve executar a Lei não cria as condições para sua concretização. É demasiada leviandade.

 Dr. já pensou em substituir José Eduardo dos Santos no assento presidencial?

Penso que uma mudança do actual Presidente é fundamental para Angola. Pessoalmente, nunca pensei em candidatar-me. No momento o Bloco inclina-se muito para candidatar o seu presidente, Justino Pinto de Andrade, que tem tido uma prestação positiva e tem sabido conquistar a simpatia do povo angolano.

Já a caminharmos para o final. O senhor é acusado de pertencer aos serviços secretos pelo facto de aos seus 20 anos ser membro do Comité Central do MPLA, e mais tarde fundar a FpD agora o BD. Afinal quem o senhor é?

É a primeira vez que oiço esta acusação de pertencer aos serviços secretos. Acho que a minha trajectória política é clara e nunca se pode pensar que ser membro da direcção dum partido o faz logo membro da secreta. Afinal, quem vigia quem? O fundamento é fraco! Séria bom interlocutores de mujimbos, mais inteligentes. (risos).

CNN Responde à Petição de Maka Angola

A CNN Internacional respondeu à campanha, promovida por Maka Angola, instando essa cadeia televisiva a não aceitar publicidade produzida, de forma corrupta, por uma empresa dos filhos do presidente José Eduardo dos Santos.

A CNN emitiu uma resposta a partir dos seus escritórios em Londres indicando que se forem provadas contravenções aos seus códigos de praticas e métodos publicitários, declinará a aceitação de publicidade do regime angolano.

Pressionada pelo Business & Human Rights Resource Centre e pelo número crescente de assinaturas de cidadãos espalhados pelo mundo inteiro, a CNN está agora em processo de revisão desta matéria e aguarda-se uma resposta definitiva da cadeia internacional de televisão nas próximas semanas.

A campanha de angariação de assinaturas continua. Para assinar a petição basta seguir este link e preencher o formulário à esquerda no ecrã com as seguintes informações:
First Name/ Primeiro nome:
Last Name/ Ultimo Nome:
Email/Endereço electrónico:
Address/Morada:
City/Cidade:
Country/País:
Post code/Código Postal:

Em seguida basta clickar no sinal vermelho Sign (Assinar). A sua mensagem será enviada aos executivos da CNN.

Fonte: http://makaangola.org/2012/02/cnn-responde-a-peticao-pedindo-que-nao-aceite-publicidade-do-regime-angolano/

Bloco Democrático, FNLA e PP, estiveram reunidos para avaliarem o Estado da Província de Benguela.

Francisco Viena Líder do Bloco Democrático em Benguela; Um processo Eleitoral Limpo o MPLA não ganha as eleições. 

1-Bloco Democrático, FNLA e PP, estiveram reunidos para avaliarem o Estado da Província de Benguela.

Assistam a Intervenção do Secretário Provincial do PP José Domingos Cachine e Ângelo Kulivala Secretário Provincial para Informação do BD.

VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIAL DE BENGUELA Eliseu Epalanga RECEBEU HOJE A SECRETÁRIA GERAL (SJA) LUÍSA ROGÉRIO.

seguem a nota da Autoria da OMUNGA

REF.ª: OM/ 050/012

LOBITO, 23 de Fevereiro de 2012

Vimos pela presente apresentar os nossos sinceros agradecimentos pela disponibilidade do Governo da Província em receber sempre em audiência os prelectores convidados para o QUINTAS DE DEBATE. Estas atitudes começam já a ser referência a nível nacional. São em momentos como estes de interlocução que se concentram as sinergias necessárias para construirmos a democracia em Angola.

Durante a audiência que nos concedeu hoje, 23 de Fevereiro de 2012, o Sr. Vice-governador para o Sector Político e Social de forma cordial e aberta, deu uma panorâmica da província e de programas do governo que de certo, a nossa convidada, Sra. Luísa Rogério, Secretária-geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), muito reconhece.

Aproveitou-se ainda para abordar a situação ligada à comunidade do 27 de Março, localizada por defronte do Instituto Politécnico do Lobito, que se resume no seguinte:

1 - Elementos de uma empresa chinesa responsável pela construção de uma área residencial na zona defronte ao Instituto Politécnico, B.º 27 de Março, Lobito, no dia 09 de Fevereiro de 2012, iniciaram a fazer uma demarcação no terreno onde se localizam as residências e alicerces. Tal delineamento divide a referida zona limitando no seu interior 42 construções e alicerces e deixando as restantes do lado de fora.

2 - Não tendo quaisquer informações sobre as intenções desta delimitação, os moradores decidiram aguardar por esclarecimentos de Sua Ex.ª Sr. Governador provincial.

3 - A 27 de Junho de 2011, tiveram a honra de receber a visita do Exmo. Sr. Governador que prometeu que as suas casas não deveriam ser demolidas sem que antes fossem criadas as condições para o nosso realojamento condigno.

4 - Por outro lado, em audiência tida a 19 de Outubro de 2011, com o Dr. Marcolino Moco, o advogado que nos tem dado a assistência jurídica, o Exmo. Sr. Governador voltou a reafirmar o compromisso do governo de não demolir as residências nem provocar o desalojamento forçado sem que antes sejam garantidas aos moradores as condições de habitabilidade.

5 - Por último, a 09 de Fevereiro de 2012, na audiência tida pelo Exmo. Sr. Vice-governador, Sr. Felizardo, em representação do Exmo. Sr. Governador, com os Srs. José Patrocínio, Coordenador da OMUNGA, Dr. Filomeno Vieira Lopes (Bloco Democrático) e Dr. António Ventura (AJPD), voltou a garantir que o governo respeitará as promessas do Exmo. Sr. Governador.

6 - Lembramos que para os moradores desta comunidade, considera-se como solução justa o seguinte:

a.       Fazer o levantamento da área de cada parcela ocupada e que deverá ser desalojada dentro do perímetro da demarcação e que sejam concedidas áreas de igual tamanho na zona exterior à mesma tomando em conta o facto de que os mesmos pretendem ficar nesta região;

b.      Fazer uma avaliação dos valores de cada obra para proceder à indemnização justa de cada família a ser desalojada e assim possam suportar os custos com as obras das novas construções. Esta avaliação deve ser acompanhada pelo gabinete do Dr. Marcolino Moco & Advogados que nos garante a assistência jurídica;

c.       Que os técnicos do governo provincial, partindo do desenho arquitectónico das actuais construções, elaborem as plantas de construção das futuras construções;

d.      Que sejam garantidos a todos os moradores actualmente ali localizados e constantes nos registos já efectuados, os documentos legais que lhes garanta o uso de superfície.

e.      Que as demolições e os desalojamentos só tenham lugar depois dos moradores afectados terem construído as infra-estruturas habitacionais que permitam residir com o mínimo de segurança e dignidade, através do cumprimento dos pontos anteriores;

7 – Aproveitamos para reforçar que todos os moradores localizados nesta zona consideram-se ocupar os terrenos de forma legal já que procederam convenientemente conforme a lei, sentindo-se lesados por qualquer acção de demolição e desalojamento que não cumpra com o acima exposto.

8 – Nesta conformidade, expressámos ao Sr. Vice-governador o nosso interesse de colaborar em todo o processo de desalojamento e reassentamento desta e de outras comunidades, pelo que iremos em breve solicitar um encontro específico para abordar o assunto. Pretendemos assim discutir um plano de acção que se deve centrar na negociação directa entre as partes. Já tinhamos mostrado a mesma intenção na audiência anterior concedida pelo Vice-governador Sr. Felizardo.

Fonte: quintasdedebate.blogspot.com

DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO 23 DE OUTUBRO DE 2011 NO CEFOCA

Minhas Senhoras e meus Senhores!

Caros Companheiros do Bloco Democrático!

Respeitáveis Convidados a este evento!

A situação nacional exige de todos nós uma séria reflexão, para, assim, sermos capazes de intervir e contribuir para a definição de um rumo melhor para o país.

Todos os dias vemo-nos confrontados com novos e cada vez mais difíceis desafios, uns fruto da conjuntura meramente interna, e outros como resultado da situação internacional.

Internamente, é visível o modo como se pretende obstruir todos os canais por onde deve circular a “seiva” da democracia:

 i.      Acentua-se a mordaça sobre os órgãos de comunicação social do Estado, transformando-os em meros instrumentos de desinformação e de propaganda do partido no poder.

ii.      Já se controlam praticamente os principais órgãos de comunicação social alternativos, pela sua aquisição por grupos económicos umbilicalmente ligados ao poder. Porém, a estratégia de asfixiamento iniciou com o esvaziamento das fontes de financiamento, retirando-lhes, paulatinamente, a publicidade. Tornou-se, assim, mais fácil, o assalto final.

iii.      Sob a aparência de uma maior abertura ao sector privado, tem-se acelerado o processo de desenvolvimento de novos grupos empresariais nas várias componentes da área da comunicação social, tais como rádio, jornais, televisão, revistas, numa clara estratégia para o controlo total do espaço mediático, colocando, inclusive, sob sua dependência os jornalistas mais destacadas do sector. Está, assim, pois, gravemente ferido um dos meios essenciais para o exercício de uma informação plural e livre. Apesar de consagrado na lei, o direito de antena não é respeitado.

iv.      Multiplica-se a criação de organizações da sociedade civil de inspiração governamental, (disfarçadamente do partido no poder), para quem se afectam discricionariamente volumosos recursos que lhes permitem depois surgir com a imagem de “benfeitores”, indo em socorro dos segmentos mais frágeis e débeis da nossa sociedade. Porém, ficam à margem dos apoios públicos organizações da sociedade civil descomprometidas, muitas delas pioneiras no associativismo nacional

v.      Erguem-se múltiplos obstáculos à acção das formações partidárias da oposição, estigmatizando-as como se de grupos subversivos e antipatrióticos se tratassem.

vi.      Concentra-se a riqueza nacional nas mãos dos fiéis ao regime, tornando-os assim sustentáculos do regime.

vii.       Assiste-se a uma clara instrumentalização das instituições do Estado, ao nível da Administração, da Justiça, dos órgãos de Defesa e de Segurança.

Tudo isto potencia a conflitualidade social que é bem presente e visível; uma conflitualidade ainda estimulada por muitas outras carências de que a nossa sociedade enferma: a persistência de elevados níveis de desemprego, a precariedade da saúde e do trabalho, o aumento da carestia de vida, as dificuldades no acesso à água potável, aos bens essenciais, as enormes e crescentes desigualdades sociais.

O mau estado da saúde tem gerado grande mal-estar entre os cidadãos. São enormes os índices de mortalidade infantil e materno-infantil, se comparados até com países do nosso continente e com menos recursos do que nós. Morre-se muito, fruto de endemias que deveriam estar controladas e dominadas.

A educação também enferma de males sem cura imediata, mesmo que se esteja a criar a ilusão de que estamos a crescer nessa área.

Temos que tomar consciência de que com o tipo de educação que hoje possuímos, nunca seremos competitivos, porque ainda não estamos a formar os quadros de que necessitamos, quer quantitativa, quer qualitativamente.

O saneamento básico, a energia eléctrica, a flagrante carência de água, a desordem no domínio da habitação, a insegurança nos bairros, são motivo bastante para o desespero das populações.

Não é possível, também, negar nem disfarçar a repressão policial e judicial aos movimentos sociais. Fica, assim, desmascarada a verdadeira cultura política hoje prevalecente: a criminalização da pobreza.

Em Angola, o Estado de Direito Democrático é, pois, ilusório. Uma ilusão que se acentua com o processo de concentração do poder nas mãos de um só homem, a quem verdadeiramente se subordinam os diversos poderes.

Minhas Senhoras e meus Senhores!

Quem tem dúvidas sobre o esquema tentacular de corrupção que foi intencionalmente montado e instituído? Quem não vê quem são os seus principais beneficiários? Quem também não percebe a identidade das suas vítimas?

À vista desarmada, percebe-se o processo de enriquecimento ilícito e a falácia da aplicação da Lei da Probidade Pública. Este instrumento jurídico, apressadamente elaborado e aprovado, tem-se mostrado, de facto, um embuste. Afinal, não passa de um engenhoso artifício para lançar poeira aos olhos dos incautos, dos menos prevenidos, pois só atinge quem caia em desgraça perante os principais detentores do poder.

Minhas Senhoras e meus Senhores!

Ilustres Convidados!

Caros Companheiros!

A nossa Juventude tem manifestado de um modo vigoroso o seu desencanto pelo actual estado de coisas. Ela tem sido obrigada a exprimir o seu sentimento nas ruas, num crescendo de manifestações públicas. Alguns desses jovens começam mesmo a conhecer a condição de presos políticos, uma figura que deveria ser banida num país que assumiu publicamente o desígnio de construir uma democracia.

Se antes era visível o receio de falar e exprimir livremente ideias, hoje já se recorre às cadeias para silenciar protestos legítimos.

Ninguém tem já dúvidas sobre os rumos que o nosso país está seguir. A continuar assim, poderão mesmo emergir situações menos agradáveis e mais gravosas. É isso o que o Bloco Democrático constata. É isso também o que o Bloco Democrático, com a sua acção, quer prevenir.

Que fique bem claro, nós somos aliados naturais e incondicionais daqueles que se tornaram nas principais vítimas da actual má governação.

Mas que também não haja dúvidas: Nós não somos adeptos da “arruaça”, somos, sim, respeitadores do direito à manifestação, consagrado na Lei Fundamental.

O Bloco Democrático não é como os que se abespinham quando a oposição ou a sociedade civil recorrem ao seu direito legítimo de se manifestar. Esses, os que ficam inquietos com as manifestações dos outros, e, de imediato, convocam contra-manifestações com intenções provocatórias são, na realidade, máscaras da democracia. Por isso, provocam a dita “arruaça” e programam-na com a intenção de desacreditar aqueles que são os principais agentes da mudança.

Quero, pois, particularmente, exprimir a minha admiração e gratidão à nova geração de jovens angolanos que, de um modo corajoso, saem à rua para dizer publicamente aquilo que lhes vai na alma. Eles mostram-se já os continuadores das anteriores gerações de jovens angolanos que tomarem em mãos a responsabilidade de protagonizar o processo de libertação nacional e a defesa da integridade da pátria.

De modo algum partilhamos a opinião de que a actual conflitualidade se resolve apenas com o recurso a um dito diálogo, um diálogo espartilhado e governamentalizado, tal como recentemente decidiu o Presidente da República, no seu discurso sobre “O estado da Nação”.

É bom que se saiba que nós não queremos ser uma fotocópia disfarçada da Coreia do Norte, nem da Síria. Nós batemo-nos, sim, pela democracia, e não por uma “democratura”. Ou seja, um regime político com aparência democrática em alguns domínios, mas com uma essência e práticas típicas das ditaduras.

As reivindicações que hoje se fazem são essencialmente políticas e têm a ver com o desenvolvimento da democracia. A democracia tem regras e princípios essenciais, que não se confundem com a leitura que está agora a ser feita, por questões de “ilusionismo político”.

Os jovens que hoje corajosamente se manifestam nas ruas exprimem também o sentimento dos outros segmentos sociais. Eles concentram em si as frustrações dos adultos, das mulheres marginalizadas, dos desmobilizados esquecidos, dos desvalidos, daqueles que não encontram emprego por causa das políticas económicas erradas, enfim, e afinal, as vítimas de todos os tipos de discriminação e exclusão.

Os jovens que corajosamente se manifestam nas ruas são porta-bandeira dos esquecidos, dos que são maltratados, física, económica, política e socialmente. Por isso, merecem o nosso apoio e o nosso carinho. Eles falam por nós, mesmo que, por vezes, eventualmente não usem as melhores expressões.

Com o tempo e com uma prática reiterada de protesto público, todos nós aprenderemos a usar devidamente esse e outros instrumentos de contestação democrática. O que é agora importante é que eles são porta-vozes da mudança.

Queremos uma nova política alicerçada na democracia participativa e no Estado Social de Direito.

Para nós a mudança será fruto da denúncia e da tomada de consciência dos nossos direitos.

Temos, sim, a rua para manifestarmos os nossos sentimentos, porque os restantes canais estão obstruídos ou limitados. Mas vamos ter a oportunidade de usar as urnas como o instrumento privilegiado para a alteração deste estado de coisas.

Nós somos um partido que luta por valores democráticos. Somos amantes da Liberdade, da Modernidade e da Cidadania. Queremos que o Estado esteja ao serviço da Sociedade. Não nos basta a independência política formal, somos por uma verdadeira libertação social.

Minhas Senhoras e meus Senhores!

Prezados Convidados!

Caros Companheiros!

Vem aí o processo eleitoral. Estamos a partir numa condição de inferioridade, mas temos de ter a coragem de tudo fazer para alterar, para mudar.

Um dos nossos instrumentos de luta para a mudança passa pela necessidade de haver verdade eleitoral. Isso exige vigilância, perseverança, inteligência, coragem. Temos que nos socorrer de todos os meios democráticos ao nosso dispor.

Nós, o Bloco Democrático, não somos um conjunto de aventureiros. Estamos na política para servir os cidadãos.

Temos, por isso, linhas programáticas claras, que passo a resumir:

·        Participar na edificação de um Estado Social de Direito alicerçado num Estado unitário com equilíbrios regionais, incluindo a autonomia e a prevalência do poder civil sobre o poder militar.

·        A separação efectiva dos poderes, pondo termo à actual situação de subordinação de poderes, inclusive, alguns até de legitimidade directa.

·        O regresso à eleição presidencial directa dos cidadãos, ao semi-presidencialismo e à cooperação estreita entre a sociedade civil e os órgãos do poder de Estado na base da democracia participativa.

·        Um maior equilíbrio entre os centros de poder, deixando para trás a actual concentração do poder nas mãos de um único homem.

·        Pugnar pelo respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, também pelas especificidades regionais, a correcção dos desequilíbrios na distribuição da riqueza e dos rendimentos.

·        A criação de oportunidades ligadas a medidas activas de não discriminação apontadas para o combate à pobreza e pelo desenvolvimento do sector agro-pecuário envolvendo as comunidades rurais, a agricultura familiar, devido ao seu papel fundamental no combate à fome e na garantia da segurança alimentar em todo o país.

·        Realizar plenamente o Estado Social de Direito, através da Família, Escola, Empresa e da Comunidade.

·        Implementar processos cada vez mais transparentes na Administração Pública, na Economia e na Justiça, é uma das nossas bandeiras, para que sejamos credíveis quer a nível interno, quer a nível internacional.

·        Lutar para a implementação de políticas capazes de gerar um crescimento virtuoso da nossa economia e que sejam geradoras de emprego, como forma de aumentarmos o nosso potencial interno e de dar satisfação a uma das necessidades mais prementes da nossa população, especialmente os mais jovens, promovendo uma política progressiva de bons salários.

·        Combater seriamente a corrupção, eliminando os factores que a geram. Na nossa perspectiva, no combate à corrupção de baixa intensidade devem ser privilegiados os instrumentos de dissuasão como, por exemplo, as regras administrativas; no combate à corrupção de alta intensidade dever-se-ão conjugar os mecanismos de transparência governativa com a investigação e a acção judicial.

·        Reverter o actual estado de dependência dos recursos provenientes do petróleo e dos diamantes, investindo seriamente nos sectores de actividades, manufactureira, no comércio, nos transportes e nos serviços, dando especial destaque para a agricultura familiar.

Minhas Senhoras e meus Senhores!

O Sector Social é de primordial importância para o Bloco Democrático, pelo seu carácter altamente reprodutivo e pelo impacto que tem no bem-estar das populações.

Para o efeito, atribuímos uma elevada cotação à Educação, à Agricultura e à Saúde para quem preconizamos a implementação de acções integradas com grande incidência na medicina preventiva a par da curativa. Neste campo, somos pela constituição de parcerias público-privadas na gestão destes sectores para um melhor aproveitamento dos recursos, conseguindo-se, assim, uma mais rápida e mais eficaz elevação da qualidade da educação, do fornecimento de água potável e da saúde.

Queremos, igualmente, dar uma maior dignidade aos diversos ramos do ensino, quer no ensino público, quer no privado, para que as nossas crianças, os jovens e os adultos tenham uma formação qualitativamente melhor.

Dedicaremos uma maior atenção à terceira idade, aos portadores de deficiência, às vítimas dos diversos conflitos, aos desmobilizados, organizando um sistema de segurança social universal integrado, gerido por uma Autoridade Administrativa Autónoma, integrada por representantes do Estado, das associações patronais e dos sindicatos.

Somos por uma efectiva igualdade do género, por via da participação activa de todos e a todos os níveis.

É por tudo isso que estamos aqui congregados e unidos com o grande intenção de mudar: mudar nos objectivos, mudar nos métodos de acção, mudar na cultura política, enfim, mudar para melhor. Queremos mudança para criar uma nova esperança para todo o nosso povo.

Muito Obrigado!
Justino Pinto de Andrade, Presidente do Bloco Democrático

"O que mais me preocupa não é o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons”

Penso que está na hora de os verdadeiros intelectuais, filhos de Angola e o povo em geral, assumirem o seu verdadeiro papel para mudarem o curso dos acontecimentos em Angola.

Lembro-me como se fosse hoje que nos nossos tempos de menino (eu e tantos outros meus contemporâneos) atrás de bolas de trapos, só duas coisas sabíamos existirem naquela minúscula realidade geográfica: o catolicismo e o MPLArismo... Éramos como que criaturas platónicas que viam apenas sombras projectadas nas paredes do nosso mundo denegado. A realidade na sua essência ontológica era de longe nossa desconhecida… Foi assim no Chiulo perdido em mil mitos; o Chiulo cujo devir emaranhava-se em tautologias existenciais consequentes. Onde a alegria do amanhã resumia-se no cair abundante da chuva e no mugir matutino da vaca de tetas assanhadas. Onde existir era simplesmente cantarolar aleluias de hossanas intermináveis e reviver as aventuras heróicas do menino “Ngangula”…e acreditar, zelosamente, na esperança prometida que ainda hoje ma não chegou!

Graças a tenacidade e visão dos nossos progenitores fomos à escola aprender o ABC, apesar do tempo escasso dividido entre pastos longínquos de sol ardente, ora no “Mboloco”, ora no “Maveli”, e nos mergulhos do “mucope” envergonhado em cujas águas tépidas a nossa infância teimosamente nadou e bebeu. Ali onde o bagre preto era deliciado vivo pelos nossos paladares impacientados em cada madrugada.

O tempo fluiu e confesso que, hoje, somos homens. Somos cidadãos com uma visão própria, capazes de analisar e influenciar a humanidade positivamente. De colocar o seu pedaço de tijolo na construção dest’Angola. Logo, julgo que ser desta ou daquela filiação política não é o mais importante. O fundamental é sermos angolanos comprometidos com a causa da nação; sermos antes cidadãos. Só depois é que somos do partido A ou B ou ainda nem de A nem de B. Ora, estar em ângulos diferentes é absolutamente normal. Estar no ângulo errado e não puder enxergar a verdade é próprio de quem precisa de ajuda e da lucidez dos lúcidos. Estar no ângulo errado e não “querer” ver a verdade é caturrice. É próprio de quem aposta no fanatismo como prato preferido. O fanatismo político que aflige maior parte dos angolanos é patológico. Onde há fanatismo há cegueira, há mitologia e isto não concorre para o surgimento da verdadeira ciência política nem da verdade eleitoral e tão pouco da verdade científica. O fanatismo inviabiliza e retarda o desenvolvimento sustentável e harmonioso deste país. Ser fanático é ter as chaves do “abre-te sésamo”, em mãos, e não querer usá-las em prol do bem comum. É puro “cototismo” e “cambutismo” intelectual. É próprio de mentes míopes e espíritos embotados que precisam ser lascadas quão pedras duras da idade da pedra. Por isso é que muitos dos “bons” dos quais se deveria esperar hoje para dar algo ao país – os ditos intelectuais da nossa terra - privilegiaram prontamente e de forma categórica o “primum vivere”! Venderam de forma ambulante e à saldos a sua própria dignidade em troca do pão ralado no sangue do seu próprio irmão!... Esqueceram-se de pensar com a cabeça e preferiram pensar com a barriga empanturrada. Puseram as suas cabeças e o seu saber em arrendamento. Quando abrem as suas bocas são autênticos papagaios bajuladores. Tudo é graças ao chefe-mor! Não tarda até suas próprias mulheres concebidas será graças ao timoneiro da paz. Graças à visão política e estratégica do Chefe. A cultura de chefe e de bajulação atingiu proporções astronómicas nesse país.  

É consabido que ninguém dá o que ele próprio carece. É por isso que o regime do MPLA nunca dará democracia à Angola, nem aos angolanos. O povo angolano continuará pobre se apostar na implantação da democracia em Angola, pois esta não “enche a barriga”! Foi-nos “imposta do ocidente”! O mais importante é resolver os problemas dos poderosos. Quanto ao povo, esse que se lixe, pois ser angolano genuíno significa comungar dos ideais do regime. Significa exibir o cartão de militante do partido situacional e mencionar o CAP ou o Comité de especialidade a que se pertence. É uma segregação social a todo o terreno!

Será que um país normal, onde todos são angolanos, precisaria de usar as cores partidárias como critério de acesso ao emprego, às instituições públicas e às riquezas do país? A descriminação social como o principal trunfo usado pelo regime para compelir tudo e todos a aderir às suas políticas é salutar para o real desenvolvimento do país? Julgo que o país só se desenvolve com factor recursos humanos bem aprimorado. Isto implica educação de qualidade e inclusão de todos os angolanos sem excepção. O país é de todos e não apenas de uma “elite predestinada”que se enriqueceu, ilicitamente, até aos dentes de dia para noite. O país não pode continuar a ser tão rico e continuar a ser habitado por gente tão pobre. É uma aberração!

Está na hora de dizer basta à miséria, à fome, à corrupção, à desgovernação, à falta de condições básicas como água, energia, saúde, educação de qualidade, saneamento básico, à falta de habitação condigna... É urgente pugnarmos por um país normal com uma democracia funcional e actuante. Um país que privilegie o homem em todas as suas dimensões com políticas sérias e inclusivas. É necessário um estado ao serviço do homem e não alguns homens ao serviço das riquezas de todos fazendo e desfazendo como de chitaka dos seus avós se tratasse.

Espero que o angolano continue a ser cada vez mais cidadão, dono do seu próprio destino. Que o angolano ganhe a coragem necessária para dizer alto, baaaasta... Basta da delapidação do erário público e de tráfico de influências. Que o angolano não diga mais que a oposição, em Angola, é fraca. Se é fraca é porque ainda não se juntou a ela. Junte-se a ela e faça diferença. Faça bloco. Sê democrático; Construa um país normal e melhor para si e para sua posteridade.

Viva Angola.

Fernando Kapetango