sábado, 12 de novembro de 2011

DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO 23 DE OUTUBRO DE 2011 NO CEFOCA

Minhas Senhoras e meus Senhores!
Caros Companheiros do Bloco Democrático!
Respeitáveis Convidados a este evento!


A situação nacional exige de todos nós uma séria reflexão, para, assim, sermos capazes de intervir e contribuir para a definição de um rumo melhor para o país.
Todos os dias vemo-nos confrontados com novos e cada vez mais difíceis desafios, uns fruto da conjuntura meramente interna, e outros como resultado da situação internacional.
Internamente, é visível o modo como se pretende obstruir todos os canais por onde deve circular a “seiva” da democracia:
 i.      Acentua-se a mordaça sobre os órgãos de comunicação social do Estado, transformando-os em meros instrumentos de desinformação e de propaganda do partido no poder.
ii.      Já se controlam praticamente os principais órgãos de comunicação social alternativos, pela sua aquisição por grupos económicos umbilicalmente ligados ao poder. Porém, a estratégia de asfixiamento iniciou com o esvaziamento das fontes de financiamento, retirando-lhes, paulatinamente, a publicidade. Tornou-se, assim, mais fácil, o assalto final.
iii.      Sob a aparência de uma maior abertura ao sector privado, tem-se acelerado o processo de desenvolvimento de novos grupos empresariais nas várias componentes da área da comunicação social, tais como rádio, jornais, televisão, revistas, numa clara estratégia para o controlo total do espaço mediático, colocando, inclusive, sob sua dependência os jornalistas mais destacadas do sector. Está, assim, pois, gravemente ferido um dos meios essenciais para o exercício de uma informação plural e livre. Apesar de consagrado na lei, o direito de antena não é respeitado.
iv.      Multiplica-se a criação de organizações da sociedade civil de inspiração governamental, (disfarçadamente do partido no poder), para quem se afectam discricionariamente volumosos recursos que lhes permitem depois surgir com a imagem de “benfeitores”, indo em socorro dos segmentos mais frágeis e débeis da nossa sociedade. Porém, ficam à margem dos apoios públicos organizações da sociedade civil descomprometidas, muitas delas pioneiras no associativismo nacional
v.      Erguem-se múltiplos obstáculos à acção das formações partidárias da oposição, estigmatizando-as como se de grupos subversivos e antipatrióticos se tratassem.
vi.      Concentra-se a riqueza nacional nas mãos dos fiéis ao regime, tornando-os assim sustentáculos do regime.
vii.       Assiste-se a uma clara instrumentalização das instituições do Estado, ao nível da Administração, da Justiça, dos órgãos de Defesa e de Segurança.
Tudo isto potencia a conflitualidade social que é bem presente e visível; uma conflitualidade ainda estimulada por muitas outras carências de que a nossa sociedade enferma: a persistência de elevados níveis de desemprego, a precariedade da saúde e do trabalho, o aumento da carestia de vida, as dificuldades no acesso à água potável, aos bens essenciais, as enormes e crescentes desigualdades sociais.

O mau estado da saúde tem gerado grande mal-estar entre os cidadãos. São enormes os índices de mortalidade infantil e materno-infantil, se comparados até com países do nosso continente e com menos recursos do que nós. Morre-se muito, fruto de endemias que deveriam estar controladas e dominadas.
A educação também enferma de males sem cura imediata, mesmo que se esteja a criar a ilusão de que estamos a crescer nessa área.
Temos que tomar consciência de que com o tipo de educação que hoje possuímos, nunca seremos competitivos, porque ainda não estamos a formar os quadros de que necessitamos, quer quantitativa, quer qualitativamente.
O saneamento básico, a energia eléctrica, a flagrante carência de água, a desordem no domínio da habitação, a insegurança nos bairros, são motivo bastante para o desespero das populações.
Não é possível, também, negar nem disfarçar a repressão policial e judicial aos movimentos sociais. Fica, assim, desmascarada a verdadeira cultura política hoje prevalecente: a criminalização da pobreza.
Em Angola, o Estado de Direito Democrático é, pois, ilusório. Uma ilusão que se acentua com o processo de concentração do poder nas mãos de um só homem, a quem verdadeiramente se subordinam os diversos poderes.
Minhas Senhoras e meus Senhores!
Quem tem dúvidas sobre o esquema tentacular de corrupção que foi intencionalmente montado e instituído? Quem não vê quem são os seus principais beneficiários? Quem também não percebe a identidade das suas vítimas?
À vista desarmada, percebe-se o processo de enriquecimento ilícito e a falácia da aplicação da Lei da Probidade Pública. Este instrumento jurídico, apressadamente elaborado e aprovado, tem-se mostrado, de facto, um embuste. Afinal, não passa de um engenhoso artifício para lançar poeira aos olhos dos incautos, dos menos prevenidos, pois só atinge quem caia em desgraça perante os principais detentores do poder.
Minhas Senhoras e meus Senhores!
Ilustres Convidados!
Caros Companheiros!
A nossa Juventude tem manifestado de um modo vigoroso o seu desencanto pelo actual estado de coisas. Ela tem sido obrigada a exprimir o seu sentimento nas ruas, num crescendo de manifestações públicas. Alguns desses jovens começam mesmo a conhecer a condição de presos políticos, uma figura que deveria ser banida num país que assumiu publicamente o desígnio de construir uma democracia.
Se antes era visível o receio de falar e exprimir livremente ideias, hoje já se recorre às cadeias para silenciar protestos legítimos.
Ninguém tem já dúvidas sobre os rumos que o nosso país está seguir. A continuar assim, poderão mesmo emergir situações menos agradáveis e mais gravosas. É isso o que o Bloco Democrático constata. É isso também o que o Bloco Democrático, com a sua acção, quer prevenir.
Que fique bem claro, nós somos aliados naturais e incondicionais daqueles que se tornaram nas principais vítimas da actual má governação.
Mas que também não haja dúvidas: Nós não somos adeptos da “arruaça”, somos, sim, respeitadores do direito à manifestação, consagrado na Lei Fundamental.
O Bloco Democrático não é como os que se abespinham quando a oposição ou a sociedade civil recorrem ao seu direito legítimo de se manifestar. Esses, os que ficam inquietos com as manifestações dos outros, e, de imediato, convocam contra-manifestações com intenções provocatórias são, na realidade, máscaras da democracia. Por isso, provocam a dita “arruaça” e programam-na com a intenção de desacreditar aqueles que são os principais agentes da mudança.
Quero, pois, particularmente, exprimir a minha admiração e gratidão à nova geração de jovens angolanos que, de um modo corajoso, saem à rua para dizer publicamente aquilo que lhes vai na alma. Eles mostram-se já os continuadores das anteriores gerações de jovens angolanos que tomarem em mãos a responsabilidade de protagonizar o processo de libertação nacional e a defesa da integridade da pátria.
De modo algum partilhamos a opinião de que a actual conflitualidade se resolve apenas com o recurso a um dito diálogo, um diálogo espartilhado e governamentalizado, tal como recentemente decidiu o Presidente da República, no seu discurso sobre “O estado da Nação”.
É bom que se saiba que nós não queremos ser uma fotocópia disfarçada da Coreia do Norte, nem da Síria. Nós batemo-nos, sim, pela democracia, e não por uma “democratura”. Ou seja, um regime político com aparência democrática em alguns domínios, mas com uma essência e práticas típicas das ditaduras.
As reivindicações que hoje se fazem são essencialmente políticas e têm a ver com o desenvolvimento da democracia. A democracia tem regras e princípios essenciais, que não se confundem com a leitura que está agora a ser feita, por questões de “ilusionismo político”.
Os jovens que hoje corajosamente se manifestam nas ruas exprimem também o sentimento dos outros segmentos sociais. Eles concentram em si as frustrações dos adultos, das mulheres marginalizadas, dos desmobilizados esquecidos, dos desvalidos, daqueles que não encontram emprego por causa das políticas económicas erradas, enfim, e afinal, as vítimas de todos os tipos de discriminação e exclusão.
Os jovens que corajosamente se manifestam nas ruas são porta-bandeira dos esquecidos, dos que são maltratados, física, económica, política e socialmente. Por isso, merecem o nosso apoio e o nosso carinho. Eles falam por nós, mesmo que, por vezes, eventualmente não usem as melhores expressões.
Com o tempo e com uma prática reiterada de protesto público, todos nós aprenderemos a usar devidamente esse e outros instrumentos de contestação democrática. O que é agora importante é que eles são porta-vozes da mudança.
Queremos uma nova política alicerçada na democracia participativa e no Estado Social de Direito.
Para nós a mudança será fruto da denúncia e da tomada de consciência dos nossos direitos.
Temos, sim, a rua para manifestarmos os nossos sentimentos, porque os restantes canais estão obstruídos ou limitados. Mas vamos ter a oportunidade de usar as urnas como o instrumento privilegiado para a alteração deste estado de coisas.
Nós somos um partido que luta por valores democráticos. Somos amantes da Liberdade, da Modernidade e da Cidadania. Queremos que o Estado esteja ao serviço da Sociedade. Não nos basta a independência política formal, somos por uma verdadeira libertação social.
Minhas Senhoras e meus Senhores!
Prezados Convidados!
Caros Companheiros!
Vem aí o processo eleitoral. Estamos a partir numa condição de inferioridade, mas temos de ter a coragem de tudo fazer para alterar, para mudar.
Um dos nossos instrumentos de luta para a mudança passa pela necessidade de haver verdade eleitoral. Isso exige vigilância, perseverança, inteligência, coragem. Temos que nos socorrer de todos os meios democráticos ao nosso dispor.
Nós, o Bloco Democrático, não somos um conjunto de aventureiros. Estamos na política para servir os cidadãos.
Temos, por isso, linhas programáticas claras, que passo a resumir:
·        Participar na edificação de um Estado Social de Direito alicerçado num Estado unitário com equilíbrios regionais, incluindo a autonomia e a prevalência do poder civil sobre o poder militar.
·        A separação efectiva dos poderes, pondo termo à actual situação de subordinação de poderes, inclusive, alguns até de legitimidade directa.
·        O regresso à eleição presidencial directa dos cidadãos, ao semi-presidencialismo e à cooperação estreita entre a sociedade civil e os órgãos do poder de Estado na base da democracia participativa.

·        Um maior equilíbrio entre os centros de poder, deixando para trás a actual concentração do poder nas mãos de um único homem.

·        Pugnar pelo respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, também pelas especificidades regionais, a correcção dos desequilíbrios na distribuição da riqueza e dos rendimentos.

·        A criação de oportunidades ligadas a medidas activas de não discriminação apontadas para o combate à pobreza e pelo desenvolvimento do sector agro-pecuário envolvendo as comunidades rurais, a agricultura familiar, devido ao seu papel fundamental no combate à fome e na garantia da segurança alimentar em todo o país.
·        Realizar plenamente o Estado Social de Direito, através da Família, Escola, Empresa e da Comunidade.

·        Implementar processos cada vez mais transparentes na Administração Pública, na Economia e na Justiça, é uma das nossas bandeiras, para que sejamos credíveis quer a nível interno, quer a nível internacional.

·        Lutar para a implementação de políticas capazes de gerar um crescimento virtuoso da nossa economia e que sejam geradoras de emprego, como forma de aumentarmos o nosso potencial interno e de dar satisfação a uma das necessidades mais prementes da nossa população, especialmente os mais jovens, promovendo uma política progressiva de bons salários.

·        Combater seriamente a corrupção, eliminando os factores que a geram. Na nossa perspectiva, no combate à corrupção de baixa intensidade devem ser privilegiados os instrumentos de dissuasão como, por exemplo, as regras administrativas; no combate à corrupção de alta intensidade dever-se-ão conjugar os mecanismos de transparência governativa com a investigação e a acção judicial.

·        Reverter o actual estado de dependência dos recursos provenientes do petróleo e dos diamantes, investindo seriamente nos sectores de actividades, manufactureira, no comércio, nos transportes e nos serviços, dando especial destaque para a agricultura familiar.

Minhas Senhoras e meus Senhores!
O Sector Social é de primordial importância para o Bloco Democrático, pelo seu carácter altamente reprodutivo e pelo impacto que tem no bem-estar das populações.
Para o efeito, atribuímos uma elevada cotação à Educação, à Agricultura e à Saúde para quem preconizamos a implementação de acções integradas com grande incidência na medicina preventiva a par da curativa. Neste campo, somos pela constituição de parcerias público-privadas na gestão destes sectores para um melhor aproveitamento dos recursos, conseguindo-se, assim, uma mais rápida e mais eficaz elevação da qualidade da educação, do fornecimento de água potável e da saúde.
Queremos, igualmente, dar uma maior dignidade aos diversos ramos do ensino, quer no ensino público, quer no privado, para que as nossas crianças, os jovens e os adultos tenham uma formação qualitativamente melhor.
Dedicaremos uma maior atenção à terceira idade, aos portadores de deficiência, às vítimas dos diversos conflitos, aos desmobilizados, organizando um sistema de segurança social universal integrado, gerido por uma Autoridade Administrativa Autónoma, integrada por representantes do Estado, das associações patronais e dos sindicatos.
Somos por uma efectiva igualdade do género, por via da participação activa de todos e a todos os níveis.
É por tudo isso que estamos aqui congregados e unidos com o grande intenção de mudar: mudar nos objectivos, mudar nos métodos de acção, mudar na cultura política, enfim, mudar para melhor. Queremos mudança para criar uma nova esperança para todo o nosso povo.
Muito Obrigado!
Justino Pinto de Andrade, Presidente do Bloco Democrático


sábado, 13 de agosto de 2011

"O que mais me preocupa não é o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons”

Penso que está na hora de os verdadeiros intelectuais, filhos de Angola e o povo em geral, assumirem o seu verdadeiro papel para mudarem o curso dos acontecimentos em Angola.
Lembro-me como se fosse hoje que nos nossos tempos de menino (eu e tantos outros meus contemporâneos) atrás de bolas de trapos, só duas coisas sabíamos existirem naquela minúscula realidade geográfica: o catolicismo e o MPLArismo... Éramos como que criaturas platónicas que viam apenas sombras projectadas nas paredes do nosso mundo denegado. A realidade na sua essência ontológica era de longe nossa desconhecida… Foi assim no Chiulo perdido em mil mitos; o Chiulo cujo devir emaranhava-se em tautologias existenciais consequentes. Onde a alegria do amanhã resumia-se no cair abundante da chuva e no mugir matutino da vaca de tetas assanhadas. Onde existir era simplesmente cantarolar aleluias de hossanas intermináveis e reviver as aventuras heróicas do menino “Ngangula”…e acreditar, zelosamente, na esperança prometida que ainda hoje ma não chegou!
Graças a tenacidade e visão dos nossos progenitores fomos à escola aprender o ABC, apesar do tempo escasso dividido entre pastos longínquos de sol ardente, ora no “Mboloco”, ora no “Maveli”, e nos mergulhos do “mucope” envergonhado em cujas águas tépidas a nossa infância teimosamente nadou e bebeu. Ali onde o bagre preto era deliciado vivo pelos nossos paladares impacientados em cada madrugada.
O tempo fluiu e confesso que, hoje, somos homens. Somos cidadãos com uma visão própria, capazes de analisar e influenciar a humanidade positivamente. De colocar o seu pedaço de tijolo na construção dest’Angola. Logo, julgo que ser desta ou daquela filiação política não é o mais importante. O fundamental é sermos angolanos comprometidos com a causa da nação; sermos antes cidadãos. Só depois é que somos do partido A ou B ou ainda nem de A nem de B. Ora, estar em ângulos diferentes é absolutamente normal. Estar no ângulo errado e não puder enxergar a verdade é próprio de quem precisa de ajuda e da lucidez dos lúcidos. Estar no ângulo errado e não “querer” ver a verdade é caturrice. É próprio de quem aposta no fanatismo como prato preferido. O fanatismo político que aflige maior parte dos angolanos é patológico. Onde há fanatismo há cegueira, há mitologia e isto não concorre para o surgimento da verdadeira ciência política nem da verdade eleitoral e tão pouco da verdade científica. O fanatismo inviabiliza e retarda o desenvolvimento sustentável e harmonioso deste país. Ser fanático é ter as chaves do “abre-te sésamo”, em mãos, e não querer usá-las em prol do bem comum. É puro “cototismo” e “cambutismo” intelectual. É próprio de mentes míopes e espíritos embotados que precisam ser lascadas quão pedras duras da idade da pedra. Por isso é que muitos dos “bons” dos quais se deveria esperar hoje para dar algo ao país – os ditos intelectuais da nossa terra - privilegiaram prontamente e de forma categórica o “primum vivere”! Venderam de forma ambulante e à saldos a sua própria dignidade em troca do pão ralado no sangue do seu próprio irmão!... Esqueceram-se de pensar com a cabeça e preferiram pensar com a barriga empanturrada. Puseram as suas cabeças e o seu saber em arrendamento. Quando abrem as suas bocas são autênticos papagaios bajuladores. Tudo é graças ao chefe-mor! Não tarda até suas próprias mulheres concebidas será graças ao timoneiro da paz. Graças à visão política e estratégica do Chefe. A cultura de chefe e de bajulação atingiu proporções astronómicas nesse país.  
É consabido que ninguém dá o que ele próprio carece. É por isso que o regime do MPLA nunca dará democracia à Angola, nem aos angolanos. O povo angolano continuará pobre se apostar na implantação da democracia em Angola, pois esta não “enche a barriga”! Foi-nos “imposta do ocidente”! O mais importante é resolver os problemas dos poderosos. Quanto ao povo, esse que se lixe, pois ser angolano genuíno significa comungar dos ideais do regime. Significa exibir o cartão de militante do partido situacional e mencionar o CAP ou o Comité de especialidade a que se pertence. É uma segregação social a todo o terreno!
Será que um país normal, onde todos são angolanos, precisaria de usar as cores partidárias como critério de acesso ao emprego, às instituições públicas e às riquezas do país? A descriminação social como o principal trunfo usado pelo regime para compelir tudo e todos a aderir às suas políticas é salutar para o real desenvolvimento do país? Julgo que o país só se desenvolve com factor recursos humanos bem aprimorado. Isto implica educação de qualidade e inclusão de todos os angolanos sem excepção. O país é de todos e não apenas de uma “elite predestinada”que se enriqueceu, ilicitamente, até aos dentes de dia para noite. O país não pode continuar a ser tão rico e continuar a ser habitado por gente tão pobre. É uma aberração!
Está na hora de dizer basta à miséria, à fome, à corrupção, à desgovernação, à falta de condições básicas como água, energia, saúde, educação de qualidade, saneamento básico, à falta de habitação condigna... É urgente pugnarmos por um país normal com uma democracia funcional e actuante. Um país que privilegie o homem em todas as suas dimensões com políticas sérias e inclusivas. É necessário um estado ao serviço do homem e não alguns homens ao serviço das riquezas de todos fazendo e desfazendo como de chitaka dos seus avós se tratasse.
Espero que o angolano continue a ser cada vez mais cidadão, dono do seu próprio destino. Que o angolano ganhe a coragem necessária para dizer alto, baaaasta... Basta da delapidação do erário público e de tráfico de influências. Que o angolano não diga mais que a oposição, em Angola, é fraca. Se é fraca é porque ainda não se juntou a ela. Junte-se a ela e faça diferença. Faça bloco. Sê democrático; Construa um país normal e melhor para si e para sua posteridade.
Viva Angola.
Fernando Kapetango

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Parabéns, Bloco Democrático

Hoje mais do que nunca tenho a convicção de que temos um Partido.
Hoje mais do que nunca vejo uma Angola em mudança. Sim, em mudança porque o angolano cresceu muito em mentalidade mesmo quando o canteiro de obras que tanto aplaudiu de início viria tornar-se num pesadelo da demolição de sua própria residência.
Hoje, o angolano tem consciência. Sabe o que quer, por isso escolhe o que quer. 
Hoje o angolano sabe que perdeu tempo em demagogias e em devaneios.
Perdeu tempo em fadas e ngungas renascidos em cada esquina da vida cansada. 
Em trincheiras firmes da miséria e da corrupção galopantes. 
Hoje, ninguém mais sonha acordado em savanas ressequidas. Ninguém mais deixará castrar a sua consciência. Nem
à bala nem a troca de uma caneca de epalapala e nem à cuca
Hoje ninguém mais consentirá a imposição de uma menopausa precoce existencial...
Entoaremos juntos, brevemente, a canção de liberdade. A canção da modernidade. A canção da cidadania que sonhamos juntos.
Construiremos a cada dia um edifício grandioso feito Bloco a Bloco. Um Bloco de aço com um misto de argamassa de negros, brancos, mulatos, albinos, khoisans, hereros, mucubais, nhanekas, ovambos, nganguelas, tchokwes, umbundus, kimbundus, kikongos, fiotes e com todos os democratas na diáspora...
Construiremos de mãos dadas o sonho há muito adiado; o sonho há muito odiado pelos algozes da liberdade e da democracia...
Farão parte dessa empreitada, todos... ricos, pobres, intelectuais, iletrados, jovens, velhos, crianças e até muitos daqueles, hoje, subjugados, engaiolados e decalcados pelo sistema desumano... Até esses poderão voar alto, cantando a liberdade nos céus luzidios de Mayombe. 
Diremos ao mudo inteiro que nós também podemos. Gritaremos com toda a força dos nossos pulmões. Dançaremos o tchintweni, o tchinganzi e o vissungo em plena luz do dia. Será festa da Liberdade e da Democracia angolanas. Ninguém mais ousará calar-nos. Seremos nós mesmos. O desenvolvimento será auto-sustentado e como o centro - o homem, na sua essência multifacética.
Hoje mais do que nunca os angolanos têm um grande Partido... Um instrumento com quem contar para a resolução dos seus problemas... Uma sombra da mulemba acalentadora com raízes fundas como o embondeiro do Péu Péu.
Há uma luz de esperança e de uma Angola próspera digna de se viver. Uma Angola sem facilismos nem enriquecimentos sem causa. Onde “quem quer ser rico deverá trabalhar”…
Sem populismo, sem demagogia exprimamos aquilo que nos vai à alma. Exprimamos com coragem a verdade nua e crua. Não prometamos ventos nem ilusões. Prometamos antes o anzol, o sentido de rigor e a transparência na coisa pública. Pois, os grandes estados só o são porque possuem instituições fortes e homens competentes. Cada um tem, contudo, o dever de fazer bem a sua parte. Cada um deve fazer bem o que sabe fazer. Este é o segredo do sucesso. Isto é o que nos deve caracterizar; este é o espírito bloquista...
Parabéns ao Bloco Democrático. Parabéns à direcção do partido. Parabéns a todos os membros e a todos democratas dentro de Angola e na diáspora. Que o dia quatro de Julho se repita por longos e fecundos anos.

Liberdade, Modernidade, Cidadania
Lobito, 06 de Julho de 2011
Fernando Kapetango


domingo, 8 de maio de 2011

COMUNICADO FINAL DO CONSELHO PROVINCIAL ORDINÁRIO ALARGADO

1. Reuniu na cidade de Benguela, no dia 23 de Abril, o Conselho Provincial Ordinário Alargado do Bloco Democrático, com vista a analisar a actual situação no país e sobre o estado organizativo do partido na Província.


2. Os trabalhos contaram com a presença do Presidente do Partido, o DR. Justino Pinto de Andrade, que fez o discurso de abertura. Estiveram também presentes outros membros do Conselho Nacional, assim como a maioria dos dirigentes locais. O evento contou com a presença de delegações provenientes da maioria dos municípios da Província de Benguela.

3. Para além dos actos culturais que, normalmente, são exibidos nestas ocasiões, fez-se a apreciação da situação política na Província de Benguela e ouviu-se o Relatório Síntese do I Trimestre do Secretariado Provincial para a Organização e Mobilização. Falou-se das perspectivas de expansão do Bloco Democrático e da sua preparação para os próximos desafios políticos que o país irá enfrentar.

4. O estado financeiro do Bloco Democrático foi objecto de avaliação pelos presentes.

5. Uma das questões que mais prendeu a atenção dos participantes foi o discurso proferido pelo presidente do MPLA durante a recente reunião do seu Comité Central. Os presentes repudiaram muitas das mensagens proferidas pelo presidente do MPLA, em especial o seu alijar de responsabilidades e do seu partido no que toca ao estado calamitoso em que o país se encontra.

6. Os membros do Bloco Democrático comprometeram-se em lutar com todas as suas forças para o usufruto dos direitos que têm sido sistematicamente sequestrados pelo governo, mesmo que, para isso, tenham que recorrer a manifestações públicas. Reiteraram ainda o carácter democrático dessas manifestações públicas.

 7. Os presentes mostraram-se solidários com os restantes democratas africanos que se batem com denodo para a criação de verdadeiros Estados de Direito Democrático e repudiaram o carácter dúbio das posições dos responsáveis governamentais e do MPLA sobre essa matéria.

 Feito em Benguela, aos 23 de Abril de 2011

 Os Participantes no Conselho Provincial Alargado do BD

COMUNICADO SOBRE 1º DE MAIO 11

 
Comemora-se no dia 01 de Maio o dia consagrado aos trabalhadores do mundo inteiro, em homenagem às vítimas de 1886, em Chicago, que exigiam não só a redução da jornada de trabalho, mas também a melhoria das condições de vida de quem produz a riqueza da sociedade.

É um dia que não diz respeito apenas aos trabalhadores de 1886, mas também a todos os nossos contemporâneos que dia e noite transpiram para que o essencial e necessário para viver não falte na sociedade. É um dia que se reveste de grande significado na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, pois, ainda nos nossos dias constata-se que muitos deles são submetidos a condições de trabalho desumanas.

Para o Bloco Democrático, a realidade angolana não é excepção. O crescimento económico do país nos últimos tempos encontra-se distante do desenvolvimento humano. As baixas e atrasos salariais por parte de muitas instituições, incumprimentos no pagamento de diversos subsídios de direito do trabalhador, as dificuldades de acesso ao trabalho são factores que podem comprometer a sua saúde quer física, quer mental. O salário mínimo angolano é incapaz de suprir todas as necessidades existenciais de saúde e lazer das famílias de trabalhadores.

Por isso, o Bloco Democrático recomenda que o Governo adopte um sistema governação credível, que devolva as expectativas dos angolanos, garantindo mais trabalho e salário justo, eliminando as assimetrias, o abuso do poder e a usurpação do bem público para benefício próprio, em detrimento da maioria.

O Bloco Democrático solidariza-se com os trabalhadores angolanos, apoiando a luta de hoje e de sempre, para que se mantenham todos os direitos constitucionalmente adquiridos e se busquem mais avanços na direcção da felicidade do ser humano.



VIVA ANGOLA, VIVA A PAZ E VIVA O TRABALHADOR

LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA.

Benguela, 29 de Abril de 2011

O Bloco Democrático

domingo, 2 de janeiro de 2011

HOMEM DE FORTES CONVICÇÕES



Dr. Francisco Viena
Secretário Provincial do Bloco Democrático em Benguela

Na vida existem pessoas que tornam as vidas de outras pessoas uma grande vida, eis que hoje  caiu sobre mim a inspiração divina para tecer algumas considerações sobre alguém que conheci,  mas não acreditava no seu talento político.
Há momentos na vida em que olhamos para alguém e dissemos: será que ele consegue? Desdenhamos, zombamos e entre outras coisas. Mas, hoje tenho a hombridade de dizer que Benguela conheceu um político de verdade, um político que um dia desafiou a plenária em assembleia, carregando em suas mãos, uma dúzia de documentos para a legalização do partido, dizendo: Se o Bloco Democrático não for reconhecido então a culpa não será minha... Não será sua sim, porque eis um exemplo de política em pessoa, alguém que rasga as ruas de Benguela, com ou sem chuva para distribuir a toda Benguela o seu pensamento sobre o estado da Nação, abordando, sobretudo, questões da vida nacional.
Hoje tenho a certeza que estamos num bom caminho ao teu lado. É fantástico a maneira como chamas a atenção da plenária com a sua voz de homem destemido, defensor dos Kinguilas, Zungueiras, dos jovens desgraçados, dos bêbados que depois de uns copitos choram de tanta pobreza. Hoje conheci alguém que arisca as suas finanças para o bem da política e do seu Partido do coração - o Bloco Democrático. Alguém que é odiado por muitos e acarinhado por milhões de jovens que engrena para a política como eu que estou a partilhar consigo estas breves palavras. Hoje conheci alguém que arrasta consigo multidões quando fala. Alguém que leva os seus filhos para assistir a uma reunião onde tudo parecia um fracasso, e os seus filhos, ao vê-lo falar, diziam: afinal o papa é mesmo político.
Sei que o desejo dos caros leitores é saber de quem me refiro. Refiro-me a uma figura que uma vez me disse: eu estou no Bloco Democrático porque tenho grandes convicções. Refiro-me a uma figura que um dia disse-me também: tu vais muito longe se investires na tua formação académica e sobretudo naquilo que mais gostas de fazer - a paixão pelo Jornalismo.
Sei que é difícil dizer, mas digo, hoje tenho um pai político da “primeira água” que está sempre atento a tudo e todos. Hoje tenho uma nova família. Está família chama-se Bloco Democrático.
Hoje conheci alguém que saiu pelas rua de O'mbaka em companhia dos seus colaboradores directos para uma passeata onde não esteve em causa o fato que trajava e o medo de estragar os sapatos novos, dado os buracos que a nossa cidade tem.
Chama-se Francisco Viena, o grande impulsionador do Bloco Democrático, em Angola. Um político de fortes convicções, pai e mãe ao mesmo tempo, sempre atento aos problemas dos outros.


Eu estou feliz por fazer parte da tua nova amizade, eis um grande político e o Bloco Democrático deve muito a você.
Bem-haja Francisco Viena, Angola tem um político de verdade.
Saudações democráticas.

sábado, 1 de janeiro de 2011

DISCURSO DE BENGUELA (na abertura da I Reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático, 28/12/2010)


Dr. Justino Pinto de Andrade
Presidente do Bloco Democrático
  Antes de mais, permitam-me saudar todos quantos se dispuseram estar aqui presentes, nesta altura em que a generalidade das pessoas aproveita para ficar mais próximo das suas famílias, comungando a alegria da quadra festiva.

Muitos de nós viemos de pontos distantes – mesmo até de cidades situadas em extremos opostos do nosso país – fazendo uma longa caminhada para aqui chegarmos Sei que houve quem tenha consentido sacrifícios, mas sei também que, no final, eles serão devidamente recompensados pelos resultados da nossa reunião.
Na viagem, pudemos, mais uma vez, apreciar as raras e deslumbrantes belezas que esta parte do nosso país oferece. Vimos, igualmente, o quanto ainda está por fazer, para que o nosso povo possa desfrutar de condições de vida mais dignas. Há enormes carências, até daquilo que é essencial. 
Saúdo, em particular, a presença dos senhores jornalistas que aceitaram responder ao nosso convite para reportarem esta primeira reunião conjunta do Conselho Nacional e da Comissão de Fiscalização e Jurisdição do Bloco Democrático.
Particularizo ainda o meu agradecimento ao Dr. Francisco Viena, o Secretário Provincial do Bloco Democrático, e a equipe por si dirigida que se tem mostrado constituída por agentes mobilizadores e aglutinadores de vontades, transformando-se em pilares do projecto que estamos conjuntamente a erguer.
É justo dizer que Benguela foi das Províncias que mais contribuiu para sensibilizar e mobilizar a recolha das assinaturas com que legalizámos o Bloco Democrático junto do Tribunal Constitucional. Benguela soube, pois, interpretar correctamente a importância do momento que vivemos, dando um impulso para a constituição do nosso Partido Político. Com o esforço de todos, edificaremos um partido moderno e capaz de corresponder às aspirações do nosso povo. Obrigado, Benguela! Obrigado, terra de gente boa, de gente determinada, gente vertical e com coragem!
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! O Bloco Democrático surge, como Fénix, dos escombros deixados pela auto-extinção da antiga Frente para a Democracia (FpD). Mas incorpora também pessoas que militaram em outros partidos políticos extintos pela força implacável da Lei Eleitoral. Além disso, para a constituição do Bloco contámos ainda com o contributo de pessoas sem partido, até mesmo ex-militantes do partido actualmente no poder, o MPLA, desiludidos com os seus desvios e incumprimentos. Foi esta soma de vontades que nos estimulou a designá-lo Bloco, e Democrático pela cultura que pretendemos que nele prevaleça.
O processo da nossa legalização criou uma corrente de solidariedade que nos espantou. Recebemos o contributo de gente de toda Angola, de todas as condições sociais, de todas as idades, de todas as origens étnicas. Mas, foram especialmente os jovens, trabalhadores, estudantes, desempregados, aqueles que mais se baterem para dar existência legal a esta força política. Quem subscreveu a legalização do Bloco Democrático manifestou vontade de participar num processo de mudança do actual estado de coisas. Eles serão o motor de toda essa dinâmica e nós funcionaremos apenas como os aglutinadores das suas vontades, respeitando as suas aspirações.
Está, assim, desmascarada a maquiavélica tentativa de colar a imagem do Bloco Democrático à de um grupo de intelectuais sedeados em Luanda, ou nos seus arredores. Essa táctica maquiavélica foi engendrada no período das eleições de 2008, e visou diminuir o raio de acção e estigmatizar a FpD.
Até mesmo conhecidos intelectuais do partido no poder participaram nesse vergonhoso processo de estigmatização. Como se ser intelectual fosse uma chaga… Com o crescimento do Bloco Democrático, poremos fim a tal mentira, evidenciando o nosso crescente engajamento no seio da população angolana.
Os nossos detractores esqueceram-se que os processos políticos são, geralmente, desencadeados por um núcleo muito restrito de pessoas com perfil e capacidade mobilizadora. Depois, eles crescem, alargam o seu raio de acção, galvanizam outros segmentos sociais, estruturam-se, organizam-se, consolidam-se. O núcleo inicial precisa sim de possuir capacidade e carisma para gerar entusiasmos, para mobilizar novas vontades, para transformar o que foi desencadeado pelo núcleo restrito numa forte corrente de gente engajada. Essa é a nossa missão, por isso somos os iniciadores do processo.
O Bloco Democrático já espevitou curiosidades e está a despertar uma enorme ansiedade entre os angolanos. A todos os nossos compatriotas declaramos, a partir de Benguela, que o Bloco Democrático se vai mostrar à altura das batalhas democráticas que se avizinham. Seremos a força capaz de resgatar a esperança, bem como o orgulho de sermos angolanos.
Minhas Senhoras e meus Senhores! Caros Companheiros! A cidade em que estamos a realizar a primeira reunião conjunta do Conselho Nacional e da Comissão de Fiscalização e Jurisdição é antiga e possui uma história rica de ensinamentos. Ela tem quase 400 anos de existência. Fará 400 anos dentro de pouco mais de 6 anos.
No período colonial, ela foi uma importante praça dedicada ao comércio e ao transporte de milhares de angolanos feitos escravos no Planalto Central, quando os portugueses o elegeram como a área privilegiada para a sua actividade de rapina de seres humanos.
A história regista que partiram daqui, sobretudo, para o Brasil, milhares de angolanos, um território de onde vinham produtos alimentares, em grande parte produzidos pelos próprios angolanos que daqui saíram. Somos, por isso, uma parte daquele mundo que está do outro lado do Atlântico. Tenho a certeza que somos a sua parte boa, a sua gente mais generosa.
Benguela e as suas cercanias viram horrores, assistiram dramas, sentiram o sofrimento de um povo despojado dos seus filhos, de muitos dos seus melhores filhos. Por isso, ficámos mais pobres.
A história regista, igualmente, episódios de resistência em que os protagonistas foram os que não aceitaram, facilmente, ser desterrados para essas paragens ignotas, de onde jamais voltariam. Imagino, pois, a sua angústia… 
Apanhados no interior, os nossos compatriotas desciam para as terras mais baixas, deparando-se, depois, com o imenso mar, majestoso, às vezes turbulento e ameaçador, mas sempre enigmático… Desfaziam-se, assim, os seus sonhos… Restava-lhes a dor, o sofrimento.
Aqui onde estamos, os nossos antepassados eram entregues aos novos senhores, que se tornavam donos das suas vidas, traçando, implacavelmente, os seus destinos… Os nossos compatriotas, feitos mercadoria, embarcavam em navios sem condições para percorrer o mar imenso. Iam para a incerteza do futuro… Somos os seus descendentes e coube-nos a nobre missão de resgatar a sua memória, de escrever a sua história.
Nesses percursos sinuosos, houve os que chegaram ao porto de destino. Houve os que foram lançados para o mar. Também houve os que morreram vítimas de implacáveis doenças, ou até sujeitos a severas sevícias.

As gentes do Planalto Central e afinal, de toda Angola, tingiram de sangue os mares do sul. Contribuíram também para criar riqueza, para o engrandecimento de outras terras. Colocámos o nosso tijolo nos alicerces do mundo. Somos, pois, merecedores de todo o respeito, e temos o direito de partilhar as coisas boas deste Mundo. Por isso, transformados em Bloco, e movidos por um profundo espírito Democrático, erguemo-nos perante Angola, prontos a servi-la.
Nesta parte de Angola, surgiu uma vasta plêiade de arautos que fizeram ouvir a sua voz de várias formas: criando associações, em grupos de interesse, em movimentos sociais de todos os tipos, exprimindo-se nos jornais, nas revistas, nas artes. A cultura foi um dos seus espaços privilegiados de contestação. Mas também se travaram duros combates físicos de resistência. Aqui sempre morou um forte pensamento libertário que ganhou corpo, criou forma e alma.
A importância económica de Benguela não se perdeu com a independência do Brasil, em 1825. De praça comércio e envio de escravos, evoluiu para porto de saída de mercadorias agrícolas para a Europa, em especial, para a Inglaterra, França e Portugal.
Benguela manteve-se sempre activa, altiva e irreverente. Marcou uma posição destacada na luta política contra o colonialismo português. Incorporou na luta muitos dos seus melhores quadros políticos e militares.
Também não se conformou com o regime político totalitário que se aproveitou da independência para fazer das suas… É fácil, pois, entender o porquê que é aqui que se travam algumas das mais destemidas lutas cívicas e políticas dos tempos modernos. É que um povo com tanta história nunca se deixa submeter…
O Bloco Democrático reivindica progresso para o povo angolano. Temos consciência de que o progresso se alcança através das lutas cívicas e políticas, também do trabalho, também do alargamento do nosso espaço de liberdade.
Nunca aceitaremos que tentem, como agora se vê, recuperar os métodos e as práticas da velha ditadura que, nós, decidida e veementemente, rejeitámos.
Temos que ser firmes e determinados na luta contra o saudosismo da velha ditadura. Não podemos baixar os braços perante a opressão que nos querem impor. Felizmente, hoje temos já a possibilidade de recorrer a métodos essencialmente pacíficos e democráticos para vencer a ditadura, uma ditadura que foi apenas ferida, há cerca de 20 anos, mas não morreu. Vamos, pois, vencê-la, agora! 
A caminhada para extirparmos o cancro político e social que nos impõem começa aqui, nesta primeira reunião do Conselho Nacional do Bloco Democrático. Sei que ela vai ser recordada e homenageada pelas futuras gerações de homens livres.  
O Bloco Democrático quer fazer deste momento o lançamento da primeira pedra na luta pela consagração dos valores democráticos. Por isso, temos que ser capazes de atrair mais gente determinada e capaz.
Caros Companheiros! Há um clima político favorável. Há massa crítica. Há vontade de vencer. Vamos irradiar a luz que temos dentro de nós, para que a nossa esperança se torne certeza.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! Nós não pretendemos ser apenas mais um partido político em Angola. Nós queremos ser o partido da esperança. Queremos ganhar o coração do nosso povo, para com ele criarmos um futuro melhor.
Por tudo quanto já fez e pelos sacrifícios que já consentiu, o povo angolano merece um futuro melhor. Rejeitemos, pois, o presente que está cheio de atropelos, prenhe de violações dos nossos direitos mais elementares.  
A noite está grávida de punhais. Temos que arrancá-los, um a um, e fazer nascer um dia luminoso, símbolo da nossa fé e da nossa esperança.

Aos que se pretendem eternizar no poder – muitas vezes utilizando a violência e a fraude – só temos um recado a dar: Estamo-nos a organizar e a estruturar, para proporcionarmos ao nosso povo condições de vida mais dignas, mais justas.
O nosso partido funda as suas raízes no humanismo e o progresso. É um partido virado para o futuro, e pretende dar satisfação aos mais profundos anseios dos angolanos.
Nós recusamos o projecto daqueles que, colocados no poder, transformaram um partido com história numa espécie de empresa em que os dirigentes passaram a funcionar como o seu Conselho de Administração, para maximizar os rendimentos e distribuir os dividendos entre si (na sua parte de leão…) e algumas migalhas aos restantes accionistas. É por isso que perderam a alma e deixaram de ter respeito por todos quantos consentiram suor e lágrimas para transformar a pátria oprimida numa pátria realmente libertada.
Chegou a hora de dizermos basta à delapidação dos nossos recursos, ao açambarcamento, ao nepotismo, ao tráfico de influências, ao roubo descarado do património do Estado. Para nós, quem quer ser rico, que trabalhe, que se empenhe, que se esforce. Nós não pactuaremos com sanguessugas.  
No existe outra saída senão o reforço e a consolidação da nossa organização. Ela tem que ser arejada, e dirigida por quem não tem as mãos sujas, nem as consciências pesadas.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! O Bloco Democrático quer ser o protagonista da viragem democrática. Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático!
O nosso Conselho Nacional, ainda preenchido em apenas 1/3do número estabelecido nos nossos Estatutos, vai equacionar e traçar as linhas da nossa actividade para os próximos seis meses. Iremos definir as balizas da nossa acção e estudar o modo como poderemos alcançar os nossos objectivos.
Temos que dialogar permanentemente com as populações e com os seus representantes. Temos que percorrer o país e levar longe a nossa mensagem. Temos que ter um contacto permanente com as associações que se destacam nas lutas cívicas e democráticas. Elas devem estar do nosso lado, porque nós identificamo-nos com as suas causas. Estamos do mesmo lado da barricada. Somos seus companheiros de trincheira. Se elas forem derrubadas, como se pretende, nós também sucumbiremos. Os nossos destinos estão ligados, somos como irmãos siameses. Vivam as organizações cívicas! Vivam os defensores dos direitos humanos! Vivam todos quantos se batem para que as relações humanas sejam mais justas e mais equilibradas! Vivem os defensores do meio ambiente!
Queremos dizer que somos aliados daqueles que se batem contra as injustiças em todas as partes do nosso país. Saudamos a libertação dos activistas cívicos que estavam presos e que foram injustamente condenados em Cabinda. Fomos dos que, em tempo, lhes manifestámos a nossa solidariedade. Queremos contribuir para que a sua luta pelos direitos humanos e a justiça seja coroada de êxito.
Da nossa reunião, deverão sair orientações claras para que os nossos representantes nas restantes Províncias possam passar bem as nossas ideias. Façamos deste encontro uma plataforma para outras acções relevantes e mais arrojadas no resto do país.
Este deve ser o ponto de partida para a Vitória que iremos alcançar no futuro. Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático!
Caros Companheiros! Só sairemos vencedores desta batalha política se conseguirmos perceber bem o sentimento e os anseios do nosso povo. Estejamos, pois, atentos aos seus sinais e às suas mensagens.
O nosso povo sempre soube passar as suas mensagens. Por vezes, fá-lo de um modo aberto e claro. Por vezes, também, usa métodos mais subtis e subliminares. Compete a nós saber decifrá-los e interpretá-los.
Todos os dias, tomamos conhecimento de contestações, um pouco por todo o lado. Protesta-se contra as demolições anárquicas das casas dos pobres, contra o açambarcamento das terras, na maior parte das vezes, motivado por interesses inconfessos. São os trabalhadores que reivindicam salários e melhoria nas suas condições de trabalho – depois, são tratados como se fossem marginais e criminosos. São, igualmente, as sentenças judiciais injustas, que mostram que ainda não temos uma verdadeira justiça ao serviço dos superiores interesses do Estado. Quem tem dúvidas de que a justiça em Angola ainda só serve os interesses dos detentores do poder político e do poder económico?
Como podemos compreender a essência de um Estado que impede as manifestações pacíficas? É vergonhoso o que se passa no nosso país, ao ponto de se prender e condenar quem protesta contra as demolições das suas casas, contra o esbulho dos seus haveres. Voltámos às práticas mais horríveis do Partido-Estado.
A perseguição que se faz aos jornalistas tem que acabar. A justiça tem de deixar de ser usada para os intimidar. Agora entrámos na era da compra dos jornais julgados incómodos para os colocar ao serviço da oligarquia. É verdade, já podemos falar numa oligarquia em Angola e ela vai exercitando práticas mafiosas.
Os órgãos de comunicação social da oligarquia têm todo o espaço e expandem-se sem obstáculos. Quem não está ao serviço dos interesses da oligarquia vê o seu caminho barrado.
Nós, Bloco Democrático, temos a obrigação de denunciar tais práticas e defender as vítimas da prepotência. Sem liberdade de imprensa não se constrói democracia. É uma ilusão. Vivam os nossos jornalistas livres e corajosos! Eles são nossos aliados. São heróis da construção da democracia em Angola.
Temos também que denunciar a perseguição policial de que são vítimas os trabalhadores informais. Perdem os seus parcos haveres, são alvejados e espancados, perdem até mesmo as suas vidas. Por vezes, parece que regressámos aos tempos das Guerras do Kwata! Kwata! Nem as rusgas coloniais eram assim… As zungueiras, os vendedores ambulantes foram definidos como os inimigos do Estado, mas os larápios de colarinho branco passeiam-se impunemente, e até são vitoriados como garantes da soberania da pátria.
As nossas cadeias estão cheias de gente que terá cometido pequenas infracções. Mas os nossos salões de luxo e os corredores do poder estão pejados de gente que se vai apropriando, sem pudor, dos bens e do dinheiro público. E ninguém os detém. Os polícias não os detêm, porque eles estão acima da Lei. Num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da Lei. Temos que ter capacidade de lutar contra essas práticas e as leis injustas.
Quando estivermos representados no Parlamento, bater-nos-emos pela consagração de leis justas, leis que sirvam o progresso e a harmonia social. Bater-nos-emos, também, para que os recursos públicos sejam um instrumento de engrandecimento do nosso país e não de um pequeno punhado de privilegiados.
Seremos inflexíveis na atenção que deve ser dada aos sectores sociais, pois é através deles que se promove uma mais justa redistribuição dos rendimentos e se garante a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. Um membro do Bloco Democrático é, por definição, um agente cívico, é um activista dos direitos humanos, é um promotor da paz e da harmonia social.

A paz não se promove com as gritantes desigualdades que se estão a consolidar no nosso país. O Estado que nós queremos é um Estado Social, virado para a satisfação das necessidades das pessoas, e não para garantir os privilégios da oligarquia. Abaixo a oligarquia!
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Compatriotas! Entrámos já na Era do Faz-de-Conta. A Era do Faz-de-Conta tem intenções meramente eleitoralistas e para consumo público. Temos que denunciar essa farsa que visa apenas fazer passar a ideia de que, finalmente, os infractores acordaram e se arrependeram de todo o mal que fizeram. Será ingénuo quem acreditar que, alguma vez, um antigo larápio se pode transformar num polícia exemplar… Será também ingénuo quem acreditar que aqueles que fizeram a ditadura podem agora ser bons democratas. O Bloco Democrático deverá ficar atento aos camaleões e denunciá-los.
Minhas Senhoras e Meus Senhores! Caros Companheiros! Compete a nós, enquanto partido organizado, mobilizar as nossas populações para as batalhas políticas que visam proteger os seus direitos e garantir os seus legítimos interesses. Temos de fazer de cada insatisfeito, no mínimo, um simpatizante do Bloco Democrático. Ele tem que ver o Bloco como o seu legítimo recurso democrático e o garante do seu interesse e do seu direito.
O Bloco Democrático está aberto a todos quantos queiram contribuir para a criação de um país melhor. A única exigência que fazemos é que sejam democratas e que tenham espírito de solidariedade. A solidariedade humana é uma das nossas bandeiras mais queridas. Ela é irmã gémea da democracia. Não há democracia sem solidariedade. O nosso sonho é criarmos uma corrente forte que una o país, sem discriminações de qualquer tipo.
Temos que ter capacidade para penetrar nos pontos mais recônditos, porque lá há sempre gente que precisa da nossa acção. Nós também precisamos deles, para sermos mais fortes e mais resistentes. As batalhas democráticas que se avizinham serão duras e longas, mas elas são estimulantes e legítimas.
O poder instalado está a querer estreitar o campo de acção das forças democráticas. Ele está a abusar da legitimidade questionável que conquistou nas urnas, para limitar a nossa liberdade e para confundir as regras democráticas.
O poder está a subverter os princípios democráticos. Retomou o percurso autoritário que interrompeu por força das circunstâncias, e não por uma sincera vontade de mudança. É a velha ditadura que está a mostrar as suas garras, umas garras que tinha escondido, mas não tinha cortado.
Isso fica bem visível no modo como se assiste à concentração do poder nas mãos de um só homem, como se o poder lhe tivesse sido outorgado por vontade divina.
Com os resultados eleitorais de 2008, e com a concentração do poder que se lhe seguiu, o poder legislativo ficou praticamente refém do Executivo, e Judicial continua ao serviço dos seus interesses imediatos. No fundo, todos os poderes são apenas um e a mesma coisa. Tal como nas ditaduras clássicas.
As alterações que se estão a realizar no aparelho governativo configuram, muitas vezes, ajustes de contas internos. Não introduzem nada de novo, nada de substancial. Afastam-se, temporariamente, velhos clientes e depois são cooptados novos clientes, para garantirem os mesmos interesses.
A essência do poder vê-se na política externa de Angola. Não se consegue demarcar dos velhos e também dos novos ditadores. São amigos de estimação, com quem se trocam experiências e apoios mútuos que redundam em prejuízo para a democracia e a liberdade dos nossos povos. Se o poder tivesse mudado a sua alma, não afinaria pelo diapasão dos tempos do partido único… Escolheria até outros aliados, e não os ditadores e os déspotas.
Temos, pois, que monitorar a nossa política externa, porque ela dá o sinal da continuidade ou o sinal da mudança. Este poder que nos governa é claro nos objectivos que persegue, mas é demasiado contraditório nas suas práticas. Temos, pois, a responsabilidade de tudo fazer para o desalojar e o substituir por gente mais séria e mais competente.

Viva o Bloco Democrático! Viva o Bloco Democrático! Muito obrigado!

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA