A TODOS OS JOVENS, HOMENS E MULHERES DA SOCIEDADE BENGUELENSE

Esperamos que estejam a gozar de perfeita saúde e boa disposição, apesar das enormes dificuldades que afectam as vossas famílias, que também são nossas em homenagem à Deus Todo-Poderoso.

Dirigimo-nos aos caros concidadãos, escrevendo esta carta aberta para manifestar a nossa profunda gratidão por terem prestado um grande apoio ao processo de recolha de assinaturas que levou o BLOCO DEMOCRÁTICO, sucedâneo da extinta FRENTE PARA DEMOCRÁCIA, à digna condição de um partido político, legalmente reconhecido pelo Tribunal Constitucional da República de Angola, através do despacho nº 34 do referido Tribunal.

NOSSOS CONCIDADÃOS!

          A legalização do BLOCO DEMOCRÁTICO, representa a continuação de um processo de lutas democráticas de um povo em lutas para democratização da sociedade angolana, apesar das constantes violações constitucionais e dos direitos humanos pelo partido que sustenta o governo de Angola, o MPLA, através das estruturas governamentais.

           É acima de tudo um grande instrumento de trabalho que se coloca a disposição da juventude, das mulheres e dos homens que acreditam que a política pode ser feita fora das estruturas do partido MPLA, em conformidade com as normas constitucionais da República.

           Povo Angolano – Sociedade Benguelense, sentimos todos o desejo, de cada um de nós querer prestar o seu contributo para que possamos desenvolver Angola que pertence a cada um de nós, fora das estruturas do MPLA – partido político. Mas paira sobre nós o receio de ser perseguido, excluído dos cargos que desempenhamos de acordo com as nossas competências e méritos próprios, pelos mais altos titulares de cargos públicos, sobre orientação expressa das estruturas superiores do partido MPLA, transformando deste modo, a partidarização das instituições do estado, violando as disposições do artigo 21º h) e 53º da nossa Constituição aprovada, maioritariamente, por 191 deputados, afectos ao MPLA no Parlamento da República, que diz o seguinte:

Artigo 21 alínea h) promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, raças, filiação partidária, sexo cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Artigo 53 – nº1 Todo o cidadão tem direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos, nos termos da constituição e da lei.

Nº2 Ninguém pode ser prejudicado na sua colocação, no seu emprego, na sua carreira profissional ou nos benefícios sociais a que tenha direito, em virtude do exercício de direitos políticos ou desempenho de cargos públicos, nos termos da constituição e da lei.

           Todavia, tais comportamentos não se compadecem com os desejos e aspirações dos eleitores e do povo angolano que em 2008, conferiram o seu mandato ao MPLA, no intuito de que deixaria de reprimir as novas ideias e métodos de se fazer políticas, de violar os direitos civis e políticos e económicos sociais que correspondem os dignos direitos de 1ª e 2ª gerações e que ao abrigo das normas constitucionais e demais leis vigentes deviam merecer a tutela e garantia efectiva das instituições do estado, particularmente dos órgãos judiciais e judiciários.

           Por tudo o que está a passar-se na nossa terra, o BLOCO DEMOCRÁTICO, através do vosso apoio, transformou-se em partido político, por isso escreve esta carta aberta para levar mais uma vez, ao vosso conhecimento, para o perigo da institucionalização da exclusão social, económica e política dos cidadãos que não se revêem no partido MPLA.

NOSSOS CAROS COMPATRIOTAS!

           O silêncio que a sociedade benguelense vem mantendo, contra a má governação, a corrupção, os desvios de milhões de dólares em todo o país, que inviabiliza a melhoria das condições hospitalares e de vida dos cidadãos, que atrasa o arranque dos sectores agrícolas e industriais, impossibilita a revisão coerente do salário mínimo nacional, a assistência condigna das mulheres viúvas e dos antigos combatentes e de uma melhor qualidade e condições de ensino, cujo as consequências resultam das más prioridades de políticas públicas e da distribuição dos rendimentos e das riquezas nacionais, são males que podem perpetuar na nossa sociedade, se os nossos operários, camponeses, os nossos kinguilas, as vendedoras e particularmente os intelectuais não reagirem para parar com a arrogância e a prepotência do MPLA e do seu governo.

HOMENS E MULHERES DE BENGUELA

          O MPLA é apenas um partido político, o MPLA não é o Estado, o MPLA não é o Povo, o Povo não é o MPLA e o MPLA não pode confundir-se com a nação, por isso, não coubemos todos neste partido, que não quer construir o país com base nos alicerces da liberdade e de uma verdadeira democracia, impondo, a cada um de nós, o dever de transformarmos a nossa condição de cidadãos para militantes, deste mesmo partido e tornarem-nos reféns de toda atrocidade moral, psicológica, social e política e em algumas circunstâncias, até mesmo físicas, cujo as provas poderão ser invocadas em sede dos tribunais judiciais, verdadeiramente independente do todo-poderoso e inquestionável presidente do MPLA e da república que ele quer construir sem a participação de todos.

          Por isso não podemos permitir por mais tempo a manutenção deste silêncio, porque é perigoso para a nossa geração e para as gerações vindouras que hão-de precisar o legado de liberdade, cidadania e democracia que são condições inegociáveis que marcaram profundamente os objectivos da luta pela independência nacional do povo angolano, dirigida por três grupos culturais do nosso país. Justamente por estas razões, não podemos aceitar que o MPLA, tome conta de cada um de nós e faça do nosso país sua propriedade, tal como dizem alguns fanáticos conformados de que o país tem dono.

          Isto não é verdade, porque Angola e as suas riquezas, pertencem a cada um de nós e não apenas aos chamados grupos económicos fortes escolhidos pelo MPLA que se transformaram numa elite poderosa, impiedosa e capazes de tornarem-nos novos escravos das suas fazendas, fábricas e empresas fortemente equipadas.

NOSSOS CONCIDADÃOS!

          Aproveitem a vossa capacidade, a vossa inteligência porque o país está a vossa espera.

          Vocês podem organizadamente fazer melhor que os actuais governantes, porque eles não são os únicos seres humanos da nossa terra que têm a virtude de governar o nosso país, até porque não são insubstituíveis.

          Venham rapidamente juntar-se ao BLOCO DEMOCRÁTICO – Partido político constituído à luz dos ideais da liberdade e da democracia, onde possam discutir em plena liberdade o que pensam sobre o país sem qualquer receio.

          Juntos podemos colocar a nova política, ao serviço da sociedade e do bem-estar comum.

           Juntos, podemos também trabalhar em busca de equilíbrios na governação e no Parlamento da República para que possamos nas próximos governos discutir de maneira aprofundada e amplamente as grandes questões de interesse nacional da nossa vida pública.

          Porque o futuro que o MPLA e o seu presidente querem construir para todos, só é possível se for discutido por todos, em pleno gozo da nossa consciência e liberdade, o que dificilmente sucede, no actual parlamento e particularmente quando se trata dos deputados afectos ao partido governante, sobre pena de perderem os seus direitos enquanto deputados e outras garantias salvaguardadas pela constituição angolana.

CAROS COMPATRIOTAS

          Em 2012 o presidente da república não eleito, convocara eleições gerais para a renovação do exercício do poder político, através do mandato soberano e democrático do povo angolano.

          No entanto, o Bloco Democrático preocupado e solidário com o sofrimento de milhares de famílias angolanas, apela aos angolanos a assumirem-se como verdadeiros cidadãos considerando os processos eleitorais como uma grande oportunidade para corrigir os erros do passado, sancionar aqueles que teimosamente não se adaptam ao novo regime democrático, inviabilizam as nossas opções políticas, o nosso crescimento social, não cumprem com as promessas e é também uma oportunidade para inovar experiencias, introduzindo novas lideranças, capazes de conduzirem o nosso destino colectivo.

          Estas novas lideranças a que referimo-nos, têm de ser preparadas pelo povo sem quaisquer descriminações de ordem psicológica, moral, sócio económico e política.

          Nossos irmãos em Cristo e compatriotas, tal como dissemos as eleições não são partidas de futebol muito menos de atletismo cujo vencedor é aquele que chegar primeiro. São actos muito importantes para qualquer nação, porque devem ser entendidas como sendo um grande exercício de soberania, reservado ao povo para eleger em consciência e responsabilidade, o presidente da república e os deputados para o parlamento. Estes dirigentes a serem eleitos, deverão colocar a politica ao serviço do povo e nunca transformarem-nos em vassalos, mendigos como têm feito.

          Por causa desta mendicidade, as jovens e velhas quitandeiras, os motoqueiros e os kinguilas são pontapeados, chicoteados e pisoteados por fiscais das administrações municipais e por agentes da polícia nacional, ignorando que o esforço que estes homens e mulheres fazem, visa simplesmente vender, por vezes, um único produto para no começo da noite poderem ter a primeira refeição do dia em companhia dos filhos.

          Diante destes acontecimentos, o Bloco Democrático considera que estamos perante um acto de violência física, moral e psicológica traduzido em delito criminal público, patrocinado pelo próprio estado, através de orientações expressas dos órgãos do governo da província.

          O Bloco Democrático, indignado com todos estes males que tem verificado contra o povo apela a sociedade para a unidade e solidariedade, cultivando-se para a denúncia de práticas contrárias ao estado de direito e democrático.

          Compatriotas, a maneira como andam as desigualdades no nosso país, é urgente que assumamos a liderança da realização de uma conferência nacional para a redistribuição dos rendimentos e das riquezas nacionais considerando os actuais níveis de crescimento económico que caminham desajustados com o processo de desenvolvimento económico e social que se revela na distribuição da riqueza a toda população, traduzindo-se deste modo, numa melhor qualidade de vida entre a maioria dos indivíduos de uma nação.

          Vamos agora e particularmente exigir, que o governo do senhor presidente José Eduardo dos santos notifique as entidades competentes para a revisão imediata e coerente do salário mínimo nacional e estabelecendo contactos com verdadeiras organizações representativas dos dignos interesses dos trabalhadores e da sociedade civil.

          Vamos todos fazer do Bloco Democrático, o partido do povo e uma força política com a qual podemos contar para os desafios que a vida política nacional nos impõe.

Em 2012

         O povo vencera, porque terá de ser fiel a si mesmo para que o futuro de Angola seja necessariamente discutido de forma aprofundada e amplamente por todos, no parlamento e no governo que são os maiores centros das decisões políticas nacionais, colocando ponto final às discussões das grandes questões da nação por um grupo afecto a um único partido politico que é o MPLA que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais arrogante e demarcando-se dos grandes compromissos que o processo de reconstrução, reconciliação e estabilidades nacionais recomendam, adoptando políticas públicas concretas e prioritárias para o desenvolvimento multiforme e harmonioso de todo país e não como se verifica particularmente em Luanda onde o presidente José Eduardo dos Santos, dedica totalmente a sua atenção, marginalizando as comunas, municípios e o resto das províncias de Angola.

          Caros compatriotas, é assim que somos um povo generoso e especial, tal como disse o presidente?

         Interpretando o que disse o presidente da república, nós somos, realmente, um povo especial porque gostamos de sofrer, gostamos de ser masoquistas e manter no poder um grupo de angolanos com um projecto de sociedade e programa político que padece no tempo há mais de 53 anos.

         Vamos retirá-los a soberania de governar, para serem humildes, moralistas, bons servidores públicos e obedientes a única e inquestionável soberania que reside no povo

         Vamos quebrar as algemas da cidadania para que o legado da liberdade e do bem-estar social e da democracia sirvam os nossos filhos, netos e bisnetos e as gerações vindouras.

         O povo e o Bloco Democrático são as forças da mudança.

         Haja coragem porque podemos servir melhor o país.

O BLOCO DEMOCRÁTICO

Angola tem novo partido político, o Bloco Democrático

Herdeiro legitimo dos valores gerados pela histórica resistência angolense pela liberdade inaugurada pelos mais prestigiados lideres do movimento de libertação angolano, o Bloco Democrático é não só a um reerguer da FpD mas, antes e acima de tudo, a afirmação da impossibilidade de extinção das aspirações à liberdade e direitos que presidiram à luta pela independência de Angola e à resistência contra o monopartidarismo, regime que traiu os valores essenciais da meta da luta contra o colonialismo – liberdade e  bem estar estar.

Meta que não se resumia só à apropriação absolutista do poder e de privilégios por uma elite mas que acima de tudo sempre foi consubstanciada pela libertação e a realização do bem estar de todas as angolanas e angolanos. O ideal nacional da liberdade e duma Angola feita terra boa para todos vivermos têm no BD um firme porta-bandeira da resistência pelo Estado de direito e pela democracia. Luiz Araújo

Em Angola, acaba de ser criado um novo partido político, formado por um grupo de académico e advogados, que se consideram uma alternativa ao Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, no poder há 30 anos.

O Bloco Democrático tem como presidente o economista da Universidade Católica de Angola, e comentador na Rádio Ecclesia, Justino Pinto de Andrade e o economista Filomeno Vieira Lopes como Secretario Geral.

Outros membros da Comissão do partido incluem o conhecido docente universitário, Nelson Pestana e o conceituado advogado Luís do Nascimento, que está a defender os activistas de direitos humanos, no caso de Cabinda, que envolve acusações de crimes contra a segurança do estado.

O novo partido surge na sequência da Frente para Democracia, dissolvido após as eleições legislativas de 2008, por ter conseguido apenas 0.27 por cento dos votos.

Assinaturas

O Bloco Democrático, foi credenciado pelo Tribunal Constitucional em Agosto do ano passado, mas segundo a lei angolana, para poder iniciar as suas actividades partidárias, necessita de pelo menos 7,500 assinaturas, sendo pelo menos 150 provenientes de cada uma das 18 províncias angolanas.

O presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, disse à BBC que o partido estava no processo de recolha de assinaturas, para apresentar ao Tribunal Constitucional, mas que este processo não estava a ser fácil.

Justino Pinto de Andrade disse ainda está confiante que o seu partido irá vencer as próximas eleições marcadas para 2012, pois segundo ele, os angolanos estão cansados do MPLA e querem mudanças

Ele salientou os objectivos do seu partido, que passam pelo estabelecimento do equilíbrio social e a partilha da riqueza gerada pelo petróleo, por toda a população e não apenas uma elite.

“É necessário criar uma nova força política que venha congregar a vontade política dos angolanos”, disse JPA.

Na qualidade de presidente do novo partido, Pinto de Andrade está automaticamente habilitado a concorrer à presidência de Angola, uma vez que de acordo com a nova constituição, o chefe de estado é o líder do partido que vencer as eleições.

ANGOLA PRECISA DE MUDANÇA

Direitos Humanos e Habitação – Se não queremos que continuem a ser violados, nas próximas eleições, teremos que substituir o detentor do poder político em Angola por quem nos garanta o respeito por esses direitos

Um governo viola direitos humanos e a constituição que se deve obrigar a respeitar, depois um ministro, num acto de manobra política pede desculpas pelos efeitos desse cometimento, depois políticos e defensores dos direitos humanos felicitam o ministro manifestando congratulação por esse acto político sem efeitos de promoção da justiça devida e que continua falha

“Das duas uma, ou os membros do MPLA substituem quem dirige o seu governo contra o povo ou o povo, todos nós, com urgência, teremos que substituir o detentor do poder político em Angola”.

Espanto? Para muitos certamente, inclusive políticos com tarimba e dos mais lúcidos, alguns dos quais pessoas que muito prezo e estimo.

Um Governo viola sistematicamente e de forma absolutamente impune os direitos humanos e a Constituição que se deve obrigar a respeitar . Essa tem sido a sua política real.

Depois um ministro desse Governo num acto de manobra política evidente, pede desculpa pelas incidências dessa política de cometimentos contra o povo, realizadas no quadro dum desenvolvimento separado não dito mas efectivo.

Depois quem defende os direitos humanos, políticos e activistas cívicos, felicitam o membro do Governo violador de direitos humanos por esse pedido de desculpa declarando que se congratulam com esse pedido de desculpas, apesar de ser um acto sem efeitos em termos de justiça servida a quem tem sido falha sistematicamente. Até este momento não há noticia de qualquer iniciativa desse ministro ou de qualquer outro membro do seu Governo, nem dos titulares dos órgãos de justiça, dum dito Estado de Direito angolano, que até está provido da armadura de leis para tratar desses cometimentos.

Isso tudo “fica no ar” como ruído atrapalhando a leitura por todos do acto violador enquanto incidência da orientação política da governação realmente imprimida ao país.

As vítimas dessas violações, essas sim, na maioria menos instruídas e até menos informadas, foram lúcidas e imediatamente, manifestaram indignação perante esse pedido de desculpa ministerial inócuo. Desde pequeninos, na nossa cultura, aprendemos que “desculpa não cura a ferida”. Não será?

De facto, obviamente, o pedido de desculpa do membro do Governo é só uma lavagem, à posterior, dos efeitos políticos duma política de exclusão deliberada, um acto preventivo que visa salvar a força política que Governa, o MPLA, quem ao mais alto nível o dirige e à Republica e que, só pode ser assim, no mínimo tem garantido suporte a quem no terreno executa as afrontas a que o povo tem sido submetido.

E é assim que entendo essa felicitação ao ministro que, pelo Governo e seu Chefe, se “dobrou”, quando a perspectiva que se perfila é a da continuidade do tipo de cometimento sobre que o ministro pediu desculpa às vítimas – esperem para confirmar. Por razões obvias aponto essa perspectiva desejando que esteja errada para o bem das vitimas potenciais que esperam a sua vez de serem desalojadas à força como as milhares que já o foram e até agora não tiveram o tratamento da justiça que se impõe.

Na ausência dalguma regra política e metodolóica de procedimentos de harmonização de posições e discursos que se impõe, para realização e potenciação de alianças, tanto com políticos como com activistas cívico-políticos, coloca-se-nos a obrigação de começarmos o tratamento político de tudo isso, dos seus efeitos imediatos e dos que assim são indiciados a prazo, com a colocação de todos os pontos nos is e todos os traços nos ts, apesar do mérito que caiba a cada um reconhecermos e que não colocamos e jamais colocaremos em causa.

Se essa é a contraforça suplementar que devemos enfrentar, embora não o desejemos, cá estamos, prontos. Mas declaramos já que, para o bem de todos, especialmente daqueles a cuja defesa nos dedicamos, preferimos não ser obrigados a assumir esse esforço suplementar.

Aplique-se aqui a lição do conhecido cartoon dos dois burros da cooperação. Devemos tentar puxar a coisa na mesma direcção se o objectivo é o mesmo, cada um para seu lado não resultará. E a direcção certa só pode ser alguma colocada entre marcos que não amputem actos com natureza político-jurídica da sua componente política, quando a componente jurídica-judicial não é na pratica do poder político impulsionada para que a justiça seja feita mas exactamente no sentido contrário, o detentor do poder político garante total impunidade a todos, do topo à base das estruturas desse poder, aos mentores e a quem no terreno executa as violações dos direitos humanos que vimos denunciando.

O poder político está portanto a ser usado contra todos, inclusive contra o Estado que não só desvia da sua obrigação de proteger o povo como é usado contra o povo. Só há uma forma de se acabar com essa situação, retirar o poder a quem o usa dessa forma perversa. É isso que tem que ser dito e divulgado até à exaustão para que nalgum momento, adequado, o povo sacuda de cima de si quem o exclui e deserda do desenvolvimento com a brutalidade que vimos testemunhando.

Considerem que, se devemos respeitar a liberdade e direito de cada um ao exercício que achar adequado e justo, devemos também respeitar a liberdade e direito que merece quem manifestar discordância com esse exercício, sempre que essa for a sua convicção.

Vivemos sob um regime ditatorial que implementa uma forma de desenvolvimento separado, cuja organização política, o MPLA, tantos de nós tivemos como nossa pertença e ou a que alguns dos defensores dos direitos humanos ainda pertencem, mesmo que só de forma afectiva. Um partido político que protegem sempre que amputam a denuncia de violações da contestação política que convoca e merece. Em consequência quem quer que seja que proceda a essa amputação, ainda que não o discurse de forma aberta, objectivamente, para preservar o MPLA no poder e ou não subsidiar a subida ao poder dalguma força da oposição, acaba agindo de forma cúmplice com esse poder político predador. Das duas uma, ou os membros do MPLA substituem quem dirige o seu governo contra o povo ou o povo, todos nós, com urgência, teremos que substituir o detentor do poder político em Angola.

Luiz Araujo

COMO E PORQUE SURGIU O BLOCO DEMOCRÁTICO

 Convidamos todas as cidadãs e cidadãos angolanos (chamando a atenção à juventude, aos defensores da democracia e dos Direitos Humanos, aos nacionalistas angolanos, aos angolanos que na diáspora sentem o desprezo e completo abandono do regime do MPLA):

- que leiam os segmentos da nossa história,  os nossos documentos e as nossas posições;

- que apresentem as suas opiniões e críticas (sempre que possível e queiram);

- aqueles que se revêem nas suas posições, são convidados a participar na sua criação, melhoria das suas politicas e práticas, e no seu crescimento e consolidação.

Conheça-nos melhor no nosso site: http://www.fpd-angola.com/

 - Poderão escrever-nos para:  e-mail – geral@fpd-angola.com  

Caixa Postal nº 6095 Luanda (Angola) 

Contacto pessoal na delegação da Samba (Luanda)

Secção da samba, rua da samba 112

“JARDIM MILIONÁRIO” LEVA MANUEL FRANCISCO À CADEIA



Manuel Francisco
Antigo Administrador  de Benguela



Segundafeira, 13, em consequências das denúncias sobre alegadas irregularidades na facturação do orçamento para a reabilitação de um jardim. Um milhão e 600 mil dólares norte-americanos foi o valor apresentado.

A detenção acontece mais de um ano depois de os jornalistas José Manuel, correspondente da rádio Ecclésia em Benguela, e Francisco Rasgado, director do jornal Chela Press terem denunciado o crime de peculato e furto.

O caso que ficou conhecido como “Jardim Milionário” emergiu a 17 de Maio de 2009, data do aniversário da cidade, quando se tornou público o valor aplicado na reabilitação de um pequeno jardim da cidade que se encontra defronte ao mercado “Heróis de Moncada”.

O Tribunal Provincial de Benguela ordenou a prisão do acusado por considerar que existem provas que atestam a sua implicação no processo que levou à delapidação de cerca de um milhão e 600 mil dólares norte americanos dos cofres do Estado.

O antigo governante vai aguardar o julgamento nas instalações prisionais do Cavaco.

Manuel Francisco foi exonerado do cargo pelo governador provincial, Armando da Cruz Neto, na sequência de uma proposta apresentada numa carta a si endereçada pelo Secretariado do MPLA em Benguela, onde se solicitava que tal medida fosse tomada independentemente dos possíveis resultados da investigação que estava a ser realizada.

A gravidade do assunto, levou uma delegação do Tribunal de Contas a se deslocar a Benguela para apurar as denúncias sobre o polémico orçamento. O jardim foi reabilitado por uma empresa afecta ao administrador municipal, Manuel Francisco e ao então primeiro secretário provincial do MPLA, Jeremias Dumbo.

O deputado Jeremias Dumbo, pela bancada do MPLA, poderá confrontar-se em breve com uma solicitação de suspensão da sua imunidade parlamentar, revelou a este jornal uma fonte do Tribunal de Contas.

A fonte disse que o deputado poderá ser arrolado no processo do caso Jardim Milionário em Benguela que conheceu esta semana um desenvolvimento esperado: a prisão preventiva de Manuel Francisco.

Políticos reagem a detenção

As representações das maiores forças políticas do país existentes na cidade das Acácias Rubras já se manifestaram em relação a detenção do antigo administrador municipal.

A secretaria provincial da UNITA, Ana Bela Jordão, disse que exemplos como esta detenção deveriam surgir também em Luanda.

Sobre o mesmo assunto, um dos mais altos responsáveis do Bloco Democrático em Benguela Francisco Viena Secretário Províncial ,  sustentou que essa é uma prática comum dos dirigentes do partido no poder, e que devem pagar por esses males que só, porque o que está em jogo é o dinheiro da nação, uma vez que ainda existem muitos angolanos a passarem por muitas necessidades.

Diante de tal situação, o segundo secretário do MPLA em Benguela, Veríssimo Sapalo, reagiu à detenção do seu colega de partido dizendo que ninguém está acima da Lei.

REAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO

Tendo tomado conhecimento da detenção de alguns dirigentes do aparelho governativo de Benguela, acusados de crime de peculato, o Bloco Democrático junta-se aos esforço das entidades competentes e encoraja o Ministério Público a prosseguir com os seus esforço para a reposição da legalidade.

LIBERDADE, CIDADANIA E DEMOCRACIA.

Angola: Um País Sem Problemas

 Não há nada mais prejudicial ao novo rumo de Angola do que o complexado hábito de procurarmos passar, forçosamente, ao mundo a enganadora imagem de sermos um país perfeito e pacificado. O nosso famigerado orgulho não tolera que as pessoas digam que Angola ainda tenha os típicos problemas de um país do chamado Terceiro Mundo. Para os patriotas mais exaltados Angola é, hoje, um país sem problemas e que se afirma, definitivamente, como uma grande potência.

Por exemplo, sabemos todos que a corrupção é um dos graves problemas de Angola. Rafael Marques assumiu o risco de denunciar alguns esquemas de corrupção considerados crimes nos países sérios e democráticos. Mas o Jornal de Angola diz que é tudo mentira. Em África, Angola é um exemplo a seguir e que o Rafael Marques não passa de um corrupto ao serviços de organizações estrangeiras que insistem em atacar, de forma tão baixa, a soberania de Angola e a honra dos seus governantes.

Toda a gente sabe que Angola é um país ensombrado pelas profundas desigualdades socioeconómicas. Temos a vergonhosa fama de sermos um país onde a riqueza ostensiva de alguns privilegiados convive lado a lado com a pobreza extrema da maioria. Mas o Jornal de Angola diz que é tudo mentira. Somos um país de respeito. Muitos líderes africanos fazem tudo para adoptar o nosso modelo. Na Europa temos o respeito dos países da União Europeia. Os Estados Unidos da América estreitam cada vez mais as relações com Angola. Os especialistas do FMI estiveram no nosso país e deram nota excelente ao desempenho da nossa economia.

Todo o mundo sabe que os dirigentes angolanos têm fracassado na promoção do desenvolvimento harmonioso do País e na criação de condições que contribuam para o bem-estar físico e espiritual de todos os angolanos. Toda a gente sabe que Angola é orgulhosa dona de um dos mais inoperantes modelos de Estado, de uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e de um dos mais corruptos aparelhos de administração pública. Mas o Jornal de Angola diz que é tudo mentira. Tudo não passa de uma conspiração das organizações que mais se destacam na guerra contra a honra da pátria e dos seus dirigentes. Porque os países influentes, os líderes respeitados e as instituições que sabem avaliar o desempenho dos governos e das economias, estão sempre a elogiar o desempenho do nosso Presidente da República, do Executivo e das principais figuras da política angolanas.

Mas, afinal, onde andam os problemas de Angola? É que um pouco antes de 4 de Abril de 2002 éramos, ainda, cotados como um dos mais problemáticos países do mundo.

A difícil procura das razões do estranho desaparecimento dos graves problemas da nossa sociedade levou-me a viajar no tempo e rever um dos mais bizarros comportamentos da minha memorável infância.

Quando éramos miúdos púnhamos as nossas aprazíveis brincadeiras acima de quaisquer outros aspectos considerados importantes da nossa vida em sociedade. Aliás, é hoje ponto assente e unânime considerar a brincadeira como um dos aspectos fundamentais do desenvolvimento da criança. Mas, os nossos zelosos encarregados de educação não entendiam assim. Por isso, desde cedo, queriam fazer-nos «maduros» e «responsáveis», obrigando-nos a eleger os estudos e as lides domésticas como prioridades absolutas.

Não era, por isso, de estranhar que tivéssemos desenvolvido fortes resistências aos trabalhos domésticos. Assim, mal vínhamos da escola, partíamos logo para a gostosa diversão. E durante as férias chegávamos a desaparecer o dia inteiro. Só que os «inimigos» da brincadeira não dormiam em serviço. Estavam sempre atentos às nossas minuciosas manobras. Assim, mal se apercebiam da nossa fuga aos sagrados deveres, procuravam agir de imediato. E o pior de tudo é que era, sempre, no auge da brincadeira que os zelosos encarregados de educação gostavam de nos chamar ou ir buscar para arrumar e limpar a casa, lavar a loiça, varrer o pátio, levar recados, etc., etc.

E perante a inevitabilidade da autoritária chamada, os mais medrosos abandonavam a brincadeira voluntariamente contrariados. Para os mais duros, abandonar a diversão era um acto tão difícil que só saíam dela sob dolorosas séries de «cocos» na cabeça ou forçosamente arrastados pelos impulsos dos puxões de orelhas.

Por tudo isso, era óbvio que chegássemos à casa sem a mínima motivação para cumprir os sagrados deveres impostos pelos «inimigos» da brincadeira. E não era, por isso, de estranhar que, no momento de executar as lides da casa, e no claro intuito de apenas satisfazer as caprichosas exigências dos zelosos encarregados de educação e para, rapidamente, podermos voltar à diversão, fizéssemos tudo mal e às pressas.

Assim, ao arrumarmos a casa, muito lixo era atirado para debaixo dos tapetes e das camas ou deixado detrás das portas. Só limpávamos o pó dos objectos absolutamente visíveis. Apenas passávamos o pano do chão nas superfícies mais usadas. E ao varrer o quintal ou o passeio, o mais pequeno buraco ou arbusto servia para esconder o lixo.

Pois é, meus caros. As razões que estão por detrás do súbito e estranho desaparecimento dos graves problemas da nossa sociedade são muito semelhantes aos bizarros comportamentos da minha memorável infância. Porque pelos vistos, ainda continuamos a colocar a diversão acima de quaisquer outros aspectos importantes da nossa vida em sociedade. Está a custar-nos deixar de brincar aos «bons governantes», aos «grandes países», aos «cowboys», à «estátua ninguém lhes mexe», à «bica oposição», ao «povo cego», ao «caçumbula as riquezas de Angola», ao «35 vitória de alguns», etc.

Quando nos chamam para «arrumar» e «limpar» a nossa problemática sociedade comportamo-nos como crianças contrariadas por deixarem a gostosa brincadeira. Assim, e no claro intuito de, apenas, impressionar e satisfazer as exigências dos estrangeiros que vivem entre nós, negoceiam com os nossos dirigentes, colaboram com as instituições da nossa sociedade e visitam o nosso intrigante país, temos feito tudo mal e às pressas.

Assim, temos sido muito bons a esconder o imenso «lixo» da nossa conturbada sociedade debaixo do tapete da guerra e detrás das portas da Paz. Dos velhos e empoeirados problemas do povo só temos passado o pano do pó nos problemas absolutamente visíveis. Só nos empenhamos em passar o pano do chão nas superfícies onde circulam os estrangeiros…

Publicada por Angola Interrogada às 10:35 Por: José Maria Huambo

Angola: Um País Sem Problemas

Quem irá governar Angola nos próximos 30 anos?

Angola é um país da costa ocidental da África, cujo regime político vigente é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Executivo, que tem ainda poderes legislativos e Comandante em Chefe das Forças Armadas. Em 1992, com o fim da Guerra Fria, Angola aprovou uma Lei Constitucional que contemplava o multipartidarismo. No entanto, com a Guerra Civil ainda activa, só em 2008 foi possível realizar novas eleições legislativas ganhas pelo MPLA, com a maioria absoluta menos convincente. Uma nova Constituição atípica foi aprovada pela Assembleia Nacional em 27 de Janeiro de 2010, aproveitando o momento da euforia dos angolanos pelo CAN, mudando várias das regras políticas do país. A principal é que os candidatos a Presidente e Vice-Presidente não estão sujeitos a uma limitação de mandatos, bastando ser eleitos como cabeça e segundo na lista do partido que for mais votado nas Legislativas. O cargo de Vice-Presidente é igualmente uma figura nova e substitui a do Primeiro-Ministro.

Publicado também no site. http://www.club-k-angola.com/

Por conseguinte, e a despeito das mudanças constitucionais, institucionais e políticas operadas no país, mantêm-se os mesmos rostos nos principais postos de governação de Angola, desde a independência, em 1975 à presente data - 2010, e continuarão os mesmos, com certeza, até que o devir se encarregue do seu destino. Todavia, a minha preocupação prende-se não apenas com esse sistema cíclico e viciado dos governantes que não dá oportunidade a novos rostos, mas com a postura menos participativa, menos activa e a-política de muitos jovens angolanos no que tange a questões relevantes do país e do seu futuro. A juventude, como é óbvio, é a força motriz e o factor “sine qua non” do desenvolvimento de qualquer sociedade. Porém, a maioria da juventude angolana está alienada. Essa juventude não quer saber da política, do Poder Político, das eleições e, às vezes, nem quer trabalhar. Prima mais pelo imediatismo. Não lê e, em muitos casos, aquela que está nas Faculdades, apenas está lá para acompanhar os outros; está lá por conveniência e para exibir os carros e os “grifes”. Essa juventude perdeu-se no tempo, no materialismo e no prazer. É epicurista que vive apenas para comer e satisfazer os apetites da carne e os do regime. Não faz nada de bom acontecer mas deixa tudo de mal acontecer sem nada fazer. Ser jovem para muitos é ter bens materiais aos pontapés (o que a priori não é negativo quando alcançados honestamente e com o suor laboral) como carrões do último grito, casas em condomínios fechados e também muitas amantes. Ser jovem para elas, é ter muito dinheiro, cabelos longos brasileiros e telemóveis com bastante saldo dos quais saiem apenas uns “liga só” para pedinchar outros saldos; é ter o namorado e uns tantos “amigos”, ou melhor, é ter o “Chique”, o “Choque” e o “Cheque”. Dito doutra forma, “o Chique” é o namorado oficial apresentado à família; “o Choque” é aquele que dá um bom choque camal e o “Cheque” é o pagador de tudo: carro, Faculdade, cartão da parabólica, internet, telefone, energia, água, renda da casa e ainda providencia os víveres do “Choque” que precisará apagar a chama da “perenguela” consequente da competição libidinosa com a camarada. Este é o “good life” por muitos sonhado que exclamam de contente bem alto: “bazei”… como que de um êxito se tratasse. Como que de uma viagem espacial ou de um feito científico importante tivessem realizado.

Ser jovem para eles é estar “na moda”. E estar na moda implica coleccionar muitas garrafas de cuca ou de Whisky ao som do “kuduro” estonteante. É dançar o “windek” ao sabor do frango e do pincho mal assados nas noites não dormidas e nas maratonas solorentas a que o sistema os habituou. É tarachar até causar ejaculações precoces aos rapazes que com a língua fora, com o pescoço torto e com os olhos fechados respiram um ar de “um está a cuiar” sem precedentes como que a vida fosse, basicamente, isso. Essa juventude perdeu valores éticos e morais (ou nunca os teve?) e o sentido ontológico do ser. O mais importante para ela é ter e não o ser. Aqui os fins justificam os meios. Ter a todo o custo, não importando de que forma.

Não obstante, a culpa, afinal de contas, não é, de todo, desta juventude alienada e sem norte, mas sim do regime do MPLA que apostou, desde muito cedo, na importação, fabrico e propaganda  das bebidas alcoólicas para manter essa malta brava distraída e, totalmente, perdida. Algo para dizer que o regime aprendeu bem a lição do colonizador português que usou o método do vinho para facilitar a sua penetração em território angolano e a consequente colonização e subjugação dos indígenas. Não foi em vão que em 2008, antes das eleições legislativas, houve muito fino gratuito a jorrar nas torneiras de O’mbaka. Não será espantoso, com certeza, ver rios caudalosos de cuca nas esquinas de todo o país, na véspera das primeiras eleições atípicas de Angola, em 2012. A culpa é de quem detém o poder que não promove políticas sérias e inclusivas mas de exclusão a todos os níveis. A culpa é de quem preferiu governar contra o povo e contra a juventude…A culpa é, igualmente, daquele que optou por implantar, no país, uma educação sem qualidade e sem sustentação para manter os jovens na ignorância e na mendicidade intelectual, espiritual e material onde o jovem alienado é uma pura cassete magnética cuja a mente míope e embotada limita-se a cantarolar as aventuras de Ngunga e as canções dos heróis nacionais que só o MPLA teve e continua a ter!... Até para ser antepassado, em Angola, é necessário ser-se do MPLA.

Quem irá governar Angola nos próximos trinta anos?

 Não serão, debalde, os veteranos, actualmente nos postos governativos. Eles já “fizeram muito para Angola”. Correram com o colono, inventaram uma Constituição atípica e cunharam a “gasosa” e a “catorzinha”. São autênticos cientistas e peças valiosas para os nossos futuros museus. E, além de mais, muitos deles, até lá, contarão já com mais de cem anos de idade. Também não serão esses jovens ávidos da “boa vida” sem nada quererem fazer para merecê-la. Seria querer colher sem nunca antes ter semeado.

Ademais, não é que essa juventude alienada não seja potencialmente capaz de mudar o rumo das coisas. Não é que não seja inteligente. É-o, efectivamente. Porém canaliza as suas energias em futilidades. Foi-lhe habituado assim. Foi “educado” a perder o tempo em baboseiras, enquanto “os cães ladram e a caravana vai passando”. Não é que a juventude não deve divertir-se, mas que o faça de forma moderada e não se esqueça da sua missão na terra. Que deixe para trás o espírito do “deixa andar”, o medo e o princípio segundo o qual “ché menino, não fala política”. Que a política é apenas para uma elite de poucos privilegiados que podem fazer tudo e de todos a seu bel-prazer. Todavia, a política é a arte de organizar e administrar a “polis” – a cidade, e que todo o homem é por natureza um “zoon politikon”, um animal político, no dizer dos clássicos gregos. Negar essa evidência e alhear-se das questões políticas equivalia a negar-se a si mesmo, enquanto ser humano.  

Incentivo, então, a juventude a não encarar a política como sinónimo de morte mas como um meio através do qual é possível participar activa e efectivamente na organização da sociedade e na promoção de valores humanos, cívicos, culturais e no bem comum. “Nós não podemos nem devemos passar por esse mundo como cabritos”, dizia  Padre Maurício Camuto, actual Director da Rádio Ecclésia. “O que faço é uma gota no oceano, mas sem essa gota o oceano não seria o mesmo”, Madre Teresa de Calcutá.

Mas quem serão, então, os governantes desse portentoso país?

É imperioso que a juventude angolana, refiro-me a juventude angolana, em geral, e não apenas a JMPLA, porque esta não é toda a juventude angolana como muitas vezes se pretende fazer crer e nem a Jura, mas da juventude angolana toda e toda a juventude angolana, sem distinção, saia da letargia e comece a ser mais consciente do presente e perspective melhor o futuro. Que seja mais interventiva, criativa, dona do seu próprio destino e desempenhe o seu papel para que possa passar, amanhã, um testemunho válido e digno às gerações vindouras. É necessário que a juventude ocupe o seu lugar antes que os filhos dos “mwatas” a se formarem no estrangeiro venham ser os únicos substitutos naturais e legítimos dos seus progenitores dos actuais cargos políticos e administrativos, em alguns casos até sem mérito, e o jovem actual, não continue a ser um autêntico assistente da peça teatral a distância e eterno mendigo de consciência. Que o jovem de hoje que é o velho do amanhã não lamente, se nada fizer para que algo construtivo aconteça, pois como diz o aforismo, “quem semeia ventos só colhe tempestades”.

Viva A juventude angolana. Viva Angola.

Fernando Kapetango

LIBERTAÇÃO SOCIAL

Francisco Viena
Secretário Provincial do Bloco Democrático

O BLOCO DEMOCRÁTICO é um Partido fundado por homens e mulheres de todas latitudes deste vasto Território Nacional e que acreditam que a mudança em Angola é possível e necessária para que todos possamos desenvolver Angola de acordo com o novo pensamento e programa político que temos para o país.

CAROS ANGOLANOS E NOSSOS COMPATRIOTAS!

O ciclo dos movimentos de libertação nacional conheceu o seu fim no passado recente século XX.

Na verdade estes libertadores cumpriram uma grande missão histórica, cuja memória colectiva não deve esquecer-se

Mas é importante que nesta nova era da vida política nacional a juventude, os homens e mulheres progressistas e democratas, assumam as suas responsabilidades, assumindo-se como novas lideranças para o país.

Por isso, devemos todos participar na vida política do nosso País, apoiando todos movimentos de reivindicação, tal como as injustiças sociais decorrentes da repartição dos rendimentos e das riquezas nacionais que provocam os grandes desequilíbrios sociais que maior parte da população angolana padece.

Não Basta esperar as eleições, temos de começar agora para formarmos as nossas convicções porque são elas que nos dão a fortaleza, a inteligência e a capacidade de resistir e tornar transponível o que nos parece intransponível.

CAROS CONCIDADÃOS.

As mudanças estruturais e infra-estruturais do nosso país são necessárias.

São necessárias, porque não se compadecem com o Estado de Direito e em consequência não satisfazem as necessidades sociais, económicas e políticas do povo angolano, satisfazem sim, os interesses de algumas elites do país, entre os quais os detentores dos chamados grupos económicos fortes que no exercício do poder político chamam para a colação tudo que diz respeito ao nosso Património comum, transformando-os em bens próprios e de natureza jurídico-privado.

Além de mais é também relevante aqui dizer que o partido que governa o nosso país já não tem soluções para os angolanos na medida em que seu programa de governo padece no tempo, modos e circunstâncias.

De tal modo, para evitar o seu desmoronamento o MPLA, através de orientações expressas as Instituições Públicas, adoptam critérios contrários aos princípios Democráticos internacionalmente aceites, obrigando-nos contra a nossa vontade a obter o cartão de militante para termos supostamente algumas oportunidades para nomeação de cargos públicos, afectação de bens e outros direitos que ao abrigo da constituição e de mais leis ordinárias da República, estão ali outorgados, fazendo-nos crer que não basta ser angolano.

Por causa destes critérios anti democráticos, milhões de angolanos submetem-se a violação dos seus direitos e em particular da sua honra e dignidade, respondendo todos esses males com o silêncio como se nada estivesse acontecer.

Este comportamento não é patriótico e é contra os valores da cidadania.

HOMENS E MULHERES

HAJA CORAGEM

O BLOCO DEMOCRÁTICO É UM PARTIDO QUE QUER CONTAR CONVOSCO.

A MUDANÇA É NECESSÁRIA.

"Somos um país altamente desorganizado"

José Eduardo dos Santos
Presidente da República de Angola

Essa Angola maravilhosa e fantástica que está hoje nas bocas do mundo não é, nunca foi e, tão cedo, não será para ti! Essa Angola com magníficos arranha-céus, moderníssimos escritórios, Brutas mansões, grandes condomínios privados e luxuosos hotéis não é tua. Essa Angola e parafraseando o músico Dog Murras é Angola dos investidores estrangeiros que estão a enriquecer de forma extraordinária. É Angola dos nossos «kota bué» que tudo podem e que tudo fazem. É Angola das mesmas pessoas que ficam com os bons empregos e com as boas oportunidades. É Angola dos herdeiros que não fazem nada e têm «bwé de massa».

 tua Angola que não tem nada, está desgraçada e «bwé» rebentada vai continuar à margem do tão falado crescimento económico.

Porquê? Porque enquanto os dirigentes do país teimarem em manter e exibir um dos mais inoperantes modelos de Estado, uma das mais ineficazes estruturas de gestão governativa e um dos mais corruptos aparelhos de administração pública, a tua Angola nunca irá beneficiar dos fabulosos lucros do crescimento económico e do investimento estrangeiro.

Esses fabulosos lucros nunca vão chegar à tua Angola por duas razões. A primeira razão prende-se com o facto de vigorarem em Angola os 5 modelos de mau crescimento económico identificados pelos especialistas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento):

Crescimento sem emprego - a economia em geral cresce, mas falha na expansão das oportunidades de emprego. Crescimento desumano - Os ricos tornam-se mais ricos e os pobres não obtêm nada. Crescimento sem direito à opinião - a economia cresce, mas a democracia/ participação da maioria da população não é respeitada. Crescimento desenraizado - a identidade cultural é submersa ou deliberadamente anulada pelo governo central. Crescimento sem futuro - os recursos desperdiçados pela geração actual, que irão ser necessários às futuras gerações.

A segunda razão prende-se com o facto de os nossos dirigentes terem sido desastrosos na condução do nosso destino colectivo e na gestão dos nossos recursos humanos e naturais. Ou seja, os nossos governantes não têm sabido canalizar, de forma eficiente, laboriosa e disciplinada, os fabulosos lucros do crescimento económico e do investimento estrangeiro na criação de condições que contribuam para que as pessoas da tua Angola possam ter boa vida; viver mais tempo; aumentar os seus conhecimentos; participar activamente na vida das suas comunidades e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens.

Vamos tentar explicar melhor: Os Estados precisam do investimento estrangeiro, entre outras razões, para obterem as receitas que precisam para suportar as avultadas despesas usadas na satisfação das necessidades colectivas (saúde, educação, segurança, defesa nacional, etc.). Assim, quanto mais lucrarem as empresas estrangeiras, mais dinheiro mandam para os cofres do Estado. Além disso, o investimento estrangeiro cria muitos empregos aos nacionais do país onde investem. Assim, muitos empregos põem muita gente a ganhar dinheiro. Quanto mais os cidadãos ganharem, mais dinheiro mandam para os cofres do Estado.

Se reparares, os empregados e funcionários angolanos mandam todos os meses uma boa parte dos seus salários para os cofres do Estado. Como? Através do IRT (Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho). As alfândegas estão a facturar milhões. Há imensas receitas do petróleo e diamantes. Enfim, o Governo angolano tem muitas fontes de receitas. Há muito dinheiro a entrar para os cofres do Estado.

Mas nunca irás beneficiar desses fabulosos lucros. Porque somos um país altamente desorganizado e porque os grandes de Angola insistem em apropriar-se do dinheiro público e a canalizarem os lucros das nossas riquezas em investimentos privados. E com um modelo de Estado inoperante, com uma gestão governativa ineficaz e com uma administração altamente corrupta não é possível haver crescimento económico e bem-estar social.

É que o crescimento económico e o investimento estrangeiro devem andar de mãos dadas com desenvolvimento humano sustentado e só são úteis e eficazes nos países sérios e organizados. Porque significam que há muita gente a enriquecer, há muitas pessoas que passam a ter um grande poder de compra. Assim, quanto mais rendimentos e poder de compra as pessoas tiverem, mais impostos irão pagar. Quanto mais impostos pagarem, mais receitas irão para os cofres do estado.

Quanto mais dinheiro o Estado tiver, mais capacitado estará em investir nas pessoas e nas infra-estruturas do país. Enfim, os governantes dos países sérios e organizados irão usar esse dinheiro na criação de condições que contribuam para que os seus cidadãos possam ter boa vida (Economia e Finanças); viver mais tempo (Saúde e Nutrição); aumentar os seus conhecimentos (Educação e Cultura); participar activamente na vida da sua comunidade (Democracia) e usufruir da segurança das suas pessoas e dos seus bens (Paz, Ordem e Justiça).

Com este laborioso e eficaz trabalho do Governo e de outras instituições do Estado, os cidadãos terão maior acesso ao ensino de qualidade e a uma melhor formação técnico-profissional; terão serviços de saúde de alta qualidade e melhor assistência médica e medicamentosa; terão mais e melhores empregos; mais e melhores vilas e cidades; mais e melhores redes de transportes, bons portos, caminhos-de-ferro e aeroportos; terão mais e melhores redes de saneamento e de abastecimento de água, luz, gás e energia; mais e melhores escolas, hospitais, bibliotecas, teatros, cinemas, infra-estruturas de lazer e desporto, etc., etc.

Tudo isso irá aumentar o crescimento económico do país, trará maior riqueza à nação e fará com que haja mais gente com grandes rendimentos e óptima qualidade de vida. E assim, o ciclo da relação entre crescimento económico e desenvolvimento humano sustentado irá continuar. Isto porque, quanto maior for o número de pessoas com boa vida e com grandes rendimentos, maior será o número de cidadãos a pagarem impostos. Quanto mais impostos as pessoas pagarem, mais dinheiro entrará para os cofres do Estado.

Quanto mais dinheiro o Estado tiver, mais capacitado estará para melhorar de forma significativa e extraordinária as condições que contribuam para o elevado bem-estar físico e espiritual de todos os seus cidadãos...

José Huambo