quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Domingos Faztudo Secretário Provincial da FNLA; se o MPLA não aceitar dialogar vai organizar e concorrer sozinho nas eleições de 2012.

Bloco Democrático, FNLA e PP, estiveram reunidos numa das Unidades Hoteleira para avaliarem o Estado da Província de Benguela.

XÉ YIAME: SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO HUAMBO.

A OKUTIUKA - Acção Para A Vida (APAV) desenvolve no Huambo uma série de actividades em prol das crianças. Com um centro de internato, carinhosamente denominado pelas crianças como "O QUINTAL", alberga 60 rapazes que viviam em situação de rua. Para além disso, através do Projecto OKULISANGA, apoia também outras crianças em regime de externato completando um total de 160 crianças e adolescentes, entre rapazes e raparigas.

Intervém de forma articulada e global, no âmbito da cidadania, promovendo valores de solidariedade e de participação. Apoia na área da educação, saúde, desporto e cultura. Por seis anos consecutivos, o grupo carnalesco infantil do OKUTIUKA-APAV arrebata o primeiro lugar nas edições do Carnaval do Huambo. Este foi mais um deles.

Estas crianças precisam da nossa solidariedade. O grupo de rock "MARIONETAS" decidiu levar avante a campanha de solidariedade XÉ YIAME (que traduzido significa "Minhas Noites"). Pretendem assim fazer a entrega dos donativos a 26 de Maio de 2012, durante a 2.ª edição do Festival de Rock denominado “O ROCK LALIMWE ETEKE IFA”, no Huambo.

Atendendo à importância da campanha, a OMUNGA decidiu dar todo o seu apoio e mobilizar a sociedade em torno da mesma.

Podem contactar os organizadores através dos celulares 927257439 / 932166093 / 937192158

Email: edson_1renato@hotmail.com

Ou fazerem o depósito no BFA
Conta n.º 4179083



segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Bebé abandonado, história comum

Fonte: www.centralangola3711.net



Poucos de nós cresceram sem ter ouvido vezes sem conta as estarrecedoras histórias de bebés encontrados em contentores de lixo. Hoje, depois de 10 anos de cessar fogo, parece que essas histórias macabras continuam a fazer parte do nosso dia-à-dia, se calhar melhor camufladas, melhor dissimuladas, mais empurradas para as periferias, que parece todos nos habituamos a considerar como um submundo habitado por ratazanas indigentes das quais queremos distância e com quem não temos nada a ver.

Só sendo de uma insensibilidade pétrea ou, convencendo-nos que esses cidadãos são sub-humanos, poderemos ficar indiferentes a relatos deste género, tão deprimentes, tão decadentes, tão desprestigiantes da nossa condição humana.

Passou-se em Cacuaco, perto da residência da tia Ermelinda que pegou no bebé e lhe tem dado o carinho e amor que a sua mãe não está capacitada para dar. É uma novela em curso e não sabemos como irá acabar, mas, para já, a criança está sã e salva.

“Não estou satisfeito com a oposição que fizemos”, afirmou o Secretário Geral do BD Filomeno Viera Lopes.


Luanda – Os membros do grupo facebookiano “Liberdade De Expressão”,
coordenada pela activista Vitalina Nunes Teixeira Sousa, entrevistaram recentemente, o secretário geral do partido Bloco Democrático, Francisco Filomeno Viera Lopes.
Durante a entrevista o politico admite existir um certo fracasso por parte dos partidos da oposição angolana. “Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime”, realçou. Por favor acompanhe a conversa.

Fonte: Club-k/facebook

Quê leitura faz dos próximos momentos políticos em Angola?
Vivemos um período quiçá conturbado. A questão central do momento é a nomeação ilegal de Suzana inglês que interrompeu a discussão do Pacote Eleitoral e torna inoperacional a CNE. Há um braço de força entre a opção do Presidente da República e a oposição. Se o Conselho da Magistratura Judicial persistir na sua posição as eleições poderão ser inviabilizadas. Por outro lado, o movimento social mostra que continua vibrante e a tendência repressiva vai persistir. Os órgãos de estado, em especial o Presidente da República devem recuar na sua posição para viabilizar o processo eleitoral.
                                                                                         
Além de impor a advogada Suzana Inglês, o MPLA usando o Tribunal Supremo (Conselho Superior da Magistratura) nomeou quadros seus (do MPLA) para dirigirem os Conselhos eleitorais provinciais e municipais. Acredita na independência da CNE e na credibilidade das próximas eleições em Angola, com este espírito maquiavélico do MPLA? O MPLA aproveita-se da ingenuidade e incompetência da oposição política que concentra a atenção apenas na CNE ignorando os Tribunais Supremo e Constitucional.

Naturalmente que não acredito que este quadro configure transparência as eleições. E devo ser claro. Eleições em si não são nada do ponto de vista democrático. É preciso que sejam livres e transparentes que as consideremos justas e assim a democracia é viabilizada. As manobras para controlo das eleições que observamos são uma prova da insegurança do partido no poder. 


A oposição deve insistir em transformar este processo num processo de verdade para o povo angolano e a dado passo deve pronunciar-se com franqueza sobre se vale a pena ou não participar. Mas deve fazer com que o povo percorra a sua própria experiência nesse processo para que possa haver o máximo de sintonia oposição povo é importante que se faça uma avaliação de todos os quadros que foram nomeados para os conselhos provinciais e que haja protesto relativamente aos que não estiverem de acordo com a Lei.
        
Em relação processo eleitoral o vosso partido fiscalizada o processo de registo eleitoral? Se sim, diga-nos quantos os fiscais têm em média para cada província?

Não temos uma fiscalização a toda a dimensão do terreno. Temos fiscais sobretudo em Benguela e no Bié. A fiscalização física entretanto é importante mas limitada, precisamos de ter uma noção de conjunto e isto só se consegue com a auditoria dos softwares, com a análise da base de dados e sua comparação com outros meios de comparação, como a identidade dos eleitores não há, por outro lado, uma comunicação clara de onde se faz o registo. Nas zonas rurais, por exemplo, é o soba que recolhe os cartões e leva a uma brigada que pode não ser do conhecimento dos partidos.

Dr. em duas palavras convence os angolanos de que o seu partido, toda via, é aquilo que convêm a nós angolanos? Será este partido capaz de gerir Angola hoje?

O BD está convicto de que é capaz de viabilizar liberdade para os angolanos. Não temos medo da liberdade dos nossos concidadãos, pois ela é um factor fundamental da nossa governação. A governação moderna faz-se com as boas ideias que o mercado político oferece e este não se limita aos partidos, mas é resultante dos níveis de liberdade conquistados. 


O BD tem ideias claras sobre a via de solução dos problemas que Angola enfrenta, e tem uma plêiade de membros dirigentes que têm dado provas de incorruptibilidade e capacidade para atender as demandas públicas com visão capaz de reconciliar os angolanos e com um plano de desenvolvimento em que o cidadão - o homem - é realmente o centro das nossas preocupações, os angolanos terão no Bloco a força da esperança capaz de transformar as suas vidas e conforma-las com as expectativas que sonham há décadas.

Dr. existem algumas suspeitas que dão conta que o Executivo, em função da impugnação da oposição em relação do caso a  Drª Suzana Inglês, depois caso transitar em sede do tribunal, o veredicto  como o tribunal terá 60 dias para se pronunciar, o veredicto será favorável à oposição, e como vai ser lá para o mês de Maio que é altura em o MAT vai entregar  os dados da actualização e registo dos eleitores, todos os actos até aqui praticados pela senhora serão nulos. Será meio caminho andado para se adiar as eleições. Assim sendo, não teme que isso possa acontecer? O que o BD vai  fazer perante um cenário deste?

Pela primeira vez Angola tem possibilidade de fazer eleições com regularidade constitucional. As tentativas de protelar as actuais eleições são velhas: 1. Deu-se a entender que pelo facto da Constituição ter sido aprovada em 2010, as eleições só seriam em 2015 (cinco ano após) ou quando muito em 2013; depois o partido da situação apresentou fora de prazo o seu projecto numa manobra dilataria para permitir ao MAT avançar no registo (onde a fraude se configura). O Presidente da República vai ter que suportar o ónus dessa situação. Isto é claro e evidente. Se pensam dar razão a oposição, ou seja, estarem conformados com a lei já o deveriam ter feito há muito suportar o ónus da situação significa que os cidadãos podem não estar em condições de consentir este protelamento e se o partido no poder não quer eleições e o problema fundamental de Angola é a mudança coloca-se, objectivamente, a questão desta ser obtida por outros processos. Creio que o risco do governo é grande. 


O BD sente que os angolanos não estão capazes de "engolir" a fraude. O protelamento das eleições representa um continuismo fraudulento que será claramente insuportável para os angolanos. 

Para o seu conhecimento, o Pedro Dundo que foi indicado para presidente do Comissão Provincial Eleitoral do Zaire, é membro do comité do MPLA da referida província. Ele já foi comissário e coordenador do MPLA dos municípios de Mbanza Kongo e Nzeto. A esposa dele, Srª Manifesto, é membro do CC do MPLA. E este senhor que vai garantir a independência e imparcialidade das eleições no Zaire?

Perante a evidência dos dados precisamos de transformar a denúncia num processo vigoroso do ponto de vista legal e politico que afaste este senhor do cargo para que foi nomeado. Isto está contra as leis e não assegura a transparência do processo.

A questão é, como é que se há de recuperar o capital de confiança politico em África depois dos desastres do MIREX em relação ao apoio a regimes como Kadhafi, Ben Ali, Mubarack, Gadbo, como é que podemos voltar a ganhar o respeito que é preciso a quem se quer como um estado de direito na cena internacional?

Precisamos de formatar uma nova África assente em valores democráticos. É verdade que estamos perante um processo histórico complexo. A África perdeu ao longo da história o sentido da coerção social permitindo que elites construíssem poderes completamente alienados dos seus deveres públicos.

Nós teremos que nos apoiar nas formas de transformação sociais diligentes para repor a autoridade que África conquistou com a luta anti-colonial e anti-racista. A União Africana precisa de ser refeita com base em critérios democráticos. Uma nova geração de valores tem que emergir das novas gerações para recuperar a autoridade.

O combate que hoje observamos vai representar um passo histórico: a democracia assente igualmente nos nossos valores ancestrais. O problema de fundo é a luta contra as ditaduras.
Dr. voltando a política doméstica diga-nos: está satisfeito com a oposição feita pelos partidos da oposição, na qual o senhor pertence?

Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime.

 O que falta para fazer o melhor?
Ainda há muita hesitação por parte dos partidos de avançarmos. Precisamos ainda de "limpar" o ambiente para as eleições. A administração está particularizada, a polícia não permite livre movimentação dos partidos, a comunicação social tem dono. Só com a força de todos poderemos alterar as condições de competitividade, depois precisaremos de controlar o voto, a contagem, a publicação dos resultados. Isto só é possível com um engajamento conjunto entre os partidos e a sociedade civil. Ainda não esgotamos a lutar suficientemente para atingirmos esse objectivo. Não podemos passar a vida a denunciar as falcatruas. Temos que criar, conjuntamente, um sistema que permite evita-las. Nesse processo estaremos a comprometermos cada vez mais com a democracia na pratica, a construir um sistema juntamente cm o povo que permite o desenvolvimento do processo político.

Não será isso a razão do partido governante?
A razão do partido governante é a sua essência antidemocrática antipopular. Não é a oposição que é responsável pelo programa real desse partido. Agora, uma oposição sem recursos ajuda a que este pressuposto de essência do partido no poder se estabeleça, mas devo acrescentar que estamos igualmente perante um jogo que deveria ser democrático. Em países com esta configuração, a oposição tem meios legais para combater o partido no poder, nomeadamente, informação e meios de comunicação disponíveis. Não é o que ocorre em Angola. A oposição deve perceber que aqui a luta é ainda pela conquista da própria democracia. As vezes ouvem partidos a falarem num dito sentido de estado e responsabilidades acrescidas como se estivéssemos num paraíso democrático. Não é verdade! A primeira luta é para que haja democracia efectiva em Angola, pois o partido único que ainda detêm as rédeas do país não tem sido capaz de demonstrar espírito democrático e deturpa as regras de jogo.

Professor Fernando Macedo disse esta semana numa das rádios em Luanda, que a forma como as eleições estão a ser preparadas, serão mais uma palhaçada eleitoral. Comunga com esta opinião?

Até agora sim. Fernando Macedo não deixa de ter razão e, nós, Bloco Democrático, não alinhamos em palhaçadas. Disto estamos seguros.

Dr. gostaria de lhe por uma questão de caris social que diz respeito aos angolanos na diáspora! Acha correcto a proibição do voto aos refugiados?
Agora! como já disse devemos continuar a lutar para que se as coisas não mudarem esta opinião seja uma ideia generalizada. Não apenas dum núcleo de pessoas atentas. Estas devem convencer a grande maioria disso, para que a posição a tomar seja consensual e popular. Não devemos desistir de persistir no processo. Tenho sido um combatente para que a diáspora vote. Foi do interesse do partido no poder e com pouca combatividade da oposição parlamentar que não lançou o alerta em tempo oportuno que a diáspora não vote o partido da situação. Sabe que não tem a diáspora consigo e portanto não aceita que vote. Por outro lado, a fraude no exterior seria mais difícil perante a vigilância da imprensa internacional que faz sondagens a boca das urnas. Nós pensamos que a diáspora deverá continuar a lutar por esse direito. Não me conformo. O espaço de luta deve continuar. Por exemplo. O Registo é obrigatório.


Mesmo que a diáspora não vote toda (atenção em 2008 pagaram-se viagem com dinheiro do estado a todos os diplomatas para virem votar. Este ano as urnas estarão abertas para aqueles que se registaram, muitos dos quais actualizados através de terceiros) e vamos estimular esta campanha. O BD vai já escrever para o CNE para cumprir este requisito legal. Não se pode pôr na Lei que algo é obrigatório e depois o próprio governo que deve executar a Lei não cria as condições para sua concretização. É demasiada leviandade.

 Dr. já pensou em substituir José Eduardo dos Santos no assento presidencial?
Penso que uma mudança do actual Presidente é fundamental para Angola. Pessoalmente, nunca pensei em candidatar-me. No momento o Bloco inclina-se muito para candidatar o seu presidente, Justino Pinto de Andrade, que tem tido uma prestação positiva e tem sabido conquistar a simpatia do povo angolano.

Já a caminharmos para o final. O senhor é acusado de pertencer aos serviços secretos pelo facto de aos seus 20 anos ser membro do Comité Central do MPLA, e mais tarde fundar a FpD agora o BD. Afinal quem o senhor é?

É a primeira vez que oiço esta acusação de pertencer aos serviços secretos. Acho que a minha trajectória política é clara e nunca se pode pensar que ser membro da direcção dum partido o faz logo membro da secreta. Afinal, quem vigia quem? O fundamento é fraco! Séria bom interlocutores de mujimbos, mais inteligentes. (risos).


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CNN Responde à Petição de Maka Angola



A CNN Internacional respondeu à campanha, promovida por Maka Angola, instando essa cadeia televisiva a não aceitar publicidade produzida, de forma corrupta, por uma empresa dos filhos do presidente José Eduardo dos Santos.
A CNN emitiu uma resposta a partir dos seus escritórios em Londres indicando que se forem provadas contravenções aos seus códigos de praticas e métodos publicitários, declinará a aceitação de publicidade do regime angolano.
Pressionada pelo Business & Human Rights Resource Centre e pelo número crescente de assinaturas de cidadãos espalhados pelo mundo inteiro, a CNN está agora em processo de revisão desta matéria e aguarda-se uma resposta definitiva da cadeia internacional de televisão nas próximas semanas.
A campanha de angariação de assinaturas continua. Para assinar a petição basta seguir este link e preencher o formulário à esquerda no ecrã com as seguintes informações:
First Name/ Primeiro nome:
Last Name/ Ultimo Nome:
Email/Endereço electrónico:
Address/Morada:
City/Cidade:
Country/País:
Post code/Código Postal:
Em seguida basta clickar no sinal vermelho Sign (Assinar). A sua mensagem será enviada aos executivos da CNN.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Bloco Democrático, FNLA e PP, estiveram reunidos para avaliarem o Estado da Província de Benguela.

Francisco Viena Líder do Bloco Democrático em Benguela; Um processo Eleitoral Limpo o MPLA não ganha as eleições. 

1-Bloco Democrático, FNLA e PP, estiveram reunidos para avaliarem o Estado da Província de Benguela.

Assistam a Intervenção do Secretário Provincial do PP José Domingos Cachine e Ângelo Kulivala Secretário Provincial para Informação do BD.

VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIAL DE BENGUELA Eliseu Epalanga RECEBEU HOJE A SECRETÁRIA GERAL (SJA) LUÍSA ROGÉRIO.


seguem a nota da Autoria da OMUNGA
REF.ª: OM/ 050/012
LOBITO, 23 de Fevereiro de 2012


Vimos pela presente apresentar os nossos sinceros agradecimentos pela disponibilidade do Governo da Província em receber sempre em audiência os prelectores convidados para o QUINTAS DE DEBATE. Estas atitudes começam já a ser referência a nível nacional. São em momentos como estes de interlocução que se concentram as sinergias necessárias para construirmos a democracia em Angola.

Durante a audiência que nos concedeu hoje, 23 de Fevereiro de 2012, o Sr. Vice-governador para o Sector Político e Social de forma cordial e aberta, deu uma panorâmica da província e de programas do governo que de certo, a nossa convidada, Sra. Luísa Rogério, Secretária-geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), muito reconhece.

Aproveitou-se ainda para abordar a situação ligada à comunidade do 27 de Março, localizada por defronte do Instituto Politécnico do Lobito, que se resume no seguinte:

1 - Elementos de uma empresa chinesa responsável pela construção de uma área residencial na zona defronte ao Instituto Politécnico, B.º 27 de Março, Lobito, no dia 09 de Fevereiro de 2012, iniciaram a fazer uma demarcação no terreno onde se localizam as residências e alicerces. Tal delineamento divide a referida zona limitando no seu interior 42 construções e alicerces e deixando as restantes do lado de fora.

2 - Não tendo quaisquer informações sobre as intenções desta delimitação, os moradores decidiram aguardar por esclarecimentos de Sua Ex.ª Sr. Governador provincial.

3 - A 27 de Junho de 2011, tiveram a honra de receber a visita do Exmo. Sr. Governador que prometeu que as suas casas não deveriam ser demolidas sem que antes fossem criadas as condições para o nosso realojamento condigno.

4 - Por outro lado, em audiência tida a 19 de Outubro de 2011, com o Dr. Marcolino Moco, o advogado que nos tem dado a assistência jurídica, o Exmo. Sr. Governador voltou a reafirmar o compromisso do governo de não demolir as residências nem provocar o desalojamento forçado sem que antes sejam garantidas aos moradores as condições de habitabilidade.

5 - Por último, a 09 de Fevereiro de 2012, na audiência tida pelo Exmo. Sr. Vice-governador, Sr. Felizardo, em representação do Exmo. Sr. Governador, com os Srs. José Patrocínio, Coordenador da OMUNGA, Dr. Filomeno Vieira Lopes (Bloco Democrático) e Dr. António Ventura (AJPD), voltou a garantir que o governo respeitará as promessas do Exmo. Sr. Governador.

6 - Lembramos que para os moradores desta comunidade, considera-se como solução justa o seguinte:
a.       Fazer o levantamento da área de cada parcela ocupada e que deverá ser desalojada dentro do perímetro da demarcação e que sejam concedidas áreas de igual tamanho na zona exterior à mesma tomando em conta o facto de que os mesmos pretendem ficar nesta região;
b.      Fazer uma avaliação dos valores de cada obra para proceder à indemnização justa de cada família a ser desalojada e assim possam suportar os custos com as obras das novas construções. Esta avaliação deve ser acompanhada pelo gabinete do Dr. Marcolino Moco & Advogados que nos garante a assistência jurídica;
c.       Que os técnicos do governo provincial, partindo do desenho arquitectónico das actuais construções, elaborem as plantas de construção das futuras construções;
d.      Que sejam garantidos a todos os moradores actualmente ali localizados e constantes nos registos já efectuados, os documentos legais que lhes garanta o uso de superfície.
e.      Que as demolições e os desalojamentos só tenham lugar depois dos moradores afectados terem construído as infra-estruturas habitacionais que permitam residir com o mínimo de segurança e dignidade, através do cumprimento dos pontos anteriores;
7 – Aproveitamos para reforçar que todos os moradores localizados nesta zona consideram-se ocupar os terrenos de forma legal já que procederam convenientemente conforme a lei, sentindo-se lesados por qualquer acção de demolição e desalojamento que não cumpra com o acima exposto.
8 – Nesta conformidade, expressámos ao Sr. Vice-governador o nosso interesse de colaborar em todo o processo de desalojamento e reassentamento desta e de outras comunidades, pelo que iremos em breve solicitar um encontro específico para abordar o assunto. Pretendemos assim discutir um plano de acção que se deve centrar na negociação directa entre as partes. Já tinhamos mostrado a mesma intenção na audiência anterior concedida pelo Vice-governador Sr. Felizardo.

Fonte: quintasdedebate.blogspot.com